Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.397/2008-OCTA FERRO S.A-AI N°3781/2012 873.988/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°3788/2012 874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTA- AI N°3778/2012 874.789/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°3784/2012 875.347/2008-ORLANDO LOPES TEIXEIRA-AI N°3782/2012 875.500/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3135/2012 875.502/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3134/2012 870.077/2009-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°3775/2012 870.235/2009-GILZEMAR SOUZA BELLO-AI N°3774/2012 870.283/2009-MINERAÇÃO GEGREGE LTDA-AI N°3773/2012 870.598/2009-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-AI N°3776/2012 RELAÇÃO N o- 484/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.111/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°3271/2012 871.782/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3273/2012 871.783/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3272/2012 872.617/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°3346/2012 872.618/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°3345/2012 872.758/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°3292/2012 872.759/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°3344/2012 872.760/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°3293/2012 872.761/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°3347/2012 872.854/2005-CLAUDIO ROGERIO MARTINS COUR- BASSIER-AI N°3527/2012 872.964/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3269/2012 873.162/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3267/2012 873.165/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3270/2012 873.168/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3266/2012 873.543/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3268/2012 873.567/2005-CARLOS MILLERI-AI N°3528/2012 873.148/2006-CLÁUDIO SOARES SANTOS FILHO-AI N°3362/2012 873.262/2006-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME-AI N°3668/2012 873.263/2006-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME-AI N°3670/2012 873.264/2006-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME-AI N°3671/2012 873.430/2006-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME-AI N°3669/2012 873.488/2006-SILUX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3652/2012 870.053/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME-AI N°3667/2012 870.087/2007-SILUX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3650/2012 870.089/2007-SILUX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3651/2012 870.286/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3274/2012 871.455/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3656/2012 871.521/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°3290/2012 872.061/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°3360/2012 872.309/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°3359/2012 872.441/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME-AI N°3666/2012 873.323/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°3291/2012 874.228/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3661/2012 875.062/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°3352/2012 875.063/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°3353/2012 875.064/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°3356/2012 875.066/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°3355/2012 875.068/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°3354/2012 875.147/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°3351/2012 875.148/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°3349/2012 875.149/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°5909/2012 875.150/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°3348/2012 870.189/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3660/2012 871.449/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3662/2012 871.450/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3658/2012 871.468/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3657/2012 871.470/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3659/2012 873.761/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°3361/2012 874.103/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°3664/2012 874.106/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°3663/2012 874.109/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°3665/2012 874.985/2008-CLÁUDIO SOARES SANTOS FILHO-AI N°3363/2012 875.264/2008-CÂNDIDO TRINDADE DA SILVA-AI N°3358/2012 875.265/2008-CÂNDIDO TRINDADE DA SILVA-AI N°3357/2012 870.576/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°3654/2012 870.603/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°3653/2012 870.878/2009-CLÁUDIO SOARES SANTOS FILHO-AI N°3364/2012 872.751/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3696/2012 873.606/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°3655/2012 873.622/2009-CRISTIANE RODRIGUES DE AQUINO LIMA-AI N°3529/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA RELAÇÃO N o- 102/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°92/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 717/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s) recurso(s) administrativo(s),restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.761/2010 Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº4714/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.684/2010 Notificado:Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4486/2010 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 268/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.282/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS-OF. N°2.397/2012 850.106/2011-E. W. S. MENDES & CIA. LTDA.-OF. N°2.480/2012 850.449/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.473/2012 850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO-OF. N°2.474/2012 851.095/2011-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LT- DA-OF. N°2.479/2012 850.403/2012-EURIPEDES JOSE DE SOUSA-OF. N°2.227/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES 850.863/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO 851.179/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.181/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.182/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.187/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.310/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.792/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.630/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°605/2008 850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°981/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 855.529/1996-VALE S A-OF. N°1.561/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.754/1996-VALE S A- Área de 4.999,97 para 4.917,61- Minério de Ferro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.105/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.975/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.055/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.124/2011-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL - Alvará N°15454/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI Nº 77-2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1001-2012 823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1006- 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1002-2012 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1005-2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012 866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012 866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°1012- 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME-OF. N°0995-2012 868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°996-2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.528/1986-Mineração Oro-Ytê Ltda.- AI N°105-2012 866.529/1986-Mineração Oro-Ytê Ltda.- AI N°106-2012 866.530/1986-Mineração Oro-Ytê- AI N°107/2012