ALVARÁ Nº 9.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900424 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861619/2021-38-RAFAEL ESTEVES BERNARDES (Documento SEI: 3292999) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872151/2021-05-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI (Documento SEI: 3293025) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.553, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848270/2021-30-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731 (Documento SEI: 3292991) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872152/2021-41-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 3293027) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.557, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.811024/2021-41-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 3293749) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.811026/2021-30-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 3294379) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.560, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832491/2021-94-ADEILSON LAMAS GONCALVES (Documento SEI: 3294483) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832493/2021-83-W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME (Documento SEI: 3296066) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 619/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9593/2021-831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES- 9621/2021-832.555/2021-BIANCA BARRETO BISSIATI- 9618/2021-832.540/2021-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA- 9619/2021-832.542/2021-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA- 9620/2021-832.546/2021-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 9608/2021-832.439/2021-MILTON PRATA- 9617/2021-832.532/2021-EDUARDO VALERIO SILVA NEVES- 9616/2021-832.510/2021-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- 9614/2021-832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- 9611/2021-832.468/2021-VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA- 9612/2021-832.469/2021-VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA- 9613/2021-832.470/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LT DA - 9610/2021-832.463/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LT DA - 9609/2021-832.451/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- 9605/2021-832.434/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 9606/2021-832.435/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 9607/2021-832.438/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 9601/2021-832.296/2021-PEDREIRA ROLIM LTDA.- 9602/2021-832.299/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- 9603/2021-832.303/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- 9604/2021-832.304/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- 9600/2021-832.271/2021-EDINALVO HOLZ- 9597/2021-832.035/2021-JOSE PAULO DE ALMEIDA TIMO- 9595/2021-831.849/2021-DONIZETI ANANIAS RODRIGUES- 9582/2021-830.983/2021-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- 9583/2021-830.985/2021-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- 9594/2021-831.848/2021-ANDRE SOUSA BRAULIO- 9592/2021-831.759/2021-IMOBILIARIA SANTO AGOSTINHO EIRELI- 9591/2021-831.756/2021-JG LAVRAS GRANITOS LTDA- 9588/2021-831.610/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 9589/2021-831.614/2021-MINERACAO GRANLESTE LTDA- 9599/2021-832.266/2021-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI- 9596/2021-832.006/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 9579/2021-831.645/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- 9581/2021-830.577/2019-EDUARDO LOPES DE MACEDO- 9580/2021-832.129/2015-AMILTON TEIXEIRA NAVES- 9585/2021-831.165/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- 9584/2021-831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA- 9578/2021-832.969/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR- 9598/2021-832.250/2021-CAROLINE DE OLIVEIRA QUINATTO- 9590/2021-831.622/2021-DOUGLAS ROGÉRIO REDUCINO- 9577/2021-831.942/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- 9586/2021-831.329/2021-AGROPECUARIA E MINERACAO LAGOA ALTA LTDA- 9615/2021-832.486/2021-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO- 9587/2021-831.330/2021-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9576/2021-830.247/2021-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9624/2021-831.314/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 9633/2021-832.022/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9630/2021-831.328/2021-DRAGAGEM AM LTDA- 9622/2021-831.271/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 9626/2021-831.318/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- 9628/2021-831.320/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 9627/2021-831.319/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9625/2021-831.315/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 9629/2021-831.326/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 9623/2021-831.296/2021-CARLOS PAULO MACHADO- 9632/2021-831.341/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 9631/2021-831.331/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 635/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9634/2021-831.321/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 9635/2021-831.333/2021-JLG MINERACAO LTDA- 9672/2021-832.545/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9671/2021-832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA- 9669/2021-832.506/2021-THALES SOARES DE SOUZA- 9670/2021-832.513/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- 9662/2021-832.428/2021-ERASMO GUIDO MOREIRA DRUMOND- 9663/2021-832.441/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 9660/2021-832.413/2021-ALAIRTON NOEL DE OLIVEIRA- 9661/2021-832.415/2021-DRAGAGEM E COMERCIO DE AREIA RAFAMIG LTDA- 9659/2021-832.395/2021-DRAGAGEM CARVALHO LTDA- 9658/2021-832.386/2021-ADRIANA RODRIGUES DE CARVALHO- 9657/2021-832.263/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 9654/2021-832.254/2021-HEVERTON DE PAULA- 9653/2021-832.065/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA.- 9647/2021-832.013/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 9648/2021-832.020/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9649/2021-832.024/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9650/2021-832.025/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9651/2021-832.026/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9652/2021-832.030/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 9646/2021-832.007/2021-ANDRELLE MONTEIRO RECURSOS HIDRICOS E GEOLOGIA LTDA- 9645/2021-831.912/2021-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632- 9644/2021-831.864/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 9643/2021-831.858/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 9642/2021-831.847/2021-G -TEX MINERACAO LTDA- 9639/2021-831.831/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI- 9640/2021-831.832/2021-SHIGUEO HAYATA- 9641/2021-831.834/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI-