Alvará N°5197/04 — página do DOU de 03/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.224/2012-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 830.236/2012-WAGNER VIANA SILVA 830.279/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.281/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 831.179/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.648/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA - Alvará N°5197/04 833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO - Alvará N°7903/08 834.278/2008-ROGERIO ALVARES DE CAMPOS ABREU -Alvará N°558/10 833.003/2009-DANIEL SILVA PIMENTA -Alvará 830.783/2010-PRIMO ENERGÉTICA LTDA -Alvará 833.554/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA - Alvará N°17127/10 833.970/2010-EDSON LINO DE SOUSA -Alvará 834.357/2010-JUCÉLIO LEAL FERREIRA -Alvará 834.363/2010-ENI FÁTIMA DIAS CAMPOLINA -Alvará 830.957/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará 830.958/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará 830.960/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará 830.961/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará N ° 6 8 11 / 11 830.962/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará 833.220/2011-EVALDO MUNIZ FRANCO -Alvará N°690/12 833.354/2011-HERICA CORREIA LUIZ -Alvará N°496/12 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.783/2007-Focco Engenharia e Meio Ambiente ltda 831.784/2007-Focco Engenharia e Meio Ambiente ltda 831.785/2007-Focco Engenharia e Meio Ambiente ltda Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.017/2002-LUCIANO RODRIGO SALTARELLI QUEI- ROGA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.361/2006-CIMCOP S A ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES 830.572/2008-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANS- PORTADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.800/2011-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.297/2006-LAURO JOSÉ FONTE BOA 831.476/2007-JOSÉ PEREIRA CALDEIRA 830.517/2008-FELINTO SALZMANN -ME 830.527/2008-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS 834.496/2008-LEANDRO MELO SIQUEIRA-ME 830.050/2010-ROGER GERALDO SILVA 830.430/2010-VALTER DE FREITAS 834.490/2010-ALAMANDA FLORICULTURA LTDA. 830.552/2011-EDUARDO JOSE DUTRA ME 834.761/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 468/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.050/2006-ROMILTON JOSÉ MARRA 831.258/2007-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS 831.646/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 831.647/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 832.047/2007-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME 831.612/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 834.475/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 830.553/2010-WASLEY GONÇALVES FRANCA 830.600/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT- DA 831.857/2011-JORGE MICHEL IABRUDI 832.093/2011-JOÃO ROSSINI AGUILAR DA SILVA 833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°764/09OUT 833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N° Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.495/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO 831.116/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 831.295/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 833.178/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 833.179/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 834.759/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 834.927/2007-INGO GUSTAV WENDER 831.093/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.502/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.503/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.504/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.505/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.506/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.537/2011-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 833.611/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.612/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.613/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.728/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 834.687/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.689/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.869/2012-LUCIANO COELHO LANZA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.757/1999-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA - Alvará N°20713/00 830.317/2009-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -Alvará N°4463/10 831.309/2009-JUSSARA MARIA SIMOES UTSCH -Alvará 832.582/2009-JOÃO GOMES NETO -Alvará N°5320/10 831.034/2011-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO -Alvará N°12140/11 831.087/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT- DA -Alvará N°12191/11 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.142/2006-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA 830.243/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.745/2006-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANS- PORTADORA LTDA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 832.677/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.676/2009-DEILSON MONERAT VIANA 831.217/2011-LAZARA ALVES MENDONCA ME 832.429/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES 834.379/2011-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A RELAÇÃO N o- 469/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.682/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1239/12-DTM 832.683/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1236/12-DTM 832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSO- OF. N°1229/12-DTM 832.870/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°1226/12-DTM 830.331/2012-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-OF. N°1216/DTM 830.444/2012-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°1217/DTM 830.620/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1221/DTM 830.633/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1222/12-DTM 830.634/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1223/12-DTM 830.637/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1224/12-DTM 830.639/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1225/12-DTM 830.772/2012-J J ROSSI ME.-OF. N°1218-12-DTM 830.889/2012-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°1219/12-DTM 830.990/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1233/12-DTM 830.995/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1250/12-DTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.281/2010-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE-OF. N°3253/12-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.577/1988-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. - AI N°267/12-MG 830.232/1993-JOSÉ EVERARDO DE LIMA - AI N°171/12- MG 832.428/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A. - AI N°311/12-MG 833.054/2002-EDMILSON ALVES PEREIRA - AI N°322/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.441/1991-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA ME-OF. N°1106/12-DGTM 831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°1263/12-DGTM 834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°1281/12-DGTM 830.486/2001-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°1261/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°1282/12-DGTM 830.486/2001-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°1262/12-DGTM 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1283/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N° 1450 e 1452/12-FISC, para arrendatária:MMX Sudeste Mineração Ltda. 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N° 1448/12-FISC, para arrendatária:MMX Sudeste Mineração Ltda. 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 07/12-ERPM 805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N° 1449 e 1451/12-FISC, para arrendatária:MMX Sudeste Mineração Ltda. 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 05/12-ERPM 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- AI N° 1441 e 1442/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°128/12-ERPM 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°121/12-ERPM 834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°122/12-ERPM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°06/12-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.960/2006-MARCIO ANTONIO DE LIMA-OF. N°1265/12-DGTM 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS- OF. N°1253/DTM 830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°236/12-DTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.685/1999-TERRAPLENAGEM PATRIMONIO LTDA- OF. N°383/12-DTM 830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA-OF. N°376/12- DGTM 830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1260/12-DGTM 832.147/2011-CLAUDIO JOSE GUEDES-OF. N°909/12- DGTM 834.977/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°1268/12-DGTM 834.986/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°1269/*12-DTM 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME- OF. N°1251/DTM 830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°1252/DTM 831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-OF. N°1266/12-DTM