SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 10/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.450/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°28/2009 810.451/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°29/2009 810.452/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°30/2009 810.453/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°31/2009 810.454/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°32/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.729/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1995/2005 e 720/2007 810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°81/2010 810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°81/2010 810.520/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°41/2008 810.444/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°22/2009 810.445/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°23/2009 810.446/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°24/2009 810.447/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°25/2009 810.448/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°26/2009 810.449/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°27/2009 810.450/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°28/2009 810.451/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°29/2009 810.452/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°30/2009 810.453/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°31/2009 810.454/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°32/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 810.729/1994-Brita Portoalegrense Mineração e Construção Ltda.- NOT. N°605/2007 810.520/2004-Milton Guimarães Bueno do Prado- NOT. N°619/2010 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.140/1999-TIAGO ROSSETTO- AI N°235/2010 810.480/1999-GEOLÓGICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°179/2010 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.962/2008-IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LT D A . 821.007/2008-IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LT D A . 821.057/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LT D A 821.076/2008-MARCOS VINICIUS DE ARO 821.142/2008-ERIKA MACIEL FONSECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI- OF. N°818/11-DGTM/DNPM/SP 820.236/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI- OF. N°817/11-DGTM/DNPM/SP 820.637/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LTDA-OF. N°761/11-DGTM/DNPM/SP 820.756/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°759/11-DGTM/DNPM/SP 820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. 820.117/2009-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-OF. N°788/2011 2º Distrito DNPM 820.234/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°775/11- DGTM/DNPM/SP 820.060/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - ME-OF. N°819/11-DGTM/DNPM/SP 820.516/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°782/2011 - 2º Distrito/DNPM 820.550/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA-OF. N°780/11-DGTM/DNPM/SP 820.568/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.857/2010-JOSÉ CABELLO-OF. N°781/11- DGTM/DNPM/SP 820.917/2010-RAFAEL MARCONDES PEREIRA-OF. 820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP- OF. N°776/11-DGTM/DNPM/SP 821.032/2010-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME-OF. 821.033/2010-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME-OF. 820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°783/2011 - 2º Distrito/DNPM 820.005/2011-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- OF. N°784/2011 - 2º Distrito/DNPM 820.031/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°785/2011 - 2º Distrito/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°797/11-DGTM/DNPM/SP 820.367/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°798/11- DGTM/DNPM/SP 820.368/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°799/11-DGTM/DNPM/SP 820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°800/11-DGTM/DNPM/SP 820.402/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°801/11- DGTM/DNPM/SP 820.491/2008-JULIO ROBERTO LOPES-OF. N°802/11- DGTM/DNPM/SP 820.492/2008-JULIO ROBERTO LOPES-OF. N°803/11- DGTM/DNPM/SP 820.493/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN-OF. N°804/11- DGTM/DNPM/SP 820.494/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN-OF. N°805/11- DGTM/DNPM/SP 820.692/2008-HAROLDO CARLOS FRANCESCHINI-OF. 820.830/2008-GILBERTO JORGE SALIBA-OF. N°752/11- DGTM/DNPM/SP 820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. 821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.750/2001-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.189/2008-MASSAMITI SHIBATA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.546/1999-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. 820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.- OF. N°796/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.071/1977-ARNALDO DA ROCHA PORFIRIO-OF. N°754/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.352/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP 820.353/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP 820.354/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP 820.355/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP 820.965/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- OF. N°766/11-DGTM/DNPM/SP 821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- OF. N°787/2011-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- OF. N°765/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A-OF. N°809/11- DGTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.- Registro de Licença No.:1.102/1986 - Vencimento em 01/11/2020 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .820.733/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA- NOT Nº810/11-DGTM/DNPM/SP .820.734/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA- NOT Nº811/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença n°3.168/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 10/05/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.766/2009-LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS-OF. 821.105/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. 820.037/2011-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA-OF. N°786/2011 - 2º Distrito/DNPM RICARDO DE OLIVEIRA MORAES RELAÇÃO N o- 1 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- Área de 26,20 hectares para 19,30 hectares-Areia Industrial e Argila Refratária Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-Areia (construção civil) 820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-Areia (construção civil) e Argila (indústria refratária) 820.377/2004-ALVARO CESAR FOCHI-Areia (construção civil) e Argila (indústria refratária) 820.274/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil) 820.275/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil) 820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.196/2004-MAURÍCIO FERNANDEZ-AI N°895/11- DFISC/DNPM/SP 820.366/2004-ANTONIO BARBUTTI ME-AI N°841/11- DFISC/DNPM/SP 820.695/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GOMES E ZANETTI LTDA-AI N°896/11-DFISC/DNPM/SP 820.714/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°897/11-DFISC/DNPM/SP 820.304/2005-FLAVIO WAKIM-AI N°898/11- DFISC/DNPM/SP 820.575/2005-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°900/11-DFISC/DNPM/SP 820.615/2005-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LT- DA.-AI N°810/11-DFISC/DNPM/SP 820.616/2005-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LT- DA.-AI N°811/11-DFISC/DNPM/SP 820.619/2005-EUCLIDES BECKMAN-AI N°812/11- DFISC/DNPM/SP 820.651/2005-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-AI N°813/11- DFISC/DNPM/SP 820.656/2005-MARIA DO MITILA DE SÁ-AI N°815/11- DFISC/DNPM/SP 820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMI- CA FORTALEZA-AI N°817/11-DFISC/DNPM/SP 820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMI- CA FORTALEZA-AI N°818/11-DFISC/DNPM/SP 820.698/2005-JOSÉ ANTÔNIO BAGGIO-AI N°819/11- DFISC/DNPM/SP 820.753/2005-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI 820.757/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 820.260/2006-DAVID MIORI NETO-AI N°822/11- DFISC/DNPM/SP 820.268/2006-FAUSTA TORRES DONADEL GARCIA-AI 820.301/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI 820.327/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI 820.343/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI 820.344/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI 820.345/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI 820.348/2006-JULIO CESAR CALVO RODRIGUES-AI 820.349/2006-LINCOLN SASSAKI-AI N°831/11- DFISC/DNPM/SP 820.363/2006-PROTEINDUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°832/11-DFISC/DNPM/SP 820.364/2006-ROMULO ROSSINI-AI N°833/11- DFISC/DNPM/SP 820.399/2006-ANTONIO CARLOS DALLARI-AI 820.433/2006-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-AI N°835/11-DFISC/DNPM/SP 820.437/2006-JOSÉ ANGELO FRANCHINELLI-AI 820.444/2006-RENATO MARTINS LONGO-AI N°837/11- DFISC/DNPM/SP 820.452/2006-MATHEUS FERRIELLO LABRONICI-AI 820.453/2006-NICHOLAS FERRIELLO LABRONICI-AI