DESPACHO Nº 1.576, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052300075 Seção 1 Nº 1.590 Processo nº: 48500.003884/2019-68. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves III. Unidades Geradoras: UG1 a UG130, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro Gonçalves, no estado do Piauí. Nº 1.591 Processo nº: 48500.003883/2019-13. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG66, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro Gonçalves, no estado do Piauí. Nº 1.592 Processo nº: 48500.004643/2020-70. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VI S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VI. Unidades Geradoras: UG1 a UG118, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro Gonçalves, no estado do Piauí. Nº 1.593 Processo nº: 48500.004642/2020-25. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VII. Unidades Geradoras: UG1 a UG107, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro Gonçalves, no estado do Piauí. Nº 1.594 Processo nº: 48500.004641/2020-81. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VIII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG107, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro Gonçalves, no estado do Piauí. Nº 1.595 Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11. Unidades Geradoras: UG4 a UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.596 Processo nº: 48500.000770/2022-61. Interessados: Ventos De São Vladimir Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 10. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo Horizonte, no estado da Bahia. Nº 1.597 Processo nº: 48500.001968/2021-81. Interessados: Eólica Caetité Eco S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Caetité E. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.576, DE 21 DE MAIO DE 2024 Processo nº 48500.001244/2021-38. Interessados: Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - CERVAM e ELEKTRO REDES S.A. Decisão: homologar o 7º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCER.2019.01.15.5147697). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 1.583, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 6.824, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. CNPJ 03.258.983/0001-59 para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense (CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de abril e maio de 2024; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores do CVU de abril de 2024 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de maio de 2024 para o patamar 4 a partir da primeira revisão semanal do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação deste Despacho; e, (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses. CVU [R$/MWh] . Patamar da usina Abril/2024 Maio/2024 . Norte Fluminense 1 104,13 . Norte Fluminense 2 120,73 - . Norte Fluminense 3 231,59 - . Norte Fluminense 4 - 747,50 ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 77/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.572/2018-APRIGIO MARQUES FILHO - AI N°837/2023 860.589/2018-COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - COOHSEP - AI N°838/2023 860.266/2018-GILSON DIAS DE ARAUJO - AI N°840/2023 860.314/2018-VALDIVINO VIEIRA DA SILVA - AI N°841/2023 860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR - AI N°842/2023 860.253/2018-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA - AI N°843/2023 860.614/2018-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO - AI N°848/2023 860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - AI N°854/2023 860.675/2018-TALES DE MELO - AI N°862/2023 860.742/2018-JOÃO RICARDO AMARAL - AI N°907/2023 860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES - AI N°908/2023 860.884/2018-JOSE CARLOS CRUZ - AI N°912/2023 860.874/2018-AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA - AI N°929/2023 860.669/2018-RONAN ROQUE DE BRITO - AI N°1187/2023 860.928/2018-GUILHERME FELIPE LABONDE - AI N°1195/2023 860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA - AI N°1224/2023 860.095/2018-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY - AI N°1231/2023 860.848/2018-MAX NEI NUNES - AI N°1235/2023 860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA - AI N°1300/2023 860.114/2019-IRACIMAR VAZ - AI N°1303/2023 860.257/2019-TATIANE ALCIMAR RAMOS - AI N°1722/2023 860.592/2019-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME - AI N°1723/2023 860.731/2019-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA - AI N°1727/2023 860.745/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA - AI N°1728/2023 860.744/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA - AI N°1731/2023 860.081/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA - AI N°1737/2023 860.033/2019-ERNANDES CANDIDO OLIVEIRA - AI N°1738/2023 860.062/2019-MARCOS PAULO FERREIRA - AI N°1740/2023 860.241/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1750/2023 860.237/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1751/2023 860.242/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1752/2023 860.240/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1753/2023 860.363/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE - AI N°1755/2023 860.374/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE - AI N°1756/2023 860.731/2020-RICARDO ROSA SOUZA - AI N°1758/2023 860.632/2020-EDIVALDO ALVES SILVA - AI N°1760/2023 860.172/2020-LILIAN LEÃO LOPES - AI N°1761/2023 860.404/2020-BIOFORTE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - AI N°1762/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 81/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.019/2024 - RENATO PERES ASSIS-Registro de Licença n° 430/2024 - Vencimento Indeterminada 860.245/2021 - ADEMIR VIEIRA SILVA-Registro de Licença n° 455/2024 - Vencimento 05/01/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 108/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4623/2024-866.201/2024-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LT DA - 4624/2024-866.207/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- 4625/2024-866.216/2024-ENILSON JOSE DE PAULO- 4626/2024-866.228/2024-GUSMIN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- 4629/2024-866.247/2024-OTTAVIO LUIGI GIAMPA- 4627/2024-866.229/2024-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- 4630/2024-866.248/2024-OTTAVIO LUIGI GIAMPA- 4622/2024-866.200/2024-JOSE ADELMO DA SILVA- 4628/2024-866.236/2024-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.367/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2797/2018 867.366/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2796/2018 867.365/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2795/2018 867.364/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2794/2018 867.363/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2793/2018 867.362/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2792/2018 867.368/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2798/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.856/2023-WILKER GUIMARAES MUNIZ-OF. N°18767/2024-CAREAS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.285/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.851/2023-ENILSON JOSE DE PAULO-OF. N°18758/2024-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.679/2023-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 114/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.956/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15624/2024-SEFIS 866.957/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15162/2024-SEFIS 866.958/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15170/2024-SEFIS 866.959/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15182/2024-SEFIS 866.960/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15620/2024-SEFIS