RELAÇÃO Nº 109/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.041/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE
LTDA-OF. N°1104/2018
Despacho publicado(156)
800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE
LTDA ME-Ofício nº 1024/2018 - prazo - 10 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1100/2018
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em
disponibilidade para pesquisa(303)
302.935/2015-DECLARA O SEGUNDO CLASSIFICADO
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância
Homologa desistência do requerimento de habilitação para
área em disponibilidade(607)
RELAÇÃO Nº 9/2018/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF.
N°835/2017-DOU de 26/10/2017
DESPACHO Nº 941, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com
base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
A. DE S. DIAS & CIA LTDA
27.610.938/0001-80
48610.008127/2018-52
.
PR/PI0188228
AMANCIO GALDINO DA COSTA
14.288.436/0002-13
48610.007408/2018-98
.
PR/SE0188218
AUTO POSTO DANTAS & LIMA LTDA
13.200.369/0002-70
48610.007762/2018-12
.
PR/MT0188215
AUTO POSTO NOVA DECADA LTDA.
04.515.006/0002-33
48610.002352/2018-85
.
PR/MG0188229
AUTO POSTO UNIAO LTDA
28.454.303/0001-01
48610.007844/2018-67
.
PR/PR0188222
AUTO POSTO VILA NOVA LTDA.
16.924.981/0001-01
48610.004352/2018-10
.
PR/MG0188230
AUTO POSTO 3 IRMAOS DO SIMAO LTDA
04.283.050/0001-84
.
PR/MA0188216
AUTOPOSTO PROGRESSO LTDA
24.007.218/0001-36
48610.010884/2017-13
.
PR/PE0188227
CARUARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.842.452/0001-00
48610.008129/2018-41
.
PR/PR0188221
E. ROCHER
20.207.950/0001-07
48610.007068/2018-03
.
PR/BA0188220
FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
27.987.334/0001-57
48610.008103/2018-01
.
PR/PE0188231
J V R A FERREIRA COMBUSTIVEIS EIRELI
30.194.580/0001-66
48610.008135/2018-07
.
PR/RN0188232
L H DA COSTA COMBUSTIVEIS
28.602.819/0003-00
48610.008134/2018-54
.
PR/BA0188223
MAGDA FRANCA DE SOUZA
13.786.327/0001-82
48610.006954/2018-10
.
PR/SP0188219
PALACIO PETROLEO CENTRO DE ABASTECIMENTO EIRELI
30.861.675/0001-96
48610.008034/2018-28
.
PR/BA0188224
POSTO ALVORADA DE CAETANOS LTDA
12.429.740/0003-99
.
PR/MS0188234
POSTO MANSILLA E ADY LTDA
29.984.845/0001-40
48610.007845/2018-10
.
PR/PR0188235
REDE GUAPO DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA
17.569.551/0002-54
48610.007438/2018-02
.
PR/RN0188217
SG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO EIRELI
30.436.234/0001-47
48610.008031/2018-94
.
PR/PR0188225
VELHA PAINEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30.486.626/0001-10
48610.007910/2018-07
CEZAR CARAM ISSA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RELAÇÃO Nº 109/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.041/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE
LTDA-OF. N°1104/2018
Despacho publicado(156)
800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE
LTDA ME-Ofício nº 1024/2018 - prazo - 10 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1100/2018
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em
disponibilidade para pesquisa(303)
302.935/2015-DECLARA O SEGUNDO CLASSIFICADO
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância
Homologa desistência do requerimento de habilitação para
área em disponibilidade(607)
302.935/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS
LTDA-OF. N°1133/2018
800.422/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1096/2018-180 dias
800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1117/2018-180 dias
800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1118/2018-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.085/2005-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA- AI Nº 167/2015
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO
801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RELAÇÃO Nº 120/2018/GO
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se
improcedente(s)
a(s)
defesa(s)
administrativa(s)
interposta(s);
restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s)
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as
Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Notificado: Mineração Capa Branca Ltda. Processo de
Cobrança n.º 960.664/2014
CNPJ/CPF: 04.596.259/0001-06 NFLDP nº 141/2014
Valor: R$ 605.277,84 Decisão n.º 002/2018
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RELAÇÃO Nº 304/2018/MG
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aroeira Mineração, Exportação e Importação Ltda -
831752/15 - Not.713/2018 - R$ 7.917,09, 831783/15 -
Not.715/2018 - R$ 7.925,25
Casas & Projetos Prado Ltda me - 832281/15 -
Not.717/2018 - R$ 1.313,51
Franzoni e Cia Ltda me - 832995/13 - Not.709/2018 - R$ 241,91
Jose Carlos Rodrigues - 831152/15 - Not.711/2018 - R$ 3.502,38
PABLO CÉSAR DE SOUZA
Superintendente
RELAÇÃO Nº 305/2018/MG
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aroeira Mineração, Exportação e Importação Ltda -
831752/15 - Not.714/2018 - R$ 3.936,35, 831783/15 - Not.716/2018 -
R$ 3.936,35
Casas & Projetos Prado Ltda me - 832281/15 - Not.718/2018
- R$ 3.936,35
Franzoni e Cia Ltda me - 832995/13 - Not.710/2018 - R$ 3.936,35
Jose Carlos Rodrigues - 831152/15 - Not.712/2018 - R$
7.872,69
Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 -
Not.720/2018 - R$ 3.936,35
PABLO CÉSAR DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RELAÇÃO Nº 9/2018/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF.
N°835/2017-DOU de 26/10/2017
846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°837/2017-DOU de
26/10/2017
846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF.
N°1042/2018-DOU de 20/06/2018
846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
EPP-OF. N°1035/2018-DOU de 20/06/2018
846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
EPP-OF. N°1034/2018-DOU de 20/06/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
846.027/2010-ELIZABETE
CLAUDINO
PEREIRA
-
Publicado DOU de 20/06/2018, Relação n° 63/2018, Seção 1, pág.
45- Onde se lê Cessionário: ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA
CPF: 917.269.564-15,
lê-se Cessionário:
ANTONIO PEREIRA
DOS ANJOS - CNPJ: 07.420.645/0001-22.
846.012/2011-MINERAÇÃO
PEDRA
BRANCA
DO
CARIRI LTDA - Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n°
62/2018,
Seção
1,
pág.
117-
Onde
se
lê
846.012/2011-
MINERAÇÃO
PEDRA
BRANCA
DO
CARIRI
LTDA-AI
N°680/2018, lê-se 846.012/2011-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA
DO CARIRI LTDA-AI N°245/2018.
846.152/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
- Publicado
DOU de
18/06/2018,
Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde se lê 846.152/2011-
MITRA MINERAÇÃO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.-AI N°682/2018, lê-se 846.152/2011-MITRA MINERAÇÃO
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°247/2018.
846.164/2011-MINERAÇÃO
PEDRA
BRANCA
DO
CARIRI LTDA - Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n°
62/2018,
Seção
1,
pág.
117-
Onde
se
lê
846.164/2011-
MINERAÇÃO
PEDRA
BRANCA
DO
CARIRI
LTDA-AI
N°683/2018, 846.164/2011-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO
CARIRI LTDA-AI N°248/2018.
846.166/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA - Publicado
DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde
se lê 846.166/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA-AI N°684/2018,
lê-se 846.166/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA-AI N°249/2018.
846.181/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA - Publicado
DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde
se lê 846.181/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA-AI N°685/2018,
lê-se 846.181/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA-AI N°250/2018.
846.250/2011-LEONCIO
CARLOS
MEDEIROS
-
Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág.
117- Onde se lê 846.250/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI
N°686/2018, lê-se 846.250/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-
AI N°251/2018.
846.550/2011-ROMILDO AZEVEDO
DOS SANTOS
-
Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág.
117- Onde se lê
846.550/2011-ROMILDO AZEVEDO DOS
SANTOS-AI
N°689/2018,
lê-se
846.550/2011-ROMILDO
AZEVEDO DOS SANTOS-AI N°254/2018.
846.622/2011-AMA
TRANSPORTES
E
COMÉRCIO
LTDA - Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção
1, pág. 117- Onde se lê 846.622/2011-AMA TRANSPORTES E
COMÉRCIO LTDA-AI N°690/2018,
lê-se 846.622/2011-AMA
TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-AI N°255/2018.
846.704/2011-POLLYANNA
PEREIRA
GOMES
-
Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág.
117- Onde se lê 846.704/2011-POLLYANNA PEREIRA GOMES-
AI
N°691/2018,
lê-se
846.704/2011-POLLYANNA
PEREIRA
GOMES-AI N°256/2018.
846.705/2011-ANSELMO XAVIER
DAVI -
Publicado
DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde
se lê 846.705/2011-ANSELMO XAVIER DAVI-AI N°692/2018, lêse 846.705/2011-ANSELMO XAVIER DAVI-AI N°257/2018.
846.064/2012-ANISIANO PEREIRA ALVES - Publicado
DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde
se lê 846.064/2012-ANISIANO PEREIRA ALVES-AI N°693/2018,
lê-se
846.064/2012-ANISIANO
PEREIRA
ALVES-AI
N°258/2018.
846.185/2012-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM
LTDA - Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção
1,
pág. 117-
Onde se
lê
846.185/2012-SN MINERAÇÃO
E
TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°696/2018, lê-se 846.185/2012-SN
MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°261/2018.
846.248/2012-M & V CONSTRUTORA LTDA - Publicado
DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde
se
lê
846.248/2012-M
&
V
CONSTRUTORA
LTDA-AI
N°697/2018, lê-se 846.248/2012-M & V CONSTRUTORA LTDA-
AI N°262/2018.
846.583/2012-MINERAÇÃO
FLORENTINO
LTDA
-
Publicado DOU de 18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág.
117- Onde
se lê
846.583/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO
LTDA-AI
N°698/2018,
lê-se
846.583/2012-MINERAÇÃO
FLORENTINO LTDA-AI N°263/2018.
846.608/2012-GRUPO
BRASILEIRO
DE
INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de
18/06/2018, Relação n° 62/2018, Seção 1, pág. 117- Onde se lê
846.608/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM
MINERAÇÃO LTDA-AI N°700/2018. lê-se 846.608/2012-GRUPO
Como citar: DESPACHO Nº 941 — DE 8 DE AGOSTO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/08/2018, p. 55