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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 26/04/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
91

Processos citados

  • 866.648/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.648/2012;

  • 866.658/2012

    866.658/2012;

  • 866.718/2012

    866.718/2012;

  • 866.835/2012
  • 866.841/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.648/2012; 866.658/2012; 866.718/2012; 866.835/2012 866.841/2012;

  • 866.842/2012

    866.842/2012;

  • 866.843/2012

    866.843/2012;

  • 866.874/2012
  • 866.875/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.648/2012; 866.658/2012; 866.718/2012; 866.835/2012 866.841/2012; 866.842/2012; 866.843/2012; 866.874/2012 866.875/2012;

  • 866.876/2012

    866.876/2012;

  • 866.877/2012

    866.877/2012;

  • 866.885/2012
  • 866.948/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.648/2012; 866.658/2012; 866.718/2012; 866.835/2012 866.841/2012; 866.842/2012; 866.843/2012; 866.874/2012 866.875/2012; 866.876/2012; 866.877/2012; 866.885/2012 866.948/2012;

  • 866.949/2012

    866.949/2012;

  • 866.956/2012

    866.956/2012;

  • 866.957/2012
  • 866.958/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.648/2012; 866.658/2012; 866.718/2012; 866.835/2012 866.841/2012; 866.842/2012; 866.843/2012; 866.874/2012 866.875/2012; 866.876/2012; 866.877/2012; 866.885/2012 866.948/2012; 866.949/2012; 866.956/2012; 866.957/2012 866.958/2012;

  • 866.987/2012

    866.987/2012;

  • 867.081/2012

    867.081/2012;

  • 867.104/2012
  • 866.930/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1866) 866.930/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 866.251/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.251/2012;

  • 866.469/2012

    866.469/2012;

  • 866.546/2012

    866.546/2012;

  • 866.624/2012
  • 866.636/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.251/2012; 866.469/2012; 866.546/2012; 866.624/2012 866.636/2012;

  • 866.686/2012
  • 866.385/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012;

  • 866.430/2012

    866.430/2012;

  • 866.431/2012

    866.431/2012;

  • 866.432/2012
  • 866.433/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012;

  • 866.481/2012

    866.481/2012;

  • 866.482/2012

    866.482/2012;

  • 866.532/2012
  • 866.533/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012;

  • 866.561/2012

    866.561/2012;

  • 866.564/2012

    866.564/2012;

  • 866.565/2012
  • 866.569/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012;

  • 866.132/2013

    866.132/2013;

  • 866.133/2013

    866.133/2013;

  • 866.195/2013
  • 866.196/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013;

  • 866.197/2013

    866.197/2013;

  • 866.198/2013

    866.198/2013;

  • 866.199/2013
  • 866.218/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013;

  • 866.227/2013

    866.227/2013;

  • 866.228/2013

    866.228/2013;

  • 866.229/2013
  • 866.304/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013;

  • 866.394/2013

    866.394/2013;

  • 866.395/2013

    866.395/2013;

  • 866.878/2013
  • 866.879/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013;

  • 866.880/2013

    866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 867.248/2007

    867.248/2007;

  • 867.250/2007

    867.250/2007;

  • 866.248/2009

    866.248/2009;

  • 866.623/2009
  • 866.170/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010;

  • 866.890/2010

    866.890/2010;

  • 866.225/2011

    866.225/2011;

  • 866.555/2011
  • 866.383/2012

    processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010; 866.890/2010; 866.225/2011; 866.555/2011 866.383/2012;

  • 866.419/2012

    866.419/2012;

  • 866.560/2012

    866.560/2012;

  • 866.681/2012
  • 866.774/2013

    866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010; 866.890/2010; 866.225/2011; 866.555/2011 866.383/2012; 866.419/2012; 866.560/2012; 866.681/2012 866.774/2013;

  • 866.776/2013

    866.776/2013;

  • 866.885/2013

    866.885/2013;

  • 867.372/2013
  • 867.375/2013

    866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010; 866.890/2010; 866.225/2011; 866.555/2011 866.383/2012; 866.419/2012; 866.560/2012; 866.681/2012 866.774/2013; 866.776/2013; 866.885/2013; 867.372/2013 867.375/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 866.690/2010

    866.690/2010;

  • 867.355/2010

    867.355/2010;

  • 866.049/2011

    866.049/2011;

  • 866.442/2011
  • 867.201/2011

    866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010; 866.890/2010; 866.225/2011; 866.555/2011 866.383/2012; 866.419/2012; 866.560/2012; 866.681/2012 866.774/2013; 866.776/2013; 866.885/2013; 867.372/2013 867.375/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 866.690/2010; 867.355/2010; 866.049/2011; 866.442/2011 867.201/2011;

  • 866.415/2012

    866.415/2012;

  • 866.782/2012

    866.782/2012;

  • 866.977/2012
  • 866.999/2012

    866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010; 866.890/2010; 866.225/2011; 866.555/2011 866.383/2012; 866.419/2012; 866.560/2012; 866.681/2012 866.774/2013; 866.776/2013; 866.885/2013; 867.372/2013 867.375/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 866.690/2010; 867.355/2010; 866.049/2011; 866.442/2011 867.201/2011; 866.415/2012; 866.782/2012; 866.977/2012 866.999/2012;

  • 867.000/2012

    867.000/2012;

  • 867.139/2012

    867.139/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • 866.485/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 866.485/2012;

  • 866.486/2012
  • 866.009/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013;

  • 866.011/2013

    866.011/2013;

  • 866.230/2013

    866.230/2013;

  • 866.231/2013
  • 866.232/2013

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013;

  • 866.233/2013

    866.233/2013;

  • 866.396/2013

    866.396/2013;

  • 866.434/2013
  • 866.518/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013;

  • 866.640/2013

    866.640/2013;

  • 866.744/2013

    866.744/2013;

  • 866.870/2013
  • 866.871/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013;

  • 866.873/2013

    866.873/2013;

  • 866.874/2013

    866.874/2013;

  • 866.875/2013
  • 866.877/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013;

  • 867.119/2013

    867.119/2013;

  • 867.199/2013

    867.199/2013;

  • 866.046/2014
  • 866.347/2014

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014;

  • 866.425/2014

    866.425/2014;

  • 866.595/2014

    866.595/2014;

  • 866.596/2014
  • 866.597/2014

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014;

  • 866.598/2014

    866.598/2014;

  • 866.599/2014

    866.599/2014;

  • 866.600/2014
  • 866.601/2014

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014;

  • 866.602/2014

    866.602/2014;

  • 866.603/2014

    866.603/2014;

  • 866.604/2014
  • 866.605/2014

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014;

  • 866.606/2014

    866.606/2014;

  • 866.947/2014

    866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 866.010/2013

    866.010/2013;

  • 866.091/2013

    866.091/2013;

  • 866.175/2013

    866.175/2013;

  • 866.408/2013
  • 866.507/2013

    processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013;

  • 866.682/2013

    866.682/2013;

  • 866.723/2013

    866.723/2013;

  • 866.772/2013
  • 866.773/2013

    866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013; 866.682/2013; 866.723/2013; 866.772/2013 866.773/2013;

  • 866.844/2013

    866.844/2013;

  • 866.914/2013

    866.914/2013;

  • 867.173/2013
  • 867.342/2013

    866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013; 866.682/2013; 866.723/2013; 866.772/2013 866.773/2013; 866.844/2013; 866.914/2013; 867.173/2013 867.342/2013;

  • 866.067/2014

    866.067/2014;

  • 866.068/2014

    866.068/2014;

  • 866.069/2014
  • 866.070/2014

    866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013; 866.682/2013; 866.723/2013; 866.772/2013 866.773/2013; 866.844/2013; 866.914/2013; 867.173/2013 867.342/2013; 866.067/2014; 866.068/2014; 866.069/2014 866.070/2014;

  • 866.071/2014

    866.071/2014;

  • 866.072/2014

    866.072/2014;

  • 866.163/2014
  • 866.279/2014

    866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013; 866.682/2013; 866.723/2013; 866.772/2013 866.773/2013; 866.844/2013; 866.914/2013; 867.173/2013 867.342/2013; 866.067/2014; 866.068/2014; 866.069/2014 866.070/2014; 866.071/2014; 866.072/2014; 866.163/2014 866.279/2014;

  • 866.389/2014

    866.389/2014;

  • 866.452/2014

    866.452/2014;

  • 866.453/2014
  • 866.454/2014

    866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013; 866.682/2013; 866.723/2013; 866.772/2013 866.773/2013; 866.844/2013; 866.914/2013; 867.173/2013 867.342/2013; 866.067/2014; 866.068/2014; 866.069/2014 866.070/2014; 866.071/2014; 866.072/2014; 866.163/2014 866.279/2014; 866.389/2014; 866.452/2014; 866.453/2014 866.454/2014

  • 866.594/2014

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.594/2014;

  • 866.735/2014

    866.735/2014;

  • 866.018/2015

    866.018/2015;

  • 866.019/2015
  • 866.020/2015

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.594/2014; 866.735/2014; 866.018/2015; 866.019/2015 866.020/2015;

  • 866.021/2015

    866.021/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 866.522/2011

    866.522/2011;

  • 866.156/2014

    866.156/2014;

  • 866.650/2014

    866.650/2014;

  • 866.651/2014
  • 866.652/2014

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.594/2014; 866.735/2014; 866.018/2015; 866.019/2015 866.020/2015; 866.021/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.522/2011; 866.156/2014; 866.650/2014; 866.651/2014 866.652/2014;

  • 866.653/2014

    866.653/2014;

  • 866.683/2014

    866.683/2014;

  • 866.732/2014
  • 840.038/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.038/2012;

  • 840.239/2012

    840.239/2012;

  • 840.783/2012

    840.783/2012;

  • 840.848/2012
  • 840.423/2013

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.038/2012; 840.239/2012; 840.783/2012; 840.848/2012 840.423/2013;

  • 840.433/2013

    840.433/2013;

  • 840.043/2014

    840.043/2014;

  • 840.064/2014
  • 840.121/2014

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.038/2012; 840.239/2012; 840.783/2012; 840.848/2012 840.423/2013; 840.433/2013; 840.043/2014; 840.064/2014 840.121/2014;

  • 840.158/2014

    840.158/2014;

  • 840.182/2014

    840.182/2014;

  • 840.185/2014
  • 840.222/2014

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.038/2012; 840.239/2012; 840.783/2012; 840.848/2012 840.423/2013; 840.433/2013; 840.043/2014; 840.064/2014 840.121/2014; 840.158/2014; 840.182/2014; 840.185/2014 840.222/2014;

  • 840.057/2015

    840.057/2015;

  • 840.072/2015

    840.072/2015 Fase de Licenciamento

  • 840.135/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.135/2002

  • 840.460/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.460/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 840.482/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.482/2010;

  • 840.483/2010

    840.483/2010;

  • 840.484/2010

    840.484/2010;

  • 840.485/2010
  • 840.486/2010

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.482/2010; 840.483/2010; 840.484/2010; 840.485/2010 840.486/2010;

  • 840.108/2011

    840.108/2011;

  • 840.109/2011

    840.109/2011;

  • 840.110/2011
  • 840.121/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.482/2010; 840.483/2010; 840.484/2010; 840.485/2010 840.486/2010; 840.108/2011; 840.109/2011; 840.110/2011 840.121/2011;

  • 840.123/2011

    840.123/2011;

  • 840.124/2011

    840.124/2011;

  • 840.125/2011
  • 878.021/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.021/2013

  • 878.083/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008;

  • 878.085/2008

    878.085/2008;

  • 878.086/2008

    878.086/2008;

  • 878.087/2008
  • 878.088/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008; 878.085/2008; 878.086/2008; 878.087/2008 878.088/2008;

  • 878.089/2008

    878.089/2008;

  • 878.090/2008

    878.090/2008;

  • 878.091/2008
  • 878.092/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008; 878.085/2008; 878.086/2008; 878.087/2008 878.088/2008; 878.089/2008; 878.090/2008; 878.091/2008 878.092/2008;

  • 878.007/2009

    878.007/2009;

  • 878.008/2009

    878.008/2009;

  • 878.009/2009
  • 878.010/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008; 878.085/2008; 878.086/2008; 878.087/2008 878.088/2008; 878.089/2008; 878.090/2008; 878.091/2008 878.092/2008; 878.007/2009; 878.008/2009; 878.009/2009 878.010/2009;

  • 878.138/2009

    878.138/2009;

  • 878.139/2009

    878.139/2009;

  • 878.140/2009
  • 878.141/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008; 878.085/2008; 878.086/2008; 878.087/2008 878.088/2008; 878.089/2008; 878.090/2008; 878.091/2008 878.092/2008; 878.007/2009; 878.008/2009; 878.009/2009 878.010/2009; 878.138/2009; 878.139/2009; 878.140/2009 878.141/2009;

  • 878.142/2009

    878.142/2009;

  • 878.179/2010

    878.179/2010;

  • 878.018/2011
  • 878.028/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008; 878.085/2008; 878.086/2008; 878.087/2008 878.088/2008; 878.089/2008; 878.090/2008; 878.091/2008 878.092/2008; 878.007/2009; 878.008/2009; 878.009/2009 878.010/2009; 878.138/2009; 878.139/2009; 878.140/2009 878.141/2009; 878.142/2009; 878.179/2010; 878.018/2011 878.028/2011;

  • 878.062/2012

    878.062/2012;

  • 878.146/2012
  • 878.106/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.106/2012;

  • 878.036/2013

    878.036/2013;

  • 878.132/2014

    878.132/2014;

  • 878.172/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.648/2012; 866.658/2012; 866.718/2012; 866.835/2012 866.841/2012; 866.842/2012; 866.843/2012; 866.874/2012 866.875/2012; 866.876/2012; 866.877/2012; 866.885/2012 866.948/2012; 866.949/2012; 866.956/2012; 866.957/2012 866.958/2012; 866.987/2012; 867.081/2012; 867.104/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1866) 866.930/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.251/2012; 866.469/2012; 866.546/2012; 866.624/2012 866.636/2012; 866.686/2012 MARCIO CORREIA DE AMORIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 66/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.385/2012; 866.430/2012; 866.431/2012; 866.432/2012 866.433/2012; 866.481/2012; 866.482/2012; 866.532/2012 866.533/2012; 866.561/2012; 866.564/2012; 866.565/2012 866.569/2012; 866.132/2013; 866.133/2013; 866.195/2013 866.196/2013; 866.197/2013; 866.198/2013; 866.199/2013 866.218/2013; 866.227/2013; 866.228/2013; 866.229/2013 866.304/2013; 866.394/2013; 866.395/2013; 866.878/2013 866.879/2013; 866.880/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.248/2007; 867.250/2007; 866.248/2009; 866.623/2009 866.170/2010; 866.890/2010; 866.225/2011; 866.555/2011 866.383/2012; 866.419/2012; 866.560/2012; 866.681/2012 866.774/2013; 866.776/2013; 866.885/2013; 867.372/2013 867.375/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 866.690/2010; 867.355/2010; 866.049/2011; 866.442/2011 867.201/2011; 866.415/2012; 866.782/2012; 866.977/2012 866.999/2012; 867.000/2012; 867.139/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 866.485/2012; 866.486/2012 MARCIO CORREIA DE AMORIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 69/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.009/2013; 866.011/2013; 866.230/2013; 866.231/2013 866.232/2013; 866.233/2013; 866.396/2013; 866.434/2013 866.518/2013; 866.640/2013; 866.744/2013; 866.870/2013 866.871/2013; 866.873/2013; 866.874/2013; 866.875/2013 866.877/2013; 867.119/2013; 867.199/2013; 866.046/2014 866.347/2014; 866.425/2014; 866.595/2014; 866.596/2014 866.597/2014; 866.598/2014; 866.599/2014; 866.600/2014 866.601/2014; 866.602/2014; 866.603/2014; 866.604/2014 866.605/2014; 866.606/2014; 866.947/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.010/2013; 866.091/2013; 866.175/2013; 866.408/2013 866.507/2013; 866.682/2013; 866.723/2013; 866.772/2013 866.773/2013; 866.844/2013; 866.914/2013; 867.173/2013 867.342/2013; 866.067/2014; 866.068/2014; 866.069/2014 866.070/2014; 866.071/2014; 866.072/2014; 866.163/2014 866.279/2014; 866.389/2014; 866.452/2014; 866.453/2014 866.454/2014 MARCIO CORREIA DE AMORIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.594/2014; 866.735/2014; 866.018/2015; 866.019/2015 866.020/2015; 866.021/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.522/2011; 866.156/2014; 866.650/2014; 866.651/2014 866.652/2014; 866.653/2014; 866.683/2014; 866.732/2014 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.038/2012; 840.239/2012; 840.783/2012; 840.848/2012 840.423/2013; 840.433/2013; 840.043/2014; 840.064/2014 840.121/2014; 840.158/2014; 840.182/2014; 840.185/2014 840.222/2014; 840.057/2015; 840.072/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.135/2002 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.460/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.482/2010; 840.483/2010; 840.484/2010; 840.485/2010 840.486/2010; 840.108/2011; 840.109/2011; 840.110/2011 840.121/2011; 840.123/2011; 840.124/2011; 840.125/2011 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.021/2013 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.083/2008; 878.085/2008; 878.086/2008; 878.087/2008 878.088/2008; 878.089/2008; 878.090/2008; 878.091/2008 878.092/2008; 878.007/2009; 878.008/2009; 878.009/2009 878.010/2009; 878.138/2009; 878.139/2009; 878.140/2009 878.141/2009; 878.142/2009; 878.179/2010; 878.018/2011 878.028/2011; 878.062/2012; 878.146/2012 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.106/2012; 878.036/2013; 878.132/2014; 878.172/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-005/2014 - Aditivo 02. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-002/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. 5) Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 (doze) meses. 9) Valor Total: R$ 130.000,00. 10) Data de assinatura: 04/02/2016.

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/04/2016, p. 91

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