DIRETORIA III — página do DOU de 30/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO N o- 117, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000203/2013-77, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA TRAPICHE S.A., CNPJ nº 10.820.645/0001-24, com capacidade de produção de 198 m³/dia de etanol hidratado e 192 m³/dia de etanol anidro, localizada no Engenho Rosário, s/n, Sirinhaém - PE, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 336, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO N o- 121, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014734/2012-66, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da Usina São Luiz S.A., CNPJ nº 53.408.860/0001-25, com capacidade de produção de 450 m³/dia de etanol hidratado, localizada à Fazenda Santa Maria, S/N, Zona Rural - CEP 19.900-970, Ourinhos - SP, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 225, de 05/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4/2017 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2854/2017-846.279/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- RELAÇÃO N o- 6/2017 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2530/2017-872.333/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- 2531/2017-872.347/2016-ANTONIO ALVES DOS SAN- TO S - 2532/2017-872.365/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 2533/2017-872.372/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2534/2017-871.988/2016-MGC PESQUISA MINERAL LT- DA- 2535/2017-871.989/2016-NATURAL STONE LTDA- 2536/2017-871.995/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2537/2017-872.077/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 2538/2017-872.261/2016-MGA MARMORES E GRANI- TOS ALTOÉ LTDA- 2539/2017-872.262/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 2540/2017-872.264/2016-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DE NOVO HORIZONTE- 2541/2017-872.266/2016-CAMPO LIMPO ADMINISTRA- TIVO LTDA ME- 2542/2017-872.267/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- 2543/2017-872.270/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2544/2017-872.275/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA- 2545/2017-872.276/2016-MGA MARMORES E GRANI- TOS ALTOÉ LTDA- 2546/2017-872.278/2016-ONIVALDO MOREIRA- 2547/2017-872.303/2016-AMBIFLORA SOLUCOES AM- BIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME- 2548/2017-872.304/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . - 2549/2017-872.305/2016-ABASE CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA- 2550/2017-872.306/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- 2551/2017-872.307/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- 2552/2017-872.308/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- 2553/2017-872.310/2016-EUDES SCHEIDEGGER GIOVA- NELLI- 2554/2017-872.312/2016-ITAPEOR ITAPEMIRIM PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- 2555/2017-872.315/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . - 2556/2017-872.317/2016-ANTONIO MARQUES PEREIRA ME- 2557/2017-872.319/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2558/2017-872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- 2559/2017-872.321/2016-RIVA COSTA DUTRA- 2560/2017-872.328/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 2561/2017-872.329/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 2562/2017-872.337/2016-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI- 2563/2017-872.338/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 2564/2017-872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2565/2017-872.340/2016-MATHEUS BARRETO GOMES- 2566/2017-872.341/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LT- DA. ME- 2567/2017-872.342/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LT- DA. ME- 2568/2017-872.343/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 2569/2017-872.344/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- 2570/2017-872.346/2016-MARCELO FLORIANO FARIA BILÓ- 2571/2017-872.349/2016-ROMULO VIEIRA- 2572/2017-872.353/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2573/2017-872.354/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- 2574/2017-872.366/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LT- DA. ME- 2575/2017-872.367/2016-LAIS FIUZA TESCH- 2576/2017-872.384/2016-EUGENIO RAIMUNDO NASCI- MENTO ME- 2577/2017-872.418/2016-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 2578/2017-872.419/2016-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 2579/2017-872.420/2016-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 2580/2017-872.421/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2581/2017-872.465/2016-3 S LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2582/2017-871.905/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 2583/2017-872.068/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EM- PREENDIMENTOS LTDA ME- 2584/2017-872.074/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2585/2017-872.075/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2586/2017-872.081/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2587/2017-872.084/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 2588/2017-872.085/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 2589/2017-872.345/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 7/2017 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2590/2017-872.371/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 2591/2017-872.375/2016-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- 2592/2017-872.386/2016-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2593/2017-871.809/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- 2594/2017-871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- 2595/2017-872.512/2016-3 S LTDA- 2596/2017-872.513/2016-3 S LTDA- 2597/2017-872.515/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2598/2017-872.517/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2599/2017-872.518/2016-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- 2600/2017-872.520/2016-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 2601/2017-872.521/2016-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 2602/2017-872.522/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2603/2017-871.911/2016-MINING SERVICE EXPLOSI- VOS E ACESSÓRIOS LTDA- 2604/2017-872.150/2016-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 2605/2017-872.263/2016-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 2606/2017-872.277/2016-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- 2607/2017-872.295/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2608/2017-872.296/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2609/2017-872.297/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2610/2017-872.298/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2611/2017-872.299/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2612/2017-872.300/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2613/2017-872.301/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 2614/2017-872.309/2016-JOSÉ DE SOUZA BARROS- 2615/2017-872.327/2016-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- 2616/2017-872.331/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 2617/2017-872.332/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 2618/2017-872.348/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- 2619/2017-872.350/2016-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME- 2620/2017-872.368/2016-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 2621/2017-872.376/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2622/2017-872.377/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2623/2017-872.378/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2624/2017-872.379/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2625/2017-872.380/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2626/2017-872.381/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2627/2017-872.382/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA- 2628/2017-872.422/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 2629/2017-872.423/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 2630/2017-872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA- 2631/2017-872.463/2016-3 S LTDA- 2632/2017-872.464/2016-3 S LTDA- 2633/2017-872.466/2016-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 2634/2017-872.514/2016-3 S LTDA- 2635/2017-872.523/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2636/2017-872.524/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2637/2017-872.525/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2638/2017-872.526/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2639/2017-872.527/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2640/2017-872.528/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2641/2017-872.529/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2642/2017-872.530/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2643/2017-872.531/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2644/2017-872.532/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2645/2017-872.961/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2646/2017-872.962/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2647/2017-872.963/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2648/2017-872.964/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2649/2017-872.995/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-