Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120200200 Seção 1 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.394/2022-F M M MATOS CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°54211/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.390/2022-G R DA SILVA-OF. N°54522/2022/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.507/2022-JS REGULARIZACOES E CONSTRUCOES LTDA 800.611/2022-F F F BEZERRA 800.443/2022-C. G. CONSTRUCOES LTDA 800.609/2022-FRANCISCO FAGNER FREIRE BEZERRA 800.447/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.247/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 438/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 54613/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.265/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES 850.435/2022-EXFICON EXPORTACAO CONST. E COM. LTDA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.121/2018-ELIEZER SOARES PEREIRA SOBRINHO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.282/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO 850.993/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.591/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°55176/2022/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.559/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54964/2022/DIOUT-PA/ANM 850.561/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54967/2022/DIOUT-PA/ANM 850.563/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54968/2022/DIOUT-PA/ANM 850.564/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54969/2022/DIOUT-PA/ANM 850.566/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54970/2022/DIOUT-PA/ANM 850.571/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54971/2022/DIOUT-PA/ANM 850.232/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55190/2022/DIOUT-PA/ANM 850.233/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55191/2022/DIOUT-PA/ANM 850.234/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55192/2022/DIOUT-PA/ANM 850.211/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55211/2022/DIOUT-PA/ANM 850.224/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55212/2022/DIOUT-PA/ANM 850.228/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55213/2022/DIOUT-PA/ANM 850.229/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55214/2022/DIOUT-PA/ANM 850.230/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°55215/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.279/1991-CURUARI MINERAÇÃO LTDA 850.280/1991-CURUARI MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.845/1987-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 850.290/2022-MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 439/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°266/2022 - 850.223/2022-ROSA MARIA CAMPOS FERREIRA - Prazo 05 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 440/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9.803 Publicado DOU de 02/12/2021- Onde se lê:''... numa área de 49,68 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 10 há...'' FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 441/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.499/2022 - GLOBAL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP - ALVARÁ Nº 9337/2022 - Destacado do Processo 850.154/2020 - ALVARÁ Nº 9.803/2021 - Vencimento em 03/03/2024 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 442/2022 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.620/2016-ALCENIR PAES PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.270/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.271/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.272/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.274/2020-BRUNO CESAR CECCHINI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 444/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.467/2002-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°6766/2022/DIFIS- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.463/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE-Registro de Extração N°111/2017 de 21/07/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°111/2021 de 29/10/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022 810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022 810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.059/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.742/2022-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES- Registro de Extração N°220/2022 de 28/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.698/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°230/2022 de 28/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.826/2022-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°55081/2022 810.823/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°55031/2022 810.821/2022-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°55037/2022 810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°55043/2022 810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°55046/2022 810.750/2022-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-OF. N°55073/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.825/2022-SUZANA APARECIDA HOFFMANN 810.695/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 199/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2022, de 1 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 810.714/2021 - Titular CONCRESUL BRITAGEM LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BENTO GONÇALVES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 200/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°265/2022 - 810.710/2022-RAFAEL LANDO - Prazo 05 anos PLG N°264/2022 - 810.681/2022-MARLIANE DA SILVA - Prazo 05 anos JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 201/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 810.366/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)