Alvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ — página do DOU de 17/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.083/2015 Notificado: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.344.587/0001-81 NFLDP nº: 81/2015 Valor: R$ 1.027.995,73 (UM MILHÃO VENTE E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.428/2013-ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPRO- CESSAMENTO LTDA 866.510/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.374/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°223/2015 866.528/2013-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°224/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.968/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.969/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.970/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.971/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.972/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.973/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.974/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.975/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.976/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.977/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.978/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.979/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.980/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.981/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.982/2011-GERALDO DINAMAR FROES 866.195/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.199/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.200/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.225/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.226/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.227/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.228/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.229/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.230/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.231/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.232/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.234/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.235/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.236/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOU- VEA 866.237/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.238/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.239/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.240/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.241/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.242/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.250/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.417/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.418/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Indefere por Interferencia Total(1339) 866.352/2015-VALDOMIRO DE ARAÚJO CARVALHO 866.575/2015-LEONARDO LOPES RAMOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.045/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA 867.288/2013-A L BORGES DA SILVA ME 866.579/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME 866.638/2014-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MI- NERAÇÃO LTDA 866.717/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ 866.718/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ 866.720/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ 866.721/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ 866.729/2014-NERI JOSÉ CHIARELLO 866.853/2014-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME 866.991/2014-CONSORCIO SANCHES TRIPOLONI CON- TÉCNICA 867.027/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA 867.029/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA 867.030/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA 867.166/2014-RAFAEL AVELINO DE OLIVEIRA 867.204/2014-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME RELAÇÃO N o- 174/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.429/2013-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°154/2015-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.275/2015-ADRIANO WEBER-OF. N°155/2015-Cad 866.289/2015-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°153/2015-Cad Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.075/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.076/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.077/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.078/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.079/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.080/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.081/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.083/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.095/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.100/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.101/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.102/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.103/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.104/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.105/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.107/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.196/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.197/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.198/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.201/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.202/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.203/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.204/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.223/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOUVEA 866.224/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOUVEA 866.233/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOUVEA 866.243/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.244/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.245/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.246/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.247/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.248/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.249/2014-EULER OLIVEIRA COELHO 866.274/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS 866.275/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS 866.276/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS 866.288/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.289/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.290/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.291/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.292/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.293/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.294/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.295/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.296/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.297/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.298/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.299/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.237/2015-DIONISSÍO DA CUNHA BARBOZA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°152/2015-Cad 866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°152/2015-Cad MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.261/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°1697/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE - AI N°49/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.262/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-Registro de Licença N°36/2015 de 08/12/2015-Vencimento em 23/10/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 733/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2015-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1494/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 951/2015-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 834.283/1996-Pontal Pecuária Ltda- AI N° 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734/2015 RELAÇÃO N o- 735/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIRO- OF. N°120/2015-CESD e Leonardo Lucas Pereira Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.811/2014-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.079/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- Alvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.453.461/0001-82 832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS- Alvará n°9655/2010 - Cessionario:832.675/2013;832.677/2013;832.678/2013 e 832.679/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 65.313.553/0001-40 832.150/2014-RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO- Alvará n°10876/2014 - Cessionario:830.801/2015-MINERA- ÇÃO RIBEIRÃO VERMELHO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.937.871/0001-06 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.948/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°121/2015-CESD e J.V.S Mineração Ltda.EPP 833.949/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°121/2015-CESD e J.V.S Mineração Ltda.EPP 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-OF. N°120/2015-CESD e Alessandra de Freitas Carneiro Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°124/2015-CESD e João Fernando Martins Hippertt Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.757/1995-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MARMORES E GRA- NITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°12730/2005 831.603/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MARMORES E GRA- NITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°5752/2001 832.276/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:CARLOS AUGUSTO PEREIRA- CPF ou CNPJ 442.151.266-49- Alvará n°428/2001 832.903/2003-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°776/2004 830.282/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:AVG MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 66.468.208/0001-48- Alvará n°8383/2014 831.002/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°1254/2015