Alvará N°14.766/2008 — página do DOU de 08/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°543/2012 851.980/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°544/2012 851.994/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°545/2012 850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°546/2012 850.392/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA- AI N°638/2012 850.795/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°764/2012 850.948/2007-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°443/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.310/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.019/2012 859.587/1995-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°1.037/2012 850.001/1996-VALE S A-OF. N°1.049/2012 850.451/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.021/2012 850.015/2004-VALE S A-OF. N°1.038/2012 850.792/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.050/2012 850.967/2006-EUGENIO LOBATO CARVALHO-OF. N°1.054/2012 850.111/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1.057/2012 850.112/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1.032/2012 850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.048/2012 850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.031/2012 850.119/2009-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS- OF. N°1.035/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.554/2010-SAMUEL PEREIRA DOS REIS- Cessionário:CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LT- DA- CPF ou CNPJ 08.204.960/0001-85- Alvará n°8.554/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.746/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°644/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.948/2007-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°444/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.280/1972-VALE S/A- AI N° 1.282/2008 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.314/2001-CONTRUTORA FLUMINENSE COMER- CIAL LTDA- Registro de Licença N°012/2002- Publicado no DOU de 06/05/2002 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.064/2001-JOSÉ DULLES NOGUEIRA 850.189/2002-FRANCISCO RODRIGUES DE MELO RELAÇÃO N o- 71/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.909/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.910/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.911/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.912/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.913/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.914/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.915/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.916/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.917/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.918/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.919/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.920/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.921/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.922/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.923/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.924/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.925/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.926/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.929/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.930/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.933/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 859.053/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.054/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.055/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI NHO-OF. N°3.232/2011 859.056/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.057/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.058/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.059/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.060/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.061/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.062/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.063/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.064/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.065/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.066/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.067/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.068/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.069/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.070/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.071/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.072/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.073/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.074/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.075/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.076/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.077/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.078/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.079/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.080/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.081/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.082/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.083/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.084/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.085/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.086/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.087/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.088/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.089/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.090/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 859.091/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3.232/2011 RELAÇÃO N o- 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°305/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°28/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°306/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°043/2012 846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°0039/2012 846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°0038/2012 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 005/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/10/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.230/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°14.766/2008 846.359/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA -Alvará N°7.433/2009 846.496/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará 846.137/2009-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°13.384/2009 846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°417/2010 846.272/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.324/2010 846.273/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.861/2010 846.275/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.862/2010 846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.863/2010 846.009/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.445/2010 846.075/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°4.295/2010 846.142/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.263/2010 846.144/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.264/2010 846.146/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.147/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.265/2010 846.149/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.153/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.267/2010 846.154/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14268/2010 846.156/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.159/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.162/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.166/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.270/2010 846.169/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.170/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.271/2010 846.172/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.272/2010 846.192/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°16.038/2010 846.278/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°244/2011 846.301/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°246/2011 846.302/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°247/2011 846.304/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°249/2011 846.309/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.601/2011 846.312/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.315/2011 846.314/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.317/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.482/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°042/2012 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°044/2012 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0044/2012