SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 08/06/2018

Seção: Seção 1
Data: 08/06/2018
Edição: 1
Página: 170

Processos citados

820.327/2001
pelo código 051520180608-00170 820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA
846.105/2001
ME- Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 36/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência. 846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 60/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018
832.978/2002
832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 61/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.
826.284/2003
826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 62/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.
896.506/2004
896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 63/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.
873.042/2006
873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 69/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.
800.966/2007
800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 70/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.
803.121/2007
803.121/2007-MINERIOS
846.434/2007
E COMERCIO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 71/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 846.434/2007-S T
821.048/2011
TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 21/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência. 821.048/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 78/2018, publicada no D.O.U de
821.049/2011
821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 79/2018, publicada no D.O.U de
821.050/2011
821.050/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 80/2018, publicada no D.O.U de
821.051/2011
821.051/2011-VECTOR
821.052/2011
SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 81/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 821.052/2011-VECTOR
844.068/2013
RELAÇÃO Nº 26/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 844.068/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°088/2017
844.069/2013
844.069/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°104/2017
844.045/2014
844.045/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI
844.098/2014
844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- AI N°120/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
844.188/2012
844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- AI N°077/2016
844.190/2012
844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- AI N°076/2016
800.151/2017
RELAÇÃO Nº 72/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.151/2017-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°891/2018
800.248/2017
800.248/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°887/2018
800.483/2017
800.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°680/2018
800.492/2017
800.492/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2018
800.499/2017
800.499/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°848/2018
800.518/2017
800.518/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°684/2018
800.528/2017
800.528/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°849/2018
800.529/2017
800.529/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°844/2018
800.531/2017
800.531/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2018
800.532/2017
800.532/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°842/2018
800.533/2017
800.533/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°841/2018
800.534/2017
800.534/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2018
800.535/2017
800.535/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°834/2018
800.536/2017
800.536/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°833/2018
800.540/2017
800.540/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°832/2018
800.541/2017
800.541/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2018
800.549/2017
800.549/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°845/2018
800.550/2017
800.550/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°888/2018
800.552/2017
800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°889/2018
800.553/2017
800.553/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°890/2018
800.557/2017
800.557/2017-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°892/2018
800.583/2017
800.583/2017-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°886/2018 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
800.584/2017
800.584/2017-GLAUCO SOARES DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.737/2009
800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME
800.134/2015
800.134/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.244/2015
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Fatima Maria Silva Xavier - 848244/15 - Not.12/2018 - R$ 511,43
848.113/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.114/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.115/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.116/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.117/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.294/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.063/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.064/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.065/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
848.267/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16
890.179/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12
890.195/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick
890.398/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17
890.195/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17
890.213/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17
890.824/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17
890.260/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17
890.261/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17
890.320/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17

pelo código 051520180608-00170 820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA LTDA - ME- Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 36/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência. 846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 60/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 61/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 62/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 63/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 69/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 70/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 803.121/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 71/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 21/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência. 821.048/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 78/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 79/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 821.050/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 80/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 821.051/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 81/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. 821.052/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 82/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 26/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 844.068/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°088/2017 844.069/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°104/2017 844.045/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI 844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- AI N°120/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- AI N°077/2016 844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- AI N°076/2016 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 72/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.151/2017-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°891/2018 800.248/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°887/2018 800.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°680/2018 800.492/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2018 800.499/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°848/2018 800.518/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°684/2018 800.528/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°849/2018 800.529/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°844/2018 800.531/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2018 800.532/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°842/2018 800.533/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°841/2018 800.534/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2018 800.535/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°834/2018 800.536/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°833/2018 800.540/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°832/2018 800.541/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2018 800.549/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°845/2018 800.550/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°888/2018 800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°889/2018 800.553/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°890/2018 800.557/2017-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°892/2018 800.583/2017-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°886/2018 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 800.584/2017-GLAUCO SOARES DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME 800.134/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 61/2018/RN Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Fatima Maria Silva Xavier - 848244/15 - Not.12/2018 - R$ 511,43 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 62/2018/RN FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Rustonn Mineracao Eireli me - 848063/17, 848064/17, 848065/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 57/2018/RJ FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arcr Soluções Eireli me - 890179/17 Cabo Mares Mineradora Comercio de Granitos Ltda me - 890195/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15, 890195/16 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 Francisco da Cunha Bueno - 890824/12 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17, 890261/17 Patrick Danielson Batista - 890320/17 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 90/2018/SC FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.844/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA MANINHO LTDA - CNPJ: 00.119.253/0001-89 - NFLDP nº 900/2009 - Valor: R$ 1.760,73 Processo de Cobrança nº 915.845/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA MANINHO LTDA - CNPJ: 00.119.253/0001-89 - NFLDP nº 899/2009 - Valor: R$ 1.459,10 Processo de Cobrança nº 915.843/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA MANINHO LTDA - CNPJ: 00.119.253/0001-89 - NFLDP nº 901/2009 - Valor: R$ 1.287,69 Processo de Cobrança nº 915.986/2009 - Notificado: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.889.528/0001-28 - NFLDP nº 1042/2009 - Valor: R$ 771,19 Processo de Cobrança nº 916.019/2009 - Notificado: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.889.528/0001-28 - NFLDP nº 1051/2009 - Valor: R$ 771,19 Processo de Cobrança nº 915.988/2009 - Notificado: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.889.528/0001-28 - NFLDP nº 1040/2009 - Valor: R$ 767,41 Processo de Cobrança nº 916.018/2009 - Notificado: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.889.528/0001-28 - NFLDP nº 1054/2009 - Valor: R$ 767,41 Processo de Cobrança nº 915.989/2009 - Notificado: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.889.528/0001-28 - NFLDP nº 1039/2009 - Valor: R$ 597,69 Processo de Cobrança nº 915.987/2009 - Notificado: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.889.528/0001-28 - NFLDP nº 1041/2009 - Valor: R$ 1.169,10 Processo de Cobrança nº 915.916/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME - CNPJ: 07.911.823/0001-18 - NFLDP nº 977/2009 - Valor: R$ 1.922,69 Processo de Cobrança nº 915.935/2009 - Notificado: JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - CNPJ: 83.140.269/0001- 09 - NFLDP nº 981/2009 - Valor: R$ 265,70 Processo de Cobrança nº 916.005/ 2009 - Notificado: JOÃO ALBINO ALBANO ME - CNPJ: 78.828.522/0001-73 - NFLDP nº 1045/2009 - Valor: R$ 2.246,93 Processo de Cobrança nº 915.755/2009 - Notificado: JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 81.378.002/0001-10 - NFLDP nº 837/2009 - Valor: R$ 3.470,57 Processo de Cobrança nº 915.854/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA - CNPJ: 01.280.179/0001-40 - NFLDP nº 915/2009 - Valor: R$ 8.606,86 Processo de Cobrança nº 915.855/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA - CNPJ: 01.280.179/0001-40 - NFLDP nº 914/2009 - Valor: R$ 8.632,64 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.847/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA - CNPJ: 80.137.730/0001-78 - NFLDP nº 908/2009 - Valor: R$ 1.001,93 Processo de Cobrança nº 915.848/2009 - Notificado: EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA - CNPJ: 80.137.730/0001-78 - NFLDP nº 909/2009 - Valor: R$ 1.027,25

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/06/2018, p. 170

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