Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.836/2002-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°982/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- AI N° 1087 e 1088/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°965/12- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.655/2003-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°385/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Registro de Licença No.:1524/01 - Vencimento em 25/02/2014 831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA- Registro de Licença No.:2028/02 - Vencimento em 22/11/2013 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença No.:2463/04 - Vencimento em 02/03/2017 830.025/2007-ABRÃO ANTONIO JORGE- Registro de Licença No.:3496/10 - Vencimento em 18/11/2012 831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3150/07 - Vencimento em 24/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.900/2008-ROQUE SILVA-OF. N°378/12-DGTM 831.753/2011-ALBERTO MAURÍCIO BATISTA BAHIA-OF. N°627/12-DGTM 832.288/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°936/12-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.915/2008-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.065/2011-MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.456/2010-JOSE CLARINDO GOULART Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.190/2002-GONÇALO PENA MACHADO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.077/2005-THIAGO DE CASTRO SOUSA-AI N°1166/11-MG RELAÇÃO N o- 345/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- AI N°661/12-FISC Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.324/2005-CLÁUDIA MARIA DE PAULA MASCARENHAS 831.441/2005-JOÃO BOSCO VIEIRA DUARTE 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS 832.142/2007-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.451/2004-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA-AI N°898/12-FISC 831.354/2005-JOÃO SANTANA DE MORAIS-AI N°249/12-FISC 831.410/2005-SANDRA ROCHA-AI N°253/12-FISC 831.457/2005-SANDRA ROCHA-AI N°255/12-FISC 831.458/2005-SANDRA ROCHA-AI N°256/12-FISC 831.459/2005-SANDRA ROCHA-AI N°257/12-FISC 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS-AI N°990/12-FISC 831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA-AI N°1099/12- FISC 834.042/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1098/12- FISC 834.853/2007-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-AI N°1059/12- FISC 834.856/2007-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA-AI N°1061/12- FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.324/2005-CLÁUDIA MARIA DE PAULA MASCARENHAS - AI N°187/12-MG 831.441/2005-JOÃO BOSCO VIEIRA DUARTE - AI N°254/12- MG 832.142/2007-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. - AI N°517/2012-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2830/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.211/2012-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME-OF. N°61/12-CESD, Maria José Silva Martins Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 806.365/1977-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA 806.366/1977-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI N° 759,760 e 761/12- MG 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI N° 411,412,413,414,415,416,417,418,419,420,421,422,440,441,442, 443,444,445,446 e 447/12-MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1020,1021,1022 e 1023/12-MG 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI N° 1062,1063,1064 e 1065/12-MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 916,917 e 918/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2082/12-FISC 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2801/12-FISC 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA-OF. N°2860/12-FISC 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA- OF. N°2608/12-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2647/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.411/1997-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°2833/12-FISC 831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°2828/12- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.411/1997-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°2832/12-FISC 832.180/2002-CONTRAFEL COMERCIO E TRANSPORTE FER- REIRA LTDA-OF. N°2829/12-FISC 831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°2827/12- FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 837.890/1994-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 833.631/1996-VALE S A 830.889/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA 830.296/2005-EMIL COURI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. -AI N°516/2012-MG 831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. -AI N°518/2012-MG Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 831.030/2005-MAURO AUGUSTO FERNANDES 832.122/2005-ELSA MARÍLIA GOMES PASSOS 832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.839/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.-OF. N°839/12-DGTM RELAÇÃO N o- 347/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.500/2008-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME 833.974/2010-PEDREIRA SERRA DO ANGICO LTDA RELAÇÃO N o- 352/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.198/2002-ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVIN 830.131/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. 830.088/2010-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA 830.663/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LT- DA 830.667/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO 833.385/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO 833.399/2011-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 833.957/2011-FLÁVIO GRISI 834.005/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EM- PRESARIAL S S LTDA 830.231/2012-ANTONIO EUSTAQUIO MOREIRA 830.775/2012-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR 831.036/2012-OSPER PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.314/2000-DALVAIR BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°840/12- DGTM 830.217/2006-GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUNQUEIRA- OF. N°831/12-DGTM 830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°215/12-DGTM 832.737/2011-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°891/12-DGTM 833.009/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°958/12-DGTM 833.444/2011-CERAMICA ITAOBIENSE LTDA-OF. N°850/12- DGTM 833.630/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/12-DGTM 833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LT- DA-OF. N°897/12-DGTM 833.873/2011-HELBERT SILVA BATISTA-OF. N°896/12-DGTM 830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°836/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.924/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.410/2008-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- OF. N° 905/12- DGTM 831.752/2009-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- OF. N° 992/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°681/12- DGTM 830.625/1985-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°1031/12-DGTM 830.235/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°685/12-DGTM 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°684/12-DGTM 832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°680/12-DGTM 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°679/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°682/12- DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINIS- TRAÇÃO SA-OF. N°926/12-DGTM, para arrendatário:Luiz Alberto Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.247/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°80/12-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.083/2003-JOSÉ SILVA- Registro de Licença No.:2598/05 - Vencimento em 25/01/2013 831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença No.:3535/10 - Vencimento em 31/12/2012 832.508/2007-DÊNIS LUIZ DE ABREU - FI- Registro de Licença No.:3132/07 - Vencimento em 27/08/2012 834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.- Registro de Licença No.:3264/08 - Vencimento em 24/10/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Cessionário:Mineradora Greimel Ltda- CNPJ 09.135.304/0001-30- Registro de Licença n°3535/10- Vencimento da Licença: 31/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.309/2008-FLORES & CAFÉ LTDA. ME-OF. N°837/12-DGTM 832.594/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°838/12-DGTM 831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°847/12-DGTM 834.093/2011-LM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°842/12- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA-OF. N°843/12-DGTM 830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-OF. N°616/12-DGTM 833.482/2011-GILSON JOSÉ LUCIANO-OF. N°835/12-DGTM 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-OF. N°834/12-DGTM 835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-OF. N°945/12- DGTM 835.070/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINE- RAL-OF. N°983/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.457/2010-EUGENIO ADALBERTO BORGES RELAÇÃO N o- 353/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.922/2010-CALBRAX CALCÁRIO LTDA 832.941/2010-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA 833.318/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. 834.951/2010-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A 833.640/2011-COSTA E VITA LTDA 833.651/2011-VALMIR ALVES ANTONIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.555/2009-NELSON JOSE DE CARVALHO-OF. N°1006/12- DGTM 832.828/2010-VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT- DA-OF. N°1005/12-DGTM 830.668/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°1001/12-DGTM 834.184/2011-NEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°1008/12-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.211/2008-MINERAIS HERCULANO LTDA 831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO 831.043/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)