Página do DOU de 17/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 559/2014-826.820/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . - 560/2014-826.830/2013-JOÃO ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA- 561/2014-826.838/2013-FLORESTAL VALE DO CORIS- CO LTDA.- 562/2014-826.844/2013-CERAMICA RESNIK LTDA.- 563/2014-826.845/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO- 564/2014-826.851/2013-VALDECIR BARBOSA- 565/2014-826.864/2013-EXCOPAR EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- 566/2014-826.868/2013-J L B BRIZOLA ME- 567/2014-826.872/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 568/2014-826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 569/2014-826.874/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 570/2014-826.875/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 571/2014-826.876/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 572/2014-826.877/2013-DALBA ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 573/2014-826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA- 574/2014-826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA- 575/2014-826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA- 576/2014-826.533/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA- 577/2014-826.757/2011-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- 578/2014-826.038/2012-MAURO JOSÉ JORDÃO- 579/2014-826.086/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENA- GEM LTDA EPP- 580/2014-826.206/2012-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA- 581/2014-826.658/2012-CERÂMICA HAVAÍ LTDA- 582/2014-826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- 583/2014-826.565/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- 584/2014-826.654/2013-SIRLENE CAVALINI- 585/2014-826.785/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 586/2014-826.824/2013-AREIAL DO VALE LTDA- 587/2014-826.825/2013-AREIAL DO VALE LTDA- 588/2014-826.828/2013-JOANICO GUZZO- 589/2014-826.832/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- 590/2014-826.833/2013-ROBERTO MARCONDES DE M AT TO S - 591/2014-826.834/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 592/2014-826.835/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 593/2014-826.836/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 594/2014-826.837/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 595/2014-826.840/2013-CARLOS SERGIO BARRANCO- 596/2014-826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LT- DA- 597/2014-826.849/2013-ROBERTO CUNHA NASCIMEN- TO - 598/2014-826.854/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA- 599/2014-826.862/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LT- DA.- 600/2014-826.867/2013-RENATO ARAMIS FRAZATTO- RELAÇÃO Nº 9/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 601/2014-848.669/2011-MARCELO MARIO PORTO FI- LHO-Termo Assinado RELAÇÃO Nº 11/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 602/2014-848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERA- ÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.454/2003-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA- NOT. N°646/2013, 648/2013 e 651/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELLER- AI N°1240/2013 (Ofício nº 4167/2013) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELER- NOT. N°3465/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.461/2003-MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°642/2007 PAULO MAGNO DA MATTA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 435/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2235/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°2240/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°2234/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°2233/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2238/DTM/DNPM/2013-60 dias 860.373/2012-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°2239/DTM/DNPM/2013-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.109/2012-RONALDO LEMOS DA SILVA 861.842/2013-CAROLINE DE SOUZA 861.846/2013-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA. 861.870/2013-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.331/2013-COMECON COMERCIAL E CONSTRUTO- RA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.087/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.088/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.089/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.090/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1749/2013 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1749/2013 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1749/2013 868.255/2012-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1750-2013 868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1752/2013 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°1753/2013 868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1756/2013 868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1756/2013 868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757/2013 868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757/2013 868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757/2013 868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757/2013 868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757/2013 868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757/2013 868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1757-2013 868.104/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1758/2013 868.105/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1758/2013 868.106/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1758/2013 868.115/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1741/2013 868.116/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1743/2013 868.279/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1748/2013 868.280/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1748-2013 868.281/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1748-2013 868.308/2013-WILTON CLEY RODRIGUES MACHADO- OF. N°0033/2014 868.314/2013-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1673/2013 868.334/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.335/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.336/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.337/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.338/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.339/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.340/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°0034/2014 868.341/2013-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°0035/2014 Defere pedido de reconsideração(182) 868.095/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.096/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.098/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.102/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI- PAÇÃO LTDA-OF. N°0036/2014 868.031/2011-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°1746/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- Área de 36,58 ha para 15,31 ha-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.619/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.357/2009-Mineração Rio Luz e Comércio Ltda.- Substância Aprovada:Basalto No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 868.357/2009- HABILITADOS os proponentes: Mineração Rio Luz e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Campo Grande Ltda. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LT- DA-OF. N°1669/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.266/2012-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.307/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1647/2013 RELAÇÃO Nº 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.095/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013 868.096/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013 868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013 868.098/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013 868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013 868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013 868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/06/2013