Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.101/2011-Alvará de Pesquisa N° 7266/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.102/2011-Alvará de Pesquisa N° 7267/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.104/2011-Alvará de Pesquisa N° 7268/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.105/2011-Alvará de Pesquisa N° 7269/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.106/2011-Alvará de Pesquisa N° 7270/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.107/2011-Alvará de Pesquisa N° 7271/2012. 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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.246/2012-Alvará de Pesquisa N° 12491/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.561/2012-Alvará de Pesquisa N° 2343/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.562/2012-Alvará de Pesquisa N° 3015/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.563/2012-Alvará de Pesquisa N° 7602/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.767/2012-Alvará de Pesquisa N° 13126/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.768/2012-Alvará de Pesquisa N° 13127/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.869/2012-Alvará de Pesquisa N° 12498/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 872.851/2012-Alvará de Pesquisa N° 4352/2013. RELAÇÃO 139/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.119/2011-Alvará de Pesquisa N° 7276/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.120/2011-Alvará de Pesquisa N° 6955/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.121/2011-Alvará de Pesquisa N° 1388/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.208/2013-Alvará de Pesquisa N° 3003/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.209/2013-Alvará de Pesquisa N° 3004/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.337/2013-Alvará de Pesquisa N° 10056/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.410/2013-Alvará de Pesquisa N° 13234/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.200/2014-Alvará de Pesquisa N° 12314/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.201/2014-Alvará de Pesquisa N° 12315/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.202/2014-Alvará de Pesquisa N° 12316/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.203/2014-Alvará de Pesquisa N° 12317/2015. RELAÇÃO N o- 140/2016-SEDE-DF Fase de Licenciamento Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença nº 3565/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.299/2009-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.300/2009-Requerimento de Pesquisa. N° / Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ N/D- DNPM 831.728/2014-MARCOS VINICIUS VI- LELA-Alvará de Pesquisa N° 14.886/2015. Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ N/D- DNPM 820.439/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Pesquisa. N° / Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ N/D- DNPM 820.440/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Pesquisa. N° / Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.171/2005-Alvará de Pesquisa N° 10714/2005. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.224/2005-Alvará de Pesquisa N° 12068/2005. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.543/2005-Alvará de Pesquisa N° 6375/2006. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.544/2005-Alvará de Pesquisa N° 7642/2006. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.198/2006-Alvará de Pesquisa N° 6371/2006. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.199/2006-Alvará de Pesquisa N° 6372/2006. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.200/2006-Alvará de Pesquisa N° 6373/2006. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 860.708/2007-Alvará de Pesquisa N° 6316/2007. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 861.590/2008-Alvará de Pesquisa N° 10202/2009. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 862.621/2008-Alvará de Pesquisa N° 1106/2009. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 862.893/2008-Alvará de Pesquisa N° 10030/2009. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 861.322/2009-Alvará de Pesquisa N° 10011/2015. Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ N/D- DNPM 821.123/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Pesquisa. N° / Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ N/D- DNPM 821.173/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Licença N° / Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 009.291/1967-Portaria de Lavra N° 91/2010. Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 861.100/1981-Portaria de Lavra N° 08/2003. Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 801.562/1968-Requerimento de Lavra N° / Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 807.524/1977-Requerimento de Lavra N° / Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 802.161/1978-Requerimento de Lavra N° / TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edval Cardoso Gomes - 858201/08 - Not.19/2016 - R$ 18.201,87, 858201/08 - Not.21/2016 - R$ 16.531,92 r. Regio da Silva - 858112/08 - Not.24/2016 - R$ 2.067,32 RELAÇÃO N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.173/2011-ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 858.052/2002-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA- A autorização devera ser indeferinda por não cumprimento de exigencia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 858.044/2014-FERNANDO JOSE PEREZ SEGATO - PLG N°02/2016 de 13/06/2016 - Prazo 05 (Anos) anos 858.045/2014-FERNANDO JOSE PEREZ SEGATO - PLG N°01/2016 de 05/07/2016 - Prazo 05 (Anos) anos JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Orlando Carneiro de Siqueira - 800331/14, 800332/14, 800333/14 RELAÇÃO N o- 91/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 RELAÇÃO N o- 92/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.207/2016 - R$ 162,26 Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13 - Not.205/2016 - R$ 83,00 RELAÇÃO N o- 93/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.208/2016 - R$ 2.970,23 Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13 - Not.206/2016 - R$ 2.970,23 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Celso Ferri - 896729/11 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 Gedeon José Novello - 896067/14 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 Jandir Fraga - 896226/09 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 RELAÇÃO N o- 74/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a c Curcio de Medeiros - 896734/07 - Not.190/2016 - R$ 1.212,04 Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.143/2016 - R$ 5.471,02