Página do DOU de 13/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041300212 Seção 1 858.118/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 864.437/2022-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 858.121/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 2837/2022 -Publicada no DOU de 08/04/2022 - Processo nº 831.524/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI - Evento nº 323 Alvará n° 345/2022 -Publicada no DOU de 01/02/2022 - Processo nº 871.337/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 5640/2022 -Publicada no DOU de 04/08/2022 - Processo nº 803.093/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Evento nº 322 Alvará n° 2491/2022 -Publicada no DOU de 08/08/2022 - Processo nº 870.147/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 2596/2022 -Publicada no DOU de 06/04/2022 - Processo nº 830.159/2022-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI - Evento nº 323 Alvará n° 6705/2022 -Publicada no DOU de 21/11/2022 - Processo nº 831.492/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 9102/2022 -Publicada no DOU de 21/11/2022 - Processo nº 831.505/2022-MARCELO JOSÉ GUIMARÃES GONÇALVES - Evento nº 323 Alvará n° 8239/2022 -Publicada no DOU de 18/102022 - Processo nº 840.175/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA - Evento nº 322 Alvará n° 10157/2023 -Publicada no DOU de 03/01/2023 - Processo nº 864.458/2022-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS - Evento nº 323 Alvará n° 10156/2023 -Publicada no DOU de 03/01/2023 - Processo nº 810.894/2022-MAPH CONSTRUTORA LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 10155/2023 -Publicada no DOU de 03/01/2023 - Processo nº 815.526/2022-ADAILTON LUIS CORRÊA - Evento nº 323 Alvará n° 10158/2023 -Publicada no DOU de 03/10/2023 - Processo nº 810.895/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 9810/2023 -Publicada no DOU de 04/01/2023 - Processo nº 832.815/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. - Evento nº 323 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 800.367/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09/06/2022 858.115/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/102022 858.116/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/10/2022 858.117/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/10/2022 858.118/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/10/2022 858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/10/2022 858.121/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/10/2022 858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 13/10/2022 864.437/2022-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 28/11/2022 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 264, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2004, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210138/2023-68, resolve: autorizar a filial da empresa MONVALLE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 01.617.593/0007-98, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 265, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210149/2023-48, resolve: autorizar a empresa START PETROLEO LTDA - CNPJ nº 39.334.434/0001-63, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209604/2023-62, resolve: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 197 de 5 de abril de 2022, bem como a(s) autorização(ões) das filiais da empresa incluídas por meio do Despacho nº 321/2022. . CNPJ . 19.233.194/0001-01 . 19.233.194/0002-84 . 19.233.194/0003-65 . 19.233.194/0004-46 . 19.233.194/0005-27 . 19.233.194/0006-08 . 19.233.194/0007-99 . 19.233.194/0008-70 DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210134/2023-80, resolve: autorizar a empresa AVANT COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 48.580.847/0001-19, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 268, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210142/2023-26, resolve: autorizar a empresa MONVALLE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 01.617.593/0001-00, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 269, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.210127/2023-88, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP: 79.960-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-23:10:2,410; -54:23:30,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 920 de 08 de dezembro de 2022. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . DISTRIBUIDORA CNPJ . (m³) (%) . ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administradora) 02.798.067/0009-04 4.370,00 21,719686 . ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 10.354.704/0006-20 750,00 3,727634 . VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 04.677.033/0005-55 750,00 3,727634 . IMPÉRIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 36.122.677/0001-40 750,00 3,727634 . PETRORIENTE DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.020.090/0001-92 750,00 3,727634 . EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.339.109/0001-68 750,00 3,727634 . GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.779.606/0001-87 750,00 3,727634 . FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 00.466.187/0001-13 750,00 3,727634 . START PETROLEO LTDA (Administrada) 39.334.434/0001-63 750,00 3,727634 . BIOPETROLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (Administrada) 13.485.658/0009-30 750,00 3,727634 . SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 37.579.639/0001-83 750,00 3,727634 . ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI (Administrada) 43.347.575/0001-98 750,00 3,727634 . REAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 14.385.558/0001-47 750,00 3,727634 . PETROBRASIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 32.828.561/0001-70 750,00 3,727634 . IGUATEMI PETROLEO LTDA (Administrada) 44.257.742/0001-72 750,00 3,727634 . MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (Administrada) 42.877.368/0001-82 750,00 3,727634 . INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 44.248.274/0001-70 750,00 3,727634 . WK PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (Administrada) 44.297.367/0001-94 750,00 3,727634 . ORIZONA COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 39.554.973/0002-99 750,00 3,727634 . E. A. ENERGIA AVANCADA LTDA (Administrada) 02.780.845/0002-53 750,00 3,727634 . MONVALLE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 01.617.593/0007-98 750,00 3,727634 . AVANT COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 48.580.847/0001-19 750,00 3,727634 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,50 14,90 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,50 14,93 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,50 15,20 1.080,00 I, II ou III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO