requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRI- GUES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA- AI N°262/13 840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME- AI N°261 e 265/13 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME- AI N°266 e 267/13 840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°268/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°1276/13 840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1274/13 840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1268/13 RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.680/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.014/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.016/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.466/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.486/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-IPOJUCA/PE - Guia n° 013/13-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:26/03/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA- Área de 985,39 para 351,15-Granito Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.182/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.706/2009 840.190/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.697/2009 840.193/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.700/2009 840.204/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.691/2009 840.207/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.673/2009 840.005/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.848/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.077/2001-CARLOS CEZAR ALVES SILVA- alvará n° 7.936/2001 - Cessionário: Gesso Grande Serra Ltda.- CNPJ 02.861.166/0001-28 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJO- AI N°225/13 840.090/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA-AI N°257/13 840.142/2010-BRITA FORTE LTDA EPP-AI N°229/13 840.284/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-AI N°164/13 840.317/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-AI N°218/13 840.386/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-AI N°219/13 840.400/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°211/13 840.401/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°212/13 840.402/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°213/13 840.443/2010-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-AI N°223/13 840.496/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°226/13 840.497/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°227/13 840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°209/13 840.499/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°228/13 840.505/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-AI N°241/13 840.506/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-AI N°242/13 840.536/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-AI N°243/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°139/13 840.298/2009-JOHN KENNEDY GUIMARAES MODES- TO - AI N°133/13 840.299/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS - AI N°144/13 840.304/2009-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - AI N°136/13 840.336/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°135/13 840.339/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°137/13 840.340/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°132/13 840.346/2009-POLIMAQ COMÉRCIO REPRESENTA- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - AI N°131/13 840.354/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°129/13 840.542/2010-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRE- CHT S.A. - AI N°157/13 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- AI N°258/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.239/2012-ANTONIO NEY FERRAZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.209/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°630/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.365/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.366/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.329/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.193/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 803.194/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM- Cessionário:803.365/2012 e 803.366/2012-Agreste Mineração Indústria e Comércio Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.153/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°582/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.133/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°6127/2008 803.323/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°7218/2008 803.327/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°7222/2008 803.408/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°1106/2010 803.738/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°15840/2008 803.746/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°15848/2008 803.747/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°1097/2010 803.749/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°15850/2008 803.754/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°1100/2010 803.759/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2212/2009 803.763/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°1098/2010 803.771/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2224/2009 803.095/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°8677/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.335/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.337/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.123/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.200/2009-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10359/2009 803.479/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1088/2010 803.480/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1591/2010 803.481/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1576/2010 803.482/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1577/2010 803.484/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1578/2010 803.485/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1579/2010 803.486/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1580/2010 803.487/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1581/2010 803.488/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1582/2010 803.489/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1583/2010 803.490/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1584/2010 803.492/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1585/2010 803.493/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1586/2010 803.494/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1587/2010 803.495/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1588/2010 803.496/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1589/2010 803.497/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°1590/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.557/2012-LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA-Registro de Licença N°28/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 30/10/2022 803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°27/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 09/04/2014 803.245/2013-REBECA PIRES REBELO DA COSTA FERREIRA-Registro de Licença N°29/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 14/09/2013 803.256/2013-JOSE ALBERTO MARTINS BACELAR-Registro de Licença N°30/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 06/05/2014 803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°31/2013 de 14/08/2013- Vencimento em 17/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.105/2013-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FLORIANO-OF. N°559/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.451/2012-PEDRO ILGENFRITZ 803.223/2013-JOSÉ CARLOS RODRIGUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 24/04/2014 803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 24/04/2014 803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:27/2013 - Vencimento em 24/04/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA 803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 803.155/2011-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS AGRÍCOLAS EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. - Publicado DOU de 12/12/2012, Relação n° 260/12, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: Ofício nº 2.612/2012, leia-se Ofício nº 2.760/2012. Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.198/2007-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- DOU de 21/01/2011, página 89 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- DOU de 18/04/2013, página 95 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.873/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.337/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.371/2013-BRUNO RABELO WENCHENCK BOTE- LHO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)