ALVARÁ N°10.344/2011 — página do DOU de 30/05/2018

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°773/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°730/18-DFISC/DNPM/SP - 30.04.18 VICENTE ROSOLIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RELAÇÃO Nº 65/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.302/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA 864.303/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA 864.304/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA 864.024/2016-PEDRO BARBOSA DE MIRANDA 864.188/2016-LAURIVALDO DIAS 864.189/2016-LAURIVALDO DIAS 864.313/2016-LORIVAN JOSÉ COLTRO 864.177/2017-JOSSIMAR DA COSTA SILVA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.357/2016-CARLOS VINICIUS DE JESUS LIMA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°065/2018 - DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.120/2017-THIAGO PEDRO LUNKES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.211/2004-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 864.140/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°60/2016 - DNPM/TO Defere pedido de reconsideração(262) 864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.140/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA- ALVARÁ N°10.344/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°231/2018 - DNPM/TO 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°223/2018 - DNPM/TO 864.906/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°225/2018 - DNPM/TO 864.907/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°227/2018 - DNPM/TO 864.908/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°229/2018 - DNPM/TO 864.227/2010-MINERAÇÃO PIUM LTDA-OF. N°224/2018 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°224/2018 - DNPM/TO 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°222/2018 - DNPM/TO 864.906/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°226/2018 - DNPM/TO 864.907/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°228/2018 - DNPM/TO 864.908/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°230/2018 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.44.002/2018 - DNPM/TO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 864.341/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-OF. N°221.44.001/2018 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.150/2016-JAYME RODRIGUES- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.536/2007-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°221.44.022/2018 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 864.344/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.001/2018 - DNPM/TO 864.346/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.001/2018 - DNPM/TO 864.536/2007-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°221.44.004/2018 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.018/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 67/2018/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.126/2015-MINERADORA BRUNO LTDA ME-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em INDETERMINADA 864.054/2016-CERÂMICA TOCANTINS LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 16/12/2020 864.156/2016-A R NETO NONATO ME-Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 21/03/2020 864.331/2016-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 864.345/2016-JPAR EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. EPP-Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em INDETERMINADA 864.090/2017-CERAMICA FENIX LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 25/04/2027 864.168/2017-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 28/07/2019 FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 66/2018/TO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA- Publicado DOU de 05/06/2017 FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DE 28 DE MAIO DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ABRIGO SÃO JUDAS TADEU CNPJ: 18.293.704/0001-65 Município: São Domingos da Prata/MG Processo nº: 71000.084364/2016-58 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR FREDERICO OZANAM CNPJ: 48.403.638/0001-08 Município: Jacareí/SP Processo nº: 71000.038893/2017-61 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 45.160.801/0001-52 Município: Cardoso/SP Processo nº: 71000.048279/2017-15 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Associação Jesus Senhor CNPJ: 92.863.174/0001-04 Município: Caxias do Sul/RS Processo nº: 71000.139302/2014-29 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Abrigo Espírita Oscar José Pithan CNPJ: 95.619.144/0001-37 Município: Santa Maria/RS Processo nº: 71000.066139/2016-30 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Associação Lar Sagrada Família CNPJ: 00.747.598/0001-87 Município: Montenegro /RS Processo nº: 71000.066075/2016-77 JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 652, DE 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre as competências técnicas específicas da área de Saúde do FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006; Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; e Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando: a. as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal, estabelecida pelo Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006; b. a Missão, a Visão e os Valores Institucionais, assim como os direcionadores e objetivos constantes do Planejamento Estratégico do INSS; c. o disposto na Carta de Princípios de Gestão e Governança do INSS, aprovada pela Resolução nº 111/INSS/PRES, de 15 de outubro de 2010; d. a importância da valorização dos princípios organizacionais e profissionais da Instituição; e e. a necessidade de estabelecer ciclo de revisão das competências técnicas específicas da área de Saúde do Trabalhador, Art. 1° Ficam atualizadas as competências técnicas específicas da área de Saúde do Trabalhador, na forma do Anexo a esta Resolução. § 1º As competências técnicas específicas da área de Saúde do Trabalhador se referem ao conjunto de elementos essenciais determinantes para garantir a excelência do desempenho institucional, e se constituem de três papéis-chave: I - avaliação da capacidade laboral; II - reabilitação profissional; e III - avaliação social. § 2º Cada papel-chave se subdivide em Unidades de Competências que, por sua vez, se desdobram em Desempenhos Competentes.