Página do DOU de 02/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 208/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.447/2009-MINERAÇÃO CRUZEIRO LTDA 870.617/2013-HELMO BAGDÁ GAMA 870.830/2013-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP 870.896/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.898/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.901/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.911/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 870.912/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 870.918/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 871.297/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. 871.428/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.951/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 871.057/2014-TELHAFORTE LTDA ME RELAÇÃO N o- 209/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- AI N° 1849/2015 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 871.861/2006-Cooperativa Mineral da Bahia- AI N°1832,1833,1834,1835,1836 e 1837/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1829,1830 e 1831/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 870.401/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1851/2015 870.402/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1850/2015 870.403/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1852/2015 870.404/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1853/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1851/2015 870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1850/2015 870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1852/2015 870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1853/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 287/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.643/2012-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-OF. N°1571/2015 860.748/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1579/2015 861.478/2013-ANA PAULA LACERDA DE PAULA AL- MEIDA ME-OF. N°1569/2015 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°1582/2015 860.777/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1572/2015 860.778/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1573/2015 860.779/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1574/2015 860.780/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1575/2015 860.781/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1576/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1567/2015 861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1568/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- Área de 1308,27 para 49,93-AREIA E XISTO 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Área de 49,61 para 23,03-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-AREIA 861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AREIA 861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AREIA 860.006/2013-NILTON CÉSAR DA SILVA-AREIA 860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA 860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA 860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA 860.062/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 860.370/2014-NILTON CÉSAR DA SILVA-AREIA 861.527/2014-VITOR CARMO COSTA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.855/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 860.863/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.869/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.875/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.955/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.956/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.958/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.606/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AM- BIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-ALVARÁ N°9677/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1583/2015 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1581/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 861.166/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°422/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: ESMERALDA; Marca: ES- MERALDA; Embalagem: 20L- JUSSARA/GO Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 860.237/2001-Britagran Britas e Granitos Mineradora Ltda- AI N° 935/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1566/2015 Nega provimento a defesa apresentada(476) 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.073/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.074/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.075/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.076/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.077/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.078/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.079/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.080/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.081/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.082/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.083/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.084/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.085/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.086/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.114/2013-BEATRIZ SCHAFFER 866.183/2013-JOSE DIVINO PEREIRA DE MELO 866.470/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.471/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.472/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.473/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.474/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.475/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.476/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.477/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.478/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.479/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.480/2013-ROBERTO NUNES RONDON 866.482/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.483/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.484/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.485/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.486/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.487/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.488/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.489/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.490/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.491/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.492/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.493/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.494/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.495/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.496/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.497/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.498/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.499/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.500/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 866.501/2013-EVANDRO DE ALMEIDA 867.071/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.072/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.073/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.074/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.075/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.076/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.077/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.078/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.079/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.080/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.081/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.082/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.083/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.001/2015-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°193/2015 866.172/2015-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS AR- TESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°195/2015 866.341/2015-AGNI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA ME-OF. N°196/2015 866.368/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°194/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME- OF. N°087/2015 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-OF. N°089/2015 866.315/2008-JOSIAS SANTOS GUIMARAES-OF. N°090/2015 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°085/2015 866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°088/2015 867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°083/2015 867.024/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°084/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.228/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-OF. N°75/2015; e 76/2015. 866.592/2012-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°163/2015; 164/2015; 165/2015; e 166/2015 866.593/2012-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°167/2015; 168/2015; 169/2015; e 170/2015. 866.594/2012-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°171/2015; 172/2015; 173/2015; e 174/2015. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME.-OF. N°086/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 320/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.380/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.386/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.387/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.388/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.390/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.391/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.392/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.393/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.394/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.395/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.396/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.397/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.398/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.446/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.448/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.449/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.456/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.465/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.467/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.468/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.