DESPACHO Nº 1.011, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 29/08/2018

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO Nº 1.011, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo 48610.004683/2015-15, resolve: Aprovar a alteração do nome da Unidade de Pesquisa Laboratório de Biorreatores, credenciada sob o nº 0635/2015, vinculada à Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES/UNIVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, que passa a ser denominada Laboratório de Biorreatores Tecnovates. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 1.012, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.003234/2014-61, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 0171/2014 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Metalografia e Tratamentos Térmicos (LMTT), vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, CNPJ nº 33.555.921/0001- 70. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 984, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201820/2018-01, autoriza a filial da empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0034-25, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.010, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a GARAGEM SIQUEIRA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 92.956.176/0001-30, conforme Processo nº 48610.010995/2017-11. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.164/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.164/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT D A 880.016/2017-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 880.031/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA. 880.032/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA. 880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.037/2011-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0415/2018 880.038/2011-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0414/2018 880.050/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018 880.051/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018 880.052/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018 880.053/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018 880.054/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°0416/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 880.569/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.032/2002-F. R. CHAGAS 880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 880.354/2008-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 880.355/2008-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 880.051/2011-2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA- Registro de Extração N°005/2011- DOU de 18/05/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 880.373/2010-J NASCIMENTO MARCOS-OF. N°0406/2018 880.131/2014-AURINEIDE LACET ZENDIM-OF. N°0403/2018 880.206/2016-SUELY FERREIRA ALMEIDA-OF. N°0407/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.054/2015-MICHEL LIMA RIBEIRO 880.055/2015-MICHEL LIMA RIBEIRO 880.085/2016-AIRTON ZAU CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.896/2007-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°1.473/2018-DNPM/ES 896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.426/2018 -DNPM/ES 896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.427/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO-OF. N°4.202/2011-DNPM/ES e 4.203/2011-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Não conheço a juntada de documentos protocolizada em 11/12/2017 às folhas 98/101. 896.512/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Não conheço a juntada de documentos protocolizada em 11/12/2017 às folhas 37/39. 896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-NÃO conheço o requerimento de renúncia protocolizado em 29/03/2018 (juntada de número 48420-001760/2018-57) Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.131/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.541/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Cessionário:STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.296.692/0001-71- Alvará n°3.977/2003 896.054/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°4.785/2018 896.067/2018-VALE S A- Cessionário:TENCOL ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 86.814.993/0001-50- Alvará n°4.704/2018 896.068/2018-VALE S A- Cessionário:TENCOL ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 86.814.993/0001-50- Alvará n°4.705/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0031/2018- 15.000T/ANO-AREIA- Validade:12/06/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Área de 1.631,38 ha para 48,73 ha-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 896.399/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 896.654/2013-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. 896.389/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 896.247/2015-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME 896.323/2015-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT D A 896.370/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 896.371/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 896.401/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME 896.402/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.231/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0253/2018 - DNPM/ES 896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER-AI N°0254/2018 - DNPM/ES 896.012/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO-AI N°0255/2018 - DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.142/2015-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA - AI N°194/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.131/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.451/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.446/2018 - DNPM/ES 890.873/1994-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. - ME.-OF. N°1.425/2018-DNPM/ES 896.973/2009-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°1.442/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.896/2017-DNPM/ES-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.511/1993-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S A-OF. N°1.433/2018-DNPM/ES 896.027/1999-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.452/2018 - DNPM/ES 896.379/2005-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.431/2018-DNPM/ES 896.973/2009-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°1.443/2018-DNPM/ES 896.014/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.432/2018-DNPM/ES 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°1.469/2018 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.470/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.468/2018 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.060/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.430/2018-DNPM/ES 896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°458/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE- Cessionário:JOVANE CUNHA DE SOUZA- CNPJ 119.213.397- 80- Registro de Licença N° 025/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO