Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.924/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 850.926/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 850.927/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 850.928/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 854.288/1993-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.225/2003-VALE S A-OF. N o- 721/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.517/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- Cessionário:INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.594.573/0001-44- Alvará n°7.290/2012 850.788/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- Cessionário:INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.594.573/0001-44- Alvará n°7.291/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.299,98 para 7.290,69-Minério de Cobre Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.305/2006-SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT- DA-AI N o- 605/2013 850.342/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N o- 602/2013 850.371/2009-VALE S A-AI N o- 613/2013 850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-AI N o- 606/2013 850.504/2009-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS- AI N o- 616/2013 850.689/2009-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N o- 604/2013 850.698/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N o- 601/2013 850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N o- 610/2013 850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N o- 603/2013 850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N o- 607/2013 850.735/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N o- 608/2013 850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N o- 609/2013 850.757/2009-LEIDA MARCY INÁCIO DE SOUZA NASCIMENTO-AI N o- 614/2013 850.702/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N o- 583/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA - AI N o- 938/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.355/1991-VALE S A-OF. N o- 640/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 852.145/1976-VALE S A-OF. N o- 681/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.094/2010-ARMANDO AMANCIO DA SILVA 850.974/2010-DAVI RIBEIRO GONTIJO 851.232/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA RELAÇÂO N o- 105/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- NOT. N o- 4 2 7 / 2 0 11 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- AI N o- 2 7 / 2 0 11 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- AI N o- 2 7 / 2 0 11 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.507/2006-ANTONIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- NOT. N o- 4 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 854.288/1993-VALE S A- DOU de 08/11/2010 Retificação de despacho(1387) 850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 78/2013, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Auto de Infração nº 1.028/2007, leia-se: Auto de Infração nº 1.028/2012. RELAÇÂO N o- 106/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.324/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N o- 1640/2013 850.492/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N o- 1640/2013 850.503/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N o- 1640/2013 850.504/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N o- 1640/2013 855.066/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N o- 1614/2013 855.067/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N o- 1614/2013 855.083/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N o- 1614/2013 850.772/2012-DIEGO VARGAS WEBBER-OF. N o- 1571/2013 851.301/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1569/2013 851.302/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1569/2013 851.315/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1591/2013 851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1591/2013 851.317/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 851.329/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.039/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N o- 1 6 11 / 2 0 1 3 850.040/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N o- 1 6 11 / 2 0 1 3 850.041/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N o- 1 6 11 / 2 0 1 3 850.042/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N o- 1 6 11 / 2 0 1 3 850.043/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N o- 1 6 11 / 2 0 1 3 850.044/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N o- 1 6 11 / 2 0 1 3 850.046/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1606/2013 850.047/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1606/2013 850.048/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO-OF. N o- 1605/2013 850.049/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO-OF. N o- 1605/2013 850.050/2013-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA-OF. N o- 1604/2013 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. N o- 1572/2013 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. N o- 1572/2013 850.063/2013-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA-OF. N o- 1604/2013 850.082/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1570/2013 850.120/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1638/2013 850.121/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1638/2013 850.147/2013-URIAS MARQUES GREGÓRIO-OF. N o- 1573/2013 850.148/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1638/2013 850.149/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1638/2013 850.150/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1638/2013 850.151/2013-JÓDIMA BRAGA NUNES-OF. N o- 1574/2013 850.161/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N o- 1639/2013 850.162/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N o- 1639/2013 850.163/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N o- 1639/2013 850.164/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N o- 1639/2013 850.165/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N o- 1639/2013 850.174/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES-OF. N o- 1612/2013 850.177/2013-ALCEU LUIZ KONZEN-OF. N o- 1609/2013 850.178/2013-ALCEU LUIZ KONZEN-OF. N o- 1609/2013 850.179/2013-ALCEU LUIZ KONZEN-OF. N o- 1609/2013 850.185/2013-EDILSON VIANA ROCHA-OF. N o- 1607/2013 850.186/2013-EDILSON VIANA ROCHA-OF. N o- 1607/2013 850.191/2013-ROCILDA SEVERIANO DE SOUSA-OF. N o- 1608/2013 850.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1610/2013 850.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1610/2013 850.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1610/2013 850.211/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.213/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.214/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.215/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.216/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.217/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.218/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.241/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N o- 1613/2013 850.307/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N o- 1610/2013 RELAÇÂO N o- 107/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.279/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 850.280/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 850.281/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 850.282/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 850.283/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 850.284/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 850.285/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. N o- 1599/2013 751.901/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.902/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.903/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.904/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.905/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.906/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.907/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.908/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.909/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.910/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.911/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.912/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.913/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.914/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.915/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.916/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.917/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.918/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.919/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.920/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.921/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.922/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.923/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.924/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.925/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.926/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.927/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013 751.928/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1592/2013