Alvará N°6839/2011 — página do DOU de 14/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5742/2013-826.095/2013-NILO LAERSE DE REZENDE 5743/2013-826.118/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 5744/2013-826.119/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 5745/2013-826.121/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA 5746/2013-826.122/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA 5747/2013-826.123/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA 5748/2013-826.124/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA 5749/2013-826.125/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5750/2013-826.082/2012-MAURI BOZZA FI 5751/2013-826.336/2012-AREAL BOZZA LTDA 5752/2013-826.525/2012-AREAL BOZZA LTDA 5753/2013-826.752/2012-JOSÉ ZEMAN 5754/2013-826.785/2012-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA. 5755/2013-826.816/2012-CLAUDOMIRO SIROTI 5756/2013-826.855/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5757/2013-826.856/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5758/2013-826.858/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5759/2013-826.859/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5760/2013-826.860/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5761/2013-826.861/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5762/2013-826.003/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5763/2013-826.029/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LT D A 5764/2013-826.030/2013-MARCIO DOS SANTOS 5765/2013-826.032/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5766/2013-826.033/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5767/2013-826.034/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5768/2013-826.035/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5769/2013-826.036/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5770/2013-826.037/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5771/2013-826.038/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5772/2013-826.069/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUC- CHI LTDA. 5773/2013-826.071/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUC- CHI LTDA. 5774/2013-826.076/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 5775/2013-826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS 5776/2013-826.082/2013-AREAL BOZZA LTDA 5777/2013-826.083/2013-E.B. PERES & CIA LTDA 5778/2013-826.088/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5779/2013-826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. 5780/2013-826.093/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A 5781/2013-826.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 5782/2013-826.108/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5783/2013-826.111/2013-TEC WEB LTDA ME 5784/2013-826.112/2013-TEC WEB LTDA ME 5785/2013-826.113/2013-GILSON RENATO RINK 5786/2013-826.114/2013-MARCIO DOS SANTOS 5787/2013-826.115/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5788/2013-826.141/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRAN- ÇA MUINOS RELAÇÃO N o- 67/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5704/2013-840.171/2012-S R R BARBOSA ME 5705/2013-840.253/2012-JOSE CLEMILDO DA SILVA 5706/2013-840.258/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5707/2013-840.259/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5708/2013-840.260/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5709/2013-840.263/2012-ROBERTA DE SOUZA MIRAN- DA BARBOSA 5710/2013-840.287/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE 5711/2013-840.311/2012-ALEXANDER RODRIGUES DA S I LVA 5712/2013-840.342/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5713/2013-840.343/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5714/2013-840.344/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5715/2013-840.352/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ 5716/2013-840.358/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ 5717/2013-840.506/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA 5718/2013-840.507/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA 5719/2013-840.535/2012-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5720/2013-840.312/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 5721/2013-840.313/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 5722/2013-840.314/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 5723/2013-840.345/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 5724/2013-840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREI- TA S 5725/2013-840.584/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 5726/2013-840.585/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 5727/2013-840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LT D A 5728/2013-840.784/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LT D A RELAÇÃO N o- 122/2013-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5789/2013-848.097/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5790/2013-848.116/2013-JOÃO RENATO RIBEIRO CA- PISTRANO DE OLIVIERA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 253/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.766/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.613/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA -Alvará N°9985/2009 872.361/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3371/2012 870.611/2010-ANDRE KAZUNORI TANAKA -Alvará N°7291/2010 872.260/2010-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará 870.328/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA - Alvará N°6839/2011 870.568/2011-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LT- DA ME -Alvará N°2742/2011 870.569/2011-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LT- DA ME -Alvará N°2743/2011 871.513/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA - Alvará N°11692/2011 871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°16692/2011 871.950/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°16693/2011 871.951/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°16694/2011 871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°16695/2011 871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°16696/2011 872.045/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13574/2011 872.046/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13575/2011 872.198/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA - Alvará N°17780/2011 872.525/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA - Alvará N°15550/2011 872.539/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13598/2011 872.566/2011-ELIZENILDA GOMES DA SILVA -Alvará 872.570/2011-ELIZENILDA GOMES DA SILVA -Alvará 872.964/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA - Alvará N°15632/2011 873.580/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4388/2012 873.598/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.700/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4403/2012 873.886/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.888/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.908/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.996/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. -Alvará N°3536/2012 873.997/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. -Alvará N°3537/2012 874.027/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°4636/2012 874.770/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA -Alvará N°2999/2012 874.794/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1471/2012 874.796/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3382/2012 874.843/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1480/2012 874.845/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1482/2012 874.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3402/2012 874.901/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3408/2012 870.108/2012-DANIELLA ALVES MELO -Alvará N°7433/2012 870.685/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4468/2012 870.686/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4469/2012 870.687/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4470/2012 870.690/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4473/2012 870.796/2012-CO3 BEGE BAHIA LTDA -Alvará N°3677/2012 RELAÇÃO N o- 255/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.256/2011-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6932/2011 - Cessionario:872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.367.063/0001-31 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.520/2002-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANI- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°5.308/2002 870.076/2010-EUGENIO RAIMUNDO NACIMENTO- Cessionário:EUGÊNIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- CPF ou CNPJ 13.204.191/0001-55- Alvará n°6420/2010 871.795/2010-RICARDO GONZALEZ SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO BOQUIRA- CPF ou CNPJ 13.289.698/0001- 59- Alvará n°16.885/2010 871.898/2010-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- Cessionário:NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 643.978.235-53- Alvará n°16907/2010 871.899/2010-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- Cessionário:NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 643.978.235-53- Alvará n°16908/2010 872.182/2010-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.390/0001-40- Alvará n°14.149/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2013 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº.900.926/2009 Notificado: CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA. CNPJ/CPF - 03.312.518/0001-59