Página do DOU de 11/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.356/2012-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.-Registro de Licença N°1287/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 18/04/2032 800.425/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1286/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 12/04/2016 800.611/2012-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença N°1290/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 27/07/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.672/2012-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.929/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°2253/2012 800.955/2012-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRA- SIL LTDA ME-OF. N°2246/2012 800.958/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS CERÂMICOS VÁRZEA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°2252/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 224/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.403/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LT- DA - ME-OF. N°2.674/2012 DNPM/ES 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°2.670/2012 DNPM/ES 896.083/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.675/2012 DNPM/ES 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.676/2012 DNPM/ES 896.396/2001-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.681/2012 DNPM/ES 896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2.680/2012 DNPM/ES 896.268/2004-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1.766/2012 DNPM/ES 896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.647/2012 DNPM/ES 896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.678/2012 DNPM/ES 896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°2.667/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.565/2010-GERALDO COMERIO FILHO ME- Cessionário:Milton Antônio Vieira-ME- CPF ou CNPJ 05.989.046/0001- 07- Alvará n°15.418/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 891.108/1993-A W F LTDA. ME-CHARNOQUITO 896.069/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 891.191/1994-LUIZ CARLOS DINIZ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.872/2012 DNPM/ES 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.666/2012 DNPM/ES 896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.511/2012 DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 896.038/1999-GRAN LEMOS LTDA- Cessionário:896.595/2008-MINERAÇÃO GRANVINALI LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 065/2009- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:Licença de Operação Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.595/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.663/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA- AI N° 0680/2012 DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.186/1981-GRAMIL- Granitos e Mámores Itapemirim Ltda- AI N° 215/2008 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°2.939/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 792/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que recurso administrativo interposto(s)foram julgados parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.854/2010 Notificado:Mineração Lapa Vermelha Ltda CNPJ Ou CPF:23.453.897/0001-04 NFLDP nº4788/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s)interposta(s), restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG,relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.390/2009 Notificado:Pedreira Diamante Ltda CNPJ Ou CPF:20.878.849/0001-70 NFLDP nº4919/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s)administrativa(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.331/2009 Notificado: Jandyra Muniz - Torres Firma Individual CNPJ Ou CPF:23.877.376/0001-84 NFLDP nº4728/2009 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO Nº 793/2012 No Despacho, publicado DOU 30/11/12 na Relação 766/2012 - Seção 1 - pág 143, onde se lê:935.524/2011 Leia - CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.245/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°753/2012 846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°882/2012 846.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°751/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- OF. N°881/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 021/2012- 6.000T-Areia- Validade:12/01/2013 846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-PATOS/PB - Guia n° 019/2012-20.000T-Calcário- Validade:21/06/2013 RELAÇÃO Nº 88/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO-OF. N°887 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-SANTA RITA/PB - Guia n° 023/2012-50.000t-areia- Validade:19/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.018/2012-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA.-Registro de Licença N°315/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 12/01/2014 RELAÇÃO Nº 91/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi observada nenhuma defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.267/2011 Notificado: Pedrac Pedreira Queimadas Ltda. CNPJ/CPF: 08.964.934/0001-55 NFLDP nº 224/2011 Valor: R$ 34.600,26 Processo de Cobrança nº 946.745/2010 Notificado: Trevo da Sorte Ltda. CNPJ/CPF: 24.357.220/0001-35 NFLDP nº 506/2010 Valor: R$ 6.010,02 Processo de Cobrança nº 946.645/2009 Notificado: Agroindústria Álcoolmaniva Ltda. CNPJ/CPF: 08.976.896/0001-50 NFLDP nº 1074/2009 Valor: R$ 962,10 Fica o abaixo relacionado ciente de que não se acatou totalmente os argumentos da defesa administrativa interposta, restandolhe pagar, parcelar ou apresentar recurso para o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.559/2009 Notificado: Mibra Minérios Ltda. CNPJ/CPF: 09.382.573/0001-00 NFLDP nº 1051/2009 Valor: R$ 601,50 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não se conheceu as defesas administrativas interpostas, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo(s) ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.752/2010 Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda. CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85 NFLDP nº 510/2010 Valor: R$ 64.971,48 Processo de Cobrança nº 946.752/2010 Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda. CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85 NFLDP nº 497/2010 Valor: R$ 8.825,56 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 157/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, ix, da lei nº 8.876/94, c/c as leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da lei nº 9.430/96, lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 926.536/2009 - Pawlowski & Pawlowski Ltda.- CNPJ/CPF 81.107.112/0001-48 - NFLDP nº 897/2009 - Valor: R$ 3.744.262,62 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, ix, da lei nº 8.876/94, c/c as leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da lei nº 9.430/96, lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 927.168/2010 - Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio - CNPJ/CPF 00.465.786/0001-12 - NFLDP Nº 589/2010 - Valor: R$ 8.814,49