EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010 — página do DOU de 14/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.064/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINE- RAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 860.064/2008-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1450/DTM/GO/2012 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1436/DTM/GO/2012 860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°1431/DTM/GO/2012 861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1498/DTM/GO-2012 860.124/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1453/DTM/GO/2012 861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°1429/DTM/GO/2012 861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1434/DTM/GO/2012 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1500/DTM/GO-2012 860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1505/DTM/GO-2012 860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1507/DTM/GO-2012 860.810/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1451/DTM/GO/2012 860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1507/DTM/GO-2012 860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1497/DTM/GO-2012 861.747/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1437/DTM/GO/2012 860.036/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1509/DTM/GO-2012 860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1496/DTM/GO-2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.201/1991-HEVENTHUS CERIMONIAL E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°1494/DTM/GO-2012 861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°1433/DTM/GO/2012 860.692/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1495/DTM/GO-2012 860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°1432/DTM/GO/2012 861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1499/DTM/GO-2012 860.124/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1470/DTM/GO/2012 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°1493/DTM/GO-2012 861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°1430/DTM/GO/2012 861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1435/DTM/GO/2012 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1501/DTM/GO-2012 860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1506/DTM/GO-2012 860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1508/DTM/GO-2012 860.810/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1452/DTM/GO/2012 860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1508/DTM/GO-2012 860.036/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1510/DTM/GO-2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.561/2010-MARLI ROSA CRISPIM-Registro de Licença n°147/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 15/04/2014 860.718/2010-BENEDITO ERNESTO DO NASCIMENTO- Registro de Licença n°140/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 07/05/2020 860.724/2011-DIVINA APARECIDA FERREIRA-Registro de Licença n°148/2012 de 30/05/2012-Vencimento em 06/12/2012 862.173/2011-ELIANE APARECIDA BEZE-Registro de Licença n°146/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 08/09/2013 862.439/2011-DIEGO VICENTE DE CARVALHO-Registro de Licença n°141/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 31/12/2012 862.444/2011-ABRAO HENE VIEIRA-Registro de Licença n°142/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 14/09/2015 860.253/2012-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TA- PUIA LTDA.-Registro de Licença n°143/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 07/02/2013 860.254/2012-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TA- PUIA LTDA.-Registro de Licença n°144/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 07/02/2013 860.380/2012-DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRA- CANJUBA LTDA ME-Registro de Licença n°145/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 09/08/2015 860.746/2012-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Registro de Licença n°139/2012 de 28/05/2012-Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.838/2011-MARCIO FERREIRA 862.964/2011-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A 860.166/2012-MIRLEY MARIA DE MORAIS BRAZ 860.248/2012-MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°217/12 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.078/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.079/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.080/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.081/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.082/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.083/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.084/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.085/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.086/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará 868.087/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.054/1980-CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO- OF. N°598/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°221.44.013/12 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°221.44.012/12 868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°221.44.014/12 868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°221.44.014/12 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°609/12 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°594/12 868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-OF. N°600/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°612/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°606/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°614/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°71/12 868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME- AI N°69/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°72/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°70/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°73/12 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°10/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°12/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°13/12 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°591/12 868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°592/12 868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°592/12 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°593/12 868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°595/12 868.164/2011-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°596/12 868.278/2011-RICARDO CHEDID-OF. N°597/12 868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-OF. N°601/12 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°602/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 356/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, RIO CASCA/MG - Guia n° 123/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2014 RELAÇÃO Nº 368/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.676/2011-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LT- DA-ME-OF. N°997/12-DGTM 831.289/2011-N&C LTDA-OF. N°1000/12-DGTM 832.577/2011-GL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°996/12- DGTM 833.012/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MA- TIAS-OF. N°1003/12-DGTM 833.019/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°1004/12-DGTM 833.664/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- OF. N°1007/12-DGTM, Valéria Terra Materiais de Construções Ltda 833.884/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°1009/12-DGTM 834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1021/12-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°1284/11 Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.556/2011-FRANCO WEBER Indefere pedido de reconsideração(181) 830.103/2010-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°956/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.014/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°950/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.295/1991-SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE CO- ROMANDEL E REGIÃO - SINDIGAC 831.425/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 833.825/2004-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA 832.043/2005-VALE S A 832.266/2005-MANOEL RODRIGUES DORNELAS 830.078/2006-GERALDO JOAQUIM SILVA FILHO 831.081/2006-THIAGO DE CASTRO SOUSA 831.226/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD 831.087/2008-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.030/2005-MAURO AUGUSTO FERNANDES- AI N°939/12-FISC