Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500042 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7420/2021-831.110/2020-ROGER TAVARES- 7422/2021-831.762/2020-NEXON MINERACAO S.A.- 7423/2021-830.179/2021-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 7424/2021-830.197/2021-RODRIGO TITTOTO ACRA- 7426/2021-831.024/2021-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO JÚNIOR- 7425/2021-831.023/2021-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO JÚNIOR- 7428/2021-831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 7427/2021-831.025/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 7431/2021-831.727/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- 7433/2021-831.736/2021-GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7435/2021-832.156/2021-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 7434/2021-832.154/2021-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 7437/2021-832.160/2021-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO- 7432/2021-831.732/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 7436/2021-832.159/2021-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO- 7438/2021-832.168/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7421/2021-831.707/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 7440/2021-832.195/2021-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 7419/2021-831.072/2019-WF TRANSPORTES E SERVIÇOS- 7430/2021-831.721/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- 7439/2021-832.183/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- 7429/2021-831.621/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 497/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7441/2021-884.153/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- 7442/2021-884.155/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- 7443/2021-884.159/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- 7444/2021-884.171/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- 7445/2021-884.172/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- 7446/2021-884.173/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 502/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.803/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N° 681 Publicado DOU de 20/03/2020- Onde se lê: " ... numa área de 9528,44 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 838,51 ha ... " . 871.538/2017-PEDRO REBLI-ALVARÁ N° 199 Publicado DOU de 11/01/2018- Onde se lê: " ... numa área de 992,7 ha ... " Leia-se: " ... numa área de 942,73 ha ... " . 866.672/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 352 Publicado DOU de 21/02/2020- Onde se lê: "... numa área de 1111,54 ha ... ", Leiase: "... numa área de 212,18 ha ... ". 860.413/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA-ALVARÁ N° 7716 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê: " ... numa área de 1973,96 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 989,79 ha ... " . 860.414/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA-ALVARÁ N° 7717 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê: "... numa área de 1943,78 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 992,12 ha ... " . 860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 2850 Publicado DOU de 20/05/2019,- Onde se lê: " ... numa área de 459,61 ha ... " Leia-se: "... numa área de 361,35 ha ... ". CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 503/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.484/2020 - RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 7447/2021 - Destacado do Processo 866.803/2019 - ALVARÁ Nº 681/2020 - Vencimento em 20/03/2023 870.374/2021 - MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA - ALVARÁ Nº 7453/2021 - Destacado do Processo 871.538/2017 - ALVARÁ Nº 199/2018 - Vencimento em 27/03/2022 866.935/2021 - BR MANGANES E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7452/2021 - Destacado do Processo 866.672/2019 - ALVARÁ Nº 352/2020 - Vencimento em 21/02/2023 861.028/2021 - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI - ALVARÁ Nº 7451/2021 - Destacado do Processo 860.413/2018 - ALVARÁ Nº 7716/2018 - Vencimento em 04/10/2021 861.022/2021 - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI - ALVARÁ Nº 7450/2021 - Destacado do Processo 860.414/2018 - ALVARÁ Nº 7717/2018 - Vencimento em 04/10/2021 860.512/2021 - JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - ALVARÁ Nº 7448/2021 - Destacado do Processo 860.194/2019 - ALVARÁ Nº 2850/2019 - Vencimento em 20/05/2021 860.516/2021 - JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - ALVARÁ Nº 7449/2021 - Destacado do Processo 860.194/2019 - ALVARÁ Nº 2850/2019 - Vencimento em 20/05/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 504/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 871.027/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. ; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS -ME 871.025/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ME 871.024/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. ; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS -ME CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 505/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Área de 908,47 ha para 268,28 ha-Mármore-Belmonte e Canavieiras/BA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 508/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7325/2021-890.191/2021-MÁRCIO BARBOSA RAMOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7324/2021-890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP- 7323/2021-890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 509/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7327/2021-815.155/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 7329/2021-815.178/2021-MINERACAO SABBIA LTDA- 7331/2021-815.424/2021-MICHELE CASCEMICHOLSI GIUSTI- 7330/2021-815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI- 7326/2021-815.154/2020-ENGEMIN CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI- 7328/2021-815.165/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7333/2021-815.225/2021-VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- 7332/2021-815.213/2021-JOÃO GUSTHAVO BORGES DE SAMPAIO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 636, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.204948/2021-13 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S.A.- Transpetro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0040-65, autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade Atracado, localizada no Terminal Aquaviário da Transpetro em São Sebastião, estado de São Paulo, nas coordenadas geográficas a seguir: 1.Berço 01: Lat.: 23°48.53'S e Long.: 45°23.25'W. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 54, de 18 de DEZEMBRO de 2015, e considerando o que consta no Processo n° 48610.219096/2021-69, resolve: autorizar a empresa GIVOTRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.922.103/0001-58, a exercer a atividade de Empresa Comercial Exportadora. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 638, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.212960/2019-87, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTADORA AMAZÔNIA DIESEL LTDA., CNPJ nº 63.830.889/0001- 54, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR- 316, km 10, s/n, galpão 12, bairro Uriboca, município de Marituba/PA - CEP: 67.200-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -01:22:10,300; -48:21:23,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 390,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 581, de 22 de setembro de 2010. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,38 7,19 30,00 II ou III aéreo horizontal . 2,38 7,19 30,00 II ou III aéreo horizontal . 2,57 6,00 30,00 II ou III aéreo horizontal . 3,51 10,52 100,00 II ou III aéreo vertical . 3,51 10,52 100,00 II ou III aéreo vertical . 3,51 10,52 100,00 II ou III aéreo vertical CEZAR CARAM ISSA