DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 12/2013-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9850/2013-803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9851/2013-803.232/2013-PONTAL BRASIL PESCADOS LTDA-TERMO ASSINADO 9852/2013-803.262/2013-AMBIOGEO RN CONSULTO- RIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 24/2013-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9862/2013-884.043/2013-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME- 9863/2013-884.052/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO- RELAÇÃO N o- 31/2013-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9864/2013-884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI RELAÇÃO N o- 44/2013-AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9843/2013-858.055/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9844/2013-858.002/2013-AMAZON GREEN WORK- 9845/2013-858.034/2013-AMAZON GREEN WORK- 9846/2013-858.077/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- RELAÇÃO N o- 49/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9692/2013-870.366/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9693/2013-870.367/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9694/2013-870.368/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9695/2013-870.725/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9696/2013-870.739/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9697/2013-870.740/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9698/2013-870.741/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 9699/2013-870.742/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 50717- 79.2013.4.01.3400 RELAÇÃO N o- 55/2013-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9700/2013-880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM- 9701/2013-880.194/2013-GRAMA DO NORTE COMÉR- CIO LTDA- RELAÇÃO N o- 58/2013-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9624/2013-880.412/2011-POTASSIO DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 67/2013-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9625/2013-880.049/2009-FALCON METAIS LTDA 9626/2013-880.416/2011-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9627/2013-880.417/2011-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9628/2013-880.418/2011-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9629/2013-880.058/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9630/2013-880.059/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9631/2013-880.060/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9632/2013-880.061/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9633/2013-880.062/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9634/2013-880.094/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 9635/2013-880.095/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 101/2013-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9847/2013-886.020/2013-MINERAÇÃO KANDANDU LT- DA-AÇÃO ORDINÁRIA 0009065-19.2013.4.01.4100 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9848/2013-886.222/2012-MINERAÇÃO KANDANDU LT- DA-AÇÃO ORDINÁRIA 0009065-19.2013.4.01.4100 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia 9849/2013-886.018/2013-CLAUDIA DIAS OLIVEIRA- Mandato de intimação nº1257/2013 5ª Vara Federal da Seção Judiciaria de RO RELAÇÃO N o- 121/2013-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9753/2013-866.234/2013-DIDIMO DA SILVA RODRI- GUES- 9754/2013-866.314/2013-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- 9755/2013-866.391/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- 9756/2013-866.408/2013-ENERILDO MOTTA RAMOS- 9757/2013-866.431/2013-VL PARTICIPAÇÕES S.A.- 9758/2013-866.446/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO- 9759/2013-866.458/2013-WALDIR STARELI- 9760/2013-866.466/2013-VL PARTICIPAÇÕES S.A.- 9761/2013-866.468/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO- 9762/2013-866.481/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- 9763/2013-866.507/2013-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ- 9764/2013-866.515/2013-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- 9765/2013-866.531/2013-DOMINGAS ROSA DA SILVA- 9766/2013-866.645/2013-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- 9767/2013-866.654/2013-JOÃO BATISTA DOS REIS- 9768/2013-866.655/2013-RIVADALVE CHAMISKI- 9769/2013-866.656/2013-LUIS CARLOS DIDONE- 9770/2013-866.657/2013-LUIS CARLOS DIDONE- 9771/2013-866.660/2013-MARCIO ANDRE FABRIN ME- 9772/2013-866.661/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- 9773/2013-866.662/2013-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- 9774/2013-866.664/2013-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- 9775/2013-866.667/2013-DIOGO DE TOLEDO LARA N E TO - 9776/2013-866.668/2013-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME- 9777/2013-866.685/2013-ROBERTO BASSO- 9778/2013-866.691/2013-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME- 9779/2013-866.692/2013-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME- 9780/2013-866.706/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP- 9781/2013-866.710/2013-RILDO LORENZON- 9782/2013-866.712/2013-JANAINA BISCO FERREIRA- 9783/2013-866.714/2013-CALCÁRIO VALE DO ARA- GUAIA S.A.- 9784/2013-866.715/2013-CALCÁRIO VALE DO ARA- GUAIA S.A.- 9785/2013-866.738/2013-CALCÁRIO VALE DO ARA- GUAIA S.A.- 9786/2013-866.746/2013-ADRIANO CABRAL DE MO- RAES- 9787/2013-866.755/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- 9788/2013-866.759/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9789/2013-866.760/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E S I LVA - 9790/2013-866.765/2013-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 9791/2013-866.767/2013-DAIANNY CASSIA DE CAM- POS FRANÇA LOPES CAVALCANTE- 9792/2013-866.776/2013-EGMAR DIVINO DE PAULA- 9793/2013-866.777/2013-JOSÉ CELSO DOS SANTOS- 9794/2013-866.779/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9795/2013-866.780/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9796/2013-866.781/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9797/2013-866.787/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- 9798/2013-866.788/2013-LUCELIA RIBEIRO FERREIRA- 9799/2013-866.846/2013-CALCÁRIO VALE DO ARA- GUAIA S.A.- 9800/2013-866.850/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9801/2013-866.291/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRE- TA S A- 9802/2013-866.303/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9803/2013-866.323/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9804/2013-866.326/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9805/2013-866.425/2013-EMAL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO ARIPUANÃ LTDA- 9806/2013-866.511/2013-MARCONDES AGROPECUÁ- RIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA- 9807/2013-866.682/2013-OTACILIO RAMALHO DOS SANTOS FILHO- 9808/2013-866.706/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP- 9809/2013-866.772/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 9810/2013-866.773/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 9811/2013-866.774/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 9812/2013-866.844/2013-ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM- RELAÇÃO N o- 126/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9639/2013-840.636/2012-NAPAS MINERACAO LTDA- 9640/2013-840.701/2012-NAPAS MINERACAO LTDA- 9641/2013-840.702/2012-NAPAS MINERACAO LTDA- 9642/2013-840.704/2012-NAPAS MINERACAO LTDA- 9643/2013-840.705/2012-NAPAS MINERACAO LTDA- 9644/2013-840.733/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9645/2013-840.734/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9646/2013-840.838/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9647/2013-840.183/2013-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO- 9648/2013-840.184/2013-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-