RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091800058 Seção 1 RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.001496/2019-42. Interessado: São Luiz Energia S/A Objeto: Declarar de utilidade pública, em favor da Interessada, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à implantação da PCH São Luiz, CEG nº PCH.PH.ES.035297-7.01, localizada no município de Laranja da Terra, estado do Espírito Santo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.540, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Processos nº 48500.004300/2019-71. Interessado: Echoenergia Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a Echoenergia Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.932.088/0001-03, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.559, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005206/2017-78. Interessada: Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - TSM, Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 33/2017-ANEEL, elaborado pela LEST; e (ii) não reconhecer o valor referente ao estudo R4 elaborado por Furnas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.575, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., Brasil Bio Fuels S.A. e Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 18 de setembro de 2019. Usina: UTE Tefé - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG23, de 1.059 kW cada, totalizando 24.357 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Tefé, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.576, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.000305/2017-63. Interessados: FCR VII Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir do dia 18 de setembro de 2019. Usina: UFV FCR III Itapuranga. Unidades Geradoras: UG1 a UG72, de 125 kW cada, totalizando 9.000kW de capacidade instalada. Localização: Município de Januária, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicadas no DOU de 17/06/2019, página 60 , onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ Relação 101/2019", leia-se "SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS Relação 285 /2019". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 266/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.070/2019 - ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 5317/2019 - Destacado do Processo 868067/2018 - ALVARÁ Nº 1001/2019 - Vencimento em 14/03/2022 868.092/2019 - ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 5318/2019 - Destacado do Processo 868052/2018 - ALVARÁ Nº 999/2019 - Vencimento em 14/03/2022 880.085/2019 - BAU MINERAÇÃO S A - ALVARÁ Nº 5319/2019 - Destacado do Processo 880245/1997 - ALVARÁ Nº 8609/2019 - Vencimento em 12/04/2022 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 275/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.119/2018 - RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME - ALVARÁ Nº 5385/2019 - Destacado do Processo 868.134/2017 - ALVARÁ Nº 3612/2018 - Vencimento em 25/05/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 276/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5386/2019-878.031/2019-FLÁVIO CARVALHO BOTELHO- 5387/2019-878.037/2019-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- 5388/2019-878.038/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 284/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- ALVARÁ N° 13370/2015 Publicado DOU de 29/10/2015- Onde se Lê:"... numa área de 980,6 ha, ..., Leia-se:"... numa área de 19,50 ha,..." 820.203/2018-ANATÓLIO PEIXOTO-ALVARÁ N° 186/2019 Publicado DOU de 07/01/2019- Onde se Lê:... numa área de 122,08 ha, ..., Leia-se:"...numa área de 110,52 ha, .." 868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO-ALVARÁ N° 999/2019 Publicado DOU de 14/02/2019- Onde se Lê: "... numa área de 930,76 ha, .... Leia-se: ...numa área de 880,76 ha..." 868.067/2018-ITALIVIO COELHO NETO-ALVARÁ N° 1001/2019 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se Lê:"...numa área de 2.000 ha,..., Leia-se:"...numa área de 1.950 ha,..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 281/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 848.014/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/04/2017 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 283/2019 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 1/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024 848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 2/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024 848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 3/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024 848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 4/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024 848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 5/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 848.129/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°544/2019 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 90/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°534/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°154/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 76/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.170/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em INDETERMINADO 848.242/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 08/06/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.007/2005-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em 15/05/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 77/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 882.026/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 880.546/1993-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 880.548/1993-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 880.706/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. 881.434/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA 886.033/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.068/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.071/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA