requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA- Cessionário:GRANITOS FORTALEZA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.701.319/0001-70- Alvará n°767/2002 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.504/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- Área de 838,34 HA para 766,27 HA-GNAISSE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS-SAI- BRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.613/2009-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO- Alvará n°5.328/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MAR- COS LTDA- CNPJ 10.367.863/0001-55 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.198/2004-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-AI N°0599/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.380/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2.835/2012 DNPM/ES 890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.771/2012 DNPM/ES 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°2.935/2012 DNPM/ES 896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2.722/2012 DNPM/ES 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2.938/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-NOVA VE- NÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0053/2012- 16.000t/an-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS- Alvará n°20.866/2000 - Cessionário: NACAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.180.412/0001-62 Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- OF. N°2.935/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 677/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 432/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.236/2012-EVA DA SILVA FRANCO 861.281/2012-ALTAIR VIEIRA DA SILVA 861.282/2012-ALTAIR VIEIRA DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.722/2011-ANTÔNIO RODRIGUES MAREGA ME 860.841/2012-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA 861.426/2012-ANTÔNIO ALVES CARVALHO 861.446/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.447/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.456/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 861.457/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 861.521/2012-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL 861.532/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.533/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.548/2012-FABIANO DE ALVARINCE 861.550/2012-JOÃO LUIZ GOMES FILHO 861.569/2012-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FI- LHO 861.672/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 861.688/2012-MAVE MINERAÇÃO S A 861.792/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.793/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.829/2012-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.741/2010-HELITON PEDRO DE OLIVEIRA 861.597/2012-JERÔNIMO GOMES DE OLIVEIRA RELAÇÃO Nº 433/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.667/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°2229/2012 861.731/2011-NELI FEREIRA DOS SANTOS-OF. N°2106/2012 862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO-OF. N°2107/2012 860.851/2012-JOSE JOAQUIM NETO-OF. N°2097/2012 860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO-OF. N°2096/2012 860.980/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU-OF. N°2098/2012 861.097/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2099/2012 861.098/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2099/2012 861.109/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES-OF. N°2101/2012 861.118/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIAN- NA-OF. N°2103/2012 861.131/2012-LUIZ FERNANDO MARTINS-OF. N°2104/2012 861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2100/2012 861.136/2012-NEURIBERTO FERRARESI-OF. N°2105/2012 861.541/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2250/2012 861.542/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2250/2012 861.558/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2251/2012 861.643/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°2252/2012 861.648/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2248/2012 861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2248/2012 861.693/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°2249/2012 861.694/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°2249/2012 861.695/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°2249/2012 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°2253/2012 861.766/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°2253/2012 861.767/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°2253/2012 861.768/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°2253/2012 861.804/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°2292/2012 861.816/2012-ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA-OF. N°2291/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 777/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.809/1985-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA - CNPJ:20.476.768/0001-43 831.614/1987-MINERAÇÃO CUMIMBABA LTDA - CNPJ:23.640.204/0001-92 830.178/1998-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COM. e Exp. De ROCHA ORN. LTDA- CNPJ:06.853.677/0001-59 832.315/2000-R & M MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:12.294.384/0001-81 831.602/2005-VITOR SAD CADAR - CPF:034.704.646/00 830.816/2006-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS - CNPJ:11.290.998/0001-22 832.496/2006-FLÁVIO GRISI - CPF:786.253.438-72 832.696/2006-ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERA- ÇÃO S.A - CNPJ:02.359.572/0001-97 833.172/2006-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A - CNPJ:03.087.282/0001-02 833.295/2006-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - CPF:037.128.858-49 832.875/2007-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A - CNPJ:11.668.568/0001-00 833.539/2007-CIF MINERAÇÃO S.A - 834.400/2007-MINERALIUM ENG.MINERAL,GEOLO- GIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ:11.072.874/0001-70 830.191/2008-MARCÍLIO ALBERTO GOMES - CPF:205.261.566-00 831.533/2008-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA- CNPJ:17.453.812/0001-95 832.133/2008-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001- 833.042/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A - CNPJ:11.668.568/0001-00 833.074/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A - CNPJ:11.668.568/0001-00 834.156/2008-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES - CPF:039.062.496-97 834.813/2008-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 300.313/2009-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 830.573/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI - CPF:160.773.856-20 830.062/2010-ULISSES GOMES BARROSO - CPF:473.907.946-15 831.378/2010-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - 832.037/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA - CNPJ:21.488.333/0001-81 300.103/2012-Águia Metais Ltda - Cnpj:10.243.922/0001- 300.382/2012-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.313/2009-Globax Trading Ltda,EXTRAMIL - Extração e Tratamento de Minérios S/A e Célio Benício Siqueira Filho 300.103/2012-Vale Fertilizantes SA e de João Lucio Melo Lima 300.382/2012-Águia Metais Ltda e de João Lucio Melo Lima Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.809/1985-Omega Gama Mineração Ltda 830.816/2006-Luiz Chaves Raggi RELAÇÃO Nº 778/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.169/2001-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°506/12-ESCGV 832.022/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA-OF. N°507/12- ESCGV 832.921/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°505/12-ESCGV, para MINAS FORTE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 779/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO 830.357/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.687/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 830.205/2012-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AI- MORÉS 830.423/2012-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FER- REIRA 831.833/2012-GRAN VALE LTDA ME 831.867/2012-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA. 832.018/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA 832.029/2012-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.011/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°2195/12- DGTM 834.880/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2216/12-DGTM 834.349/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO-OF. N°2230/12-DGTM 833.172/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2231/12-DGTM 833.226/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2245/12-DGTM 833.291/2011-JOÄO BATISTA FERREIRA-OF. N°2243/12-DGTM 834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-OF. N°2237/12-DGTM 834.130/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2221/12-DGTM 834.179/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2249/12-DGTM 834.652/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°2219/12- DGTM 830.047/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2227/12-DGTM 832.030/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-OF. N°2233/12-DGTM 832.031/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-OF. N°2232/12-DGTM 833.796/2012-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°2186/12-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.314/2012-JOSÉ GERALDO RIBEIRO BARROSO