SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 16/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.596/2010-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO- Cessionário:Mineração Magela Ltda- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001- 95- Alvará n°821/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 1.225/2014 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 1.226/2014, 1.227/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2188/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2190/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°2115/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-OF. N°1965/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°2114/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.068/2014-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. 831.069/2014-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME-OF. RELAÇÃO N o- 662/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.700/2010-MARIA LÚCIA DE MELO 833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 342,62 ha para 245,53 ha-Granito 832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.970,00 ha para 1.032,35 ha-Minério de Alumínio 831.475/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.177,70 ha para 444,94 ha-Minério de Ferro 830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LT- DA- Área de 698,02 ha para 49,75 ha-Cascalho Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.203/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-ALVA- RÁ N°8.869/2003 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- Santa Maria - Marca: Divina Pureza - 20L, 1,5L e 500mL, sem gás- MATIPÓ/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca: Acquaset - 20L, 1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LA- GOAS/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 831.865/1999-PR PEDRAS LTDA ME- AI N°2.208/2013 a 2.213/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 930.926/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2615/2013 e 2.616/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.617/2013 e 2.618/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 930.987/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.619/2013 e 2.620/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°4.313/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 05/12/2017 830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA-Registro de Licença N°4.316/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 22/01/2017 833.068/2013-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença N°4.315/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO 833.138/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4.314/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em IN- DETERMINADO 833.254/2013-WILLY KAIZER NETO-Registro de Licença N°4.312/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3.428/3ºDS/2009 - Vencimento em 25/07/2016 RELAÇÃO N o- 662/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.700/2010-MARIA LÚCIA DE MELO 833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 342,62 ha para 245,53 ha-Granito 832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.970,00 ha para 1.032,35 ha-Minério de Alumínio 831.475/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.177,70 ha para 444,94 ha-Minério de Ferro 830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LT- DA- Área de 698,02 ha para 49,75 ha-Cascalho Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.203/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-ALVA- RÁ N°8.869/2003 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- Santa Maria - Marca: Divina Pureza - 20L, 1,5L e 500mL, sem gás- MATIPÓ/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca: Acquaset - 20L, 1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LA- GOAS/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 831.865/1999-PR PEDRAS LTDA ME- AI N°2.208/2013 a 2.213/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 930.926/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2615/2013 e 2.616/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.617/2013 e 2.618/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 930.987/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.619/2013 e 2.620/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°4.313/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 05/12/2017 830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA-Registro de Licença N°4.316/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 22/01/2017 833.068/2013-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença N°4.315/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO 833.138/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4.314/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em IN- DETERMINADO 833.254/2013-WILLY KAIZER NETO-Registro de Licença N°4.312/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3.428/3ºDS/2009 - Vencimento em 25/07/2016 RELAÇÃO Nº 664/2014 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.543/2011 Notificado:Cerâmica Morgan Ltda CNPJ Ou CPF:24.156.473/0001-40 NFLDP nº659/2011 Processo de cobrança nº930.550/2011 Notificado:Pedreira Ervália Ltda CNPJ Ou CPF:71.085.229/001-14 NFLDP nº661/2011 Processo de cobrança nº932.495/2009 Notificado:Manacá Águas Minerais Ltda CNPJ Ou CPF:56.296.700/0001-20 NFLDP nº5324/2009 Processo de cobrança nº932.488/2009 Notificado:Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda CNPJ Ou CPF:19.564.343/0001-07 NFLDP nº5137/2009 Processo de cobrança nº932.310/2009 Notificado:Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda CNPJ Ou CPF:26.970.103/0001-78 NFLDP nº4702/2009 Processo de cobrança nº932.306/2009 Notificado:Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda CNPJ Ou CPF:26.970.103/0001-78 NFLDP nº4697/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s),pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.549/2011 Notificado:Mineração Peruaçu Ltda CNPJ Ou CPF:22.014.468/0001-78 NFLDP nº660/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 207/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.149/1992-ANTONIO DINIZ ROCHA 851.150/1992-ANTONIO DINIZ ROCHA 850.155/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.212/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.213/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.219/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.221/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.222/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.226/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.227/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.228/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.229/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.234/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.235/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.237/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.239/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.241/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.242/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.243/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.244/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.247/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.266/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.267/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.269/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.271/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.275/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.278/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.279/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 853.348/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.349/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.350/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.351/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.352/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.353/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.354/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.355/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.356/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 852.835/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.403/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.405/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.406/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.407/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.408/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.414/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.415/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.417/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 856.797/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA