DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 05/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Comércio e Industria Verbazza Ltda Cpf/cnpj :01.439.309/0001-45 - Processo de cobrança: 934659/11 Valor: R$.3.962,66 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj :61.409.892/0001-73 - Processo de cobrança: 934673/11 Valor: R$.1.715.287,24 Titular: Companhia Brasileira de Lítio Cpf/cnpj :21.624.671/0001-01 - Processo de cobrança: 934664/11 Valor: R$.180.103,90 Titular: Companhia de Mineração Serra Azul Comisa Cpf/cnpj :03.405.415/0001-33 - Processo de cobrança: 934658/11 Valor: R$.70.347,99 Titular: Companhia Minas Oeste de Cimento Cpf/cnpj :39.081.740/0001-35 - Processo de cobrança: 934652/11 Valor: R$.500,89, Processo de cobrança: 934672/11 Valor: R$.59.072,66 Titular: Jlx Mineração sa Cpf/cnpj :09.545.681/0001-48 - Processo de cobrança: 934666/11 Valor: R$.170.635,31 Titular: Lafarge Brasil S.A. Cpf/cnpj :61.403.127/0001-46 - Processo de cobrança: 934654/11 Valor: R$.542,73, Processo de cobrança: 934674/11 Valor: R$.28.783,73, Processo de cobrança: 934682/11 Valor: R$.18.618,39, Processo de cobrança: 934686/11 Valor: R$.103.048,22, Processo de cobrança: 934687/11 Valor: R$.140.829,31 Titular: Manacá Águas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :02.995.999/0001-81 - Processo de cobrança: 934675/11 Valor: R$.128.322,76, Processo de cobrança: 934671/11 Valor: R$.131.091,55, Processo de cobrança: 934669/11 Valor: R$.906,20 Titular: Mineração e Comércio José Xavier Gonçalves e Filhos LTDA. me Cpf/cnpj :20.912.887/0001-00 - Processo de cobrança: 934667/11 Valor: R$.2.243,59 Titular: Mineração Lapa Vermelha LTDA. Cpf/cnpj :23.453.897/0001-04 - Processo de cobrança: 934663/11 Valor: R$.285.982,80 Titular: Mineração Montreal Ltda Cpf/cnpj :70.967.971/0001-90 - Processo de cobrança: 934685/11 Valor: R$.91.008,39 Titular: Mineral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :17.246.638/0001-00 - Processo de cobrança: 934655/11 Valor: R$.646.098,75, Processo de cobrança: 934668/11 Valor: R$.680.773,26 Titular: Mipel Minerios Pereira Ltda Cpf/cnpj :23.117.971/0001-11 - Processo de cobrança: 934656/11 Valor: R$.821,24, Processo de cobrança: 934657/11 Valor: R$.747,14 Titular: Mundo Mineração LTDA. Cpf/cnpj :07.950.015/0001-60 - Processo de cobrança: 934670/11 Valor: R$.396.202,94 Titular: Nacional de Grafite Ltda Cpf/cnpj :21.228.861/0001- 00 - Processo de cobrança: 934688/11 Valor: R$.4.032.888,30, Processo de cobrança: 934678/11 Valor: R$.2.044.498,87 Titular: Votorantim Metais Zinco s a Cpf/cnpj :42.416.651/0001-07 - Processo de cobrança: 934660/11 Valor: R$.3.126.108,30, Processo de cobrança: 934661/11 Valor: R$.843.394,27 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Bernardo Mello do Nascimento - 950655/10 - R$ 17.026,71 Incrição N.41876/2011, 950654/10 - R$ 4.319,79 Incrição Kleber de Carvalho Bezerra - 948241/11 - R$ 4.488,40 Incrição N.57147/2011 Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 948168/10 - R$ 905,20 Incrição N.39811/2011, 948280/10 - R$ 2.995,28 Incrição N.44669/2011, 948547/10 - R$ 4.637,72 Incrição N.46929/2011, 948281/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.44668/2011, 948169/10 - R$ 4.790,51 Incrição N.39812/2011 Paulo Jose Ferreira de Melo - 948195/10 - R$ 2.055,43 Incrição N.40917/2011 Roberto Fernandes da Silva - 984067/06 - R$ 8.578,79 Incrição N.45470/2011 JACQUELINE BRANDT CRUZ DOS ANJOS SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.799/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP 826.800/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP Indefere pedido de reconsideração(181) 826.700/2011-TEREZA TABORDA POLI Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Cessionário:826.799/2011 - 826.800/2011-AGRO FLORESTAL TAMAN- DUÁ LTDA. EPP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.600/2005-ROSANA DA MAIA DRANKA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.319/1997-LUIZ QUEZADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1987/2011 826.237/2007-ARTUR RICARDO NOLTE-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-AREIA 826.118/2009-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-AREIA 826.226/2009-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.-MIGMATITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.036/1999-PEDRO ALVES PIRES NETO 826.088/2007-ROBERTO JACOB XAVIER REGO 826.218/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA 826.034/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.592/2008-CARBA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LT- DA. EPP-ALVARÁ N°11.694/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.489/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°538/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1958/2011 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1957/2011 826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1961/2011 826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°1959/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.888/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTI- NO-OF. N°1984/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- FONTE: TIMBU; MARCA: BOM PREÇO; EMBALAGENS DE 500 ML, 1,5 L E 5 L SEM GÁS- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1956/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.130/2011-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.196/2000-ROGÉRIO LUIS BALTT 810.763/2002-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT D A . 810.571/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A 810.255/2008-VILMAR WRUCH LEITZKE 810.870/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.423/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°989 810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°985 810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°984 810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°988 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°986 810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°987 810.942/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°1000 811.106/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°999 811.350/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO-OF. N°1026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.692/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.029/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH- Alvará n°8576/2010 - Cessionario:811.230/2010-Maquitel Máquinas e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 01.096.014/0001-13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°1029 810.316/2007-DEONESIO MARCON-OF. N°371 810.802/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°372 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.320/2003-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Ivaí Engenharia de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 76.592.542/0001-62- Alvará n°10.692/2011 810.216/2007-LUIZ ZORZI- Cessionário:Loreno Bolesina- CPF ou CNPJ 232.301.260-68- Alvará n°7.871/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.147/1996-LADIR TONIN-OF. N°930 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA-OF. N°893 810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA- OF. N°931 810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO ME- OF. N°994 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença No.:1.242/1996 - Vencimento em 24.08.2011 811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença No.:1613/1998 - Vencimento em 02.10.2013 810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:1806/2000 - Vencimento em 30.09.2012 810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença No.:1912/2001 - Vencimento em 28.10.2011 810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA- Registro de Licença No.:3128/2005 - Vencimento em 22.06.2015 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 - Vencimento em 26.04.2012 810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença No.:084/2006 - Vencimento em 17.11.2015 810.124/2006-LUIZ PEDRO DA COSTA-ME- Registro de Licença No.:078/2006 - Vencimento em 01.08.2015 810.405/2008-ADMINISTHER LAND, COMERCIO, IM- PLANTAÇÃO, PRODUÇÃO E EXTRAÇÃO DE FLORESTAS CULT- Registro de Licença No.:152/2008 - Vencimento em 810.496/2008-OLARIA SANTA MARIA LTDAME- Registro de Licença No.:272/2008 - Vencimento em 20.10.2016 811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença No.:072/2011 - Vencimento em 21.10.2013 811.186/2009-JOSÉ LUI BRAGGÉ- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 14.03.2012 810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Registro de Licença No.:029/2011 - Vencimento em 04.03.2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.484/2005-ADEMIR LONGO Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.819/2008-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVI- MENTAÇÕES LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.912/2006-PEDRO ELOI BRUM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)