EXTRATO DA ATA DA 505a REUNIÃO — página do DOU de 22/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PR0203219 EF DE BARROS & CIA LTDA - ME PR 48610.016163/2010-32 001/GLP/PR0014604 F A CALDANA E CIA LTDA 05.609.716/0001-04 LONDRINA PR 48610.005922/2007-36 001/GLP/PR0021691 FIEL COMERCIO DE GAS LTDA. 09.323.680/0001-59 LONDRINA PR 48610.006487/2008-48 GLP/PR0172843 GASBIPORA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 05.154.772/0003-63 LONDRINA PR 48610.009771/2008-76 GLP/PR0207347 GLADIMIR ANTONIO BELLINI & CIA LT- DA - ME 01.677.089/0001-98 LONDRINA PR 001/GLP/PR0015246 GUEDES & CUBAS LTDA 07.434.932/0001-91 LONDRINA PR 48610.007045/2007-38 GLP/PR0209162 HONDA GÁS LTDA 13.020.195/0001-83 LONDRINA PR GLP/PR0180939 I.M. DOS SANTOS GÁS 10.772.430/0001-85 LONDRINA PR 48610.013321/2009-69 GLP/PR0203979 J. P. MARTINS - GÁS 10.678.784/0001-65 LONDRINA PR 48610.018066/2010-84 GLP/PR0186788 J. V. DA SILVA - GÁS PR 48610.007563/2010-57 001/GLP/PR0013561 JOÃO FRANCISCO RIBEIRO - GÁS 07.368.198/0001-00 LONDRINA PR 001/GLP/PR0020808 JOSELMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 03.613.451/0001-92 LONDRINA PR 48610.004653/2008-71 GLP/PR0235104 JR COMERCIO DE GÁS LONDRINA - EIRE- LI - ME 24.215.708/0001-28 LONDRINA PR 48610.007315/2016-00 GLP/PR0176698 LUIZ CARLOS DE CARVALHO -GAS-ME 05.684.941/0001-05 LONDRINA PR 48610.000910/2009-87 001/GLP/PR0019629 M G B DA ROCHA & CIA LTDA. 08.701.475/0001-17 LONDRINA PR GLP/PR0220151 MARIA VILMA DA MOTA - ME 16.368.853/0001-10 LONDRINA PR 48610.002779/2013-79 001/GLP/PR0009078 MAX COMERCIO DE GAS LTDA - ME 08.065.283/0001-61 LONDRINA PR 48610.009901/2006-17 GLP/PR0183324 M.G VIEIRA COMERCIO DE GAS PR GLP/PR0217722 MISSÃO GAS LTDA 15.760.251/0001-41 LONDRINA PR GLP/PR0207959 MISSÃO GÁS LTDA ME 12.995.902/0001-94 LONDRINA PR 001/GLP/PR0019929 NERINDA ASSIS LEÃO DO NASCIMENTO GÁS - ME 03.697.689/0001-43 LONDRINA PR 48610.001747/2008-99 GLP/PR0183830 NIVALDO JOSE DE SOUZA - GÁS 10.987.812/0001-26 LONDRINA PR 001/GLP/PR0021446 NOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 09.273.925/0001-80 LONDRINA PR 48610.005617/2008-25 GLP/PR0201262 OLIVEIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 10.354.586/0001-46 LONDRINA PR 48610.012069/2010-12 GLP/PR0176355 P. R. BAGGIO E CIA LTDA 09.675.272/0001-66 LONDRINA PR 48610.000104/2009-17 GLP/PR0185939 PIU COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 10.614.636/0001-87 LONDRINA PR 48610.005755/2010-29 GLP/PR0210740 RAQUEL FERREIRA DE SOUZA - ME 13.666.893/0001-50 LONDRINA PR GLP/PR0220308 RODRIGO ALVES DA ROSA 15.370.357/0001-39 LONDRINA PR 48610.002295/2013-20 GLP/PR0173286 ROGERIO ALVES DA SILVA 06.273.383/0001-58 LONDRINA PR 48610.010647/2008-53 ROMANA GAS LTDA. 07.142.339/0001-71 LONDRINA PR 48610.001347/2007-19 001/GLP/PR0013972 SATO & IWATA LTDA - ME 03.028.028/0001-25 LONDRINA PR 48610.005063/2007-85 SILVANA DA VEIGA - GÁS E BEBIDAS 08.633.918/0001-80 LONDRINA PR 48610.001725/2008-29 GLP/PR0219500 SM COMÉRCIO DE GÁS POSITIVO LTDA 16.527.995/0001-83 LONDRINA PR 48610.000859/2013-90 GLP/PR0183921 S.R.FRANCISCO & CIA LTDA PR 48610.002014/2010-96 001/GLP/PR0000162 W A M COMERCIO DE GAS LTDA. - ME. 05.625.245/0001-28 LONDRINA PR 48610.003459/2004-45 001/GLP/PR0018989 W C SILVEIRA & CIA. LTDA. 08.482.835/0001-37 LONDRINA PR MARIA INES SOUZA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A NIRE 53300002819 CNPJ 00.357.038/0001-16 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DA 505a REUNIÃO REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2017 Aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, na sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Blocos "B" e "C", Entrada Norte 2, em Brasília-DF, reuniu-se o Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, na sala 415-B, secretariado por mim, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, Secretário- Geral. Presentes, nos termos do Art. 10, Parágrafo Único do Regimento Interno do Conselho de Administração, o Presidente, WIL- SON FERREIRA JÚNIOR, e o Conselheiro JOSÉ ANTONIO MU- NIZ LOPES, por videoconferência, bem como os Conselheiros VIL- MOS DA SILVA GRUNVALD, MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA, GLEIDE ALMEIDA BRITO e RAFAELO ABRITTA. Instalados os trabalhos, o Conselho passou aos assuntos da pauta, a saber: I - ASSUNTOS DELIBERADOS: ITEM 1. PROC. PSG- 0331/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELIBERAÇÃO Nº 0057/2017 - ASSUNTO: Versão 3.0 da Política de Patrocínios das Empresas Eletrobras. ITEM 2. PROC. PSG-0334/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELIBERAÇÃO Nº 0058/2017 - ASSUNTO: Versão 2.0 da Política de Comunicação e Engajamento com Públicos de Interesse das Empresas Eletrobras. ITEM 3. PROC. PSG-0338/2017 (APROVADO) RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELIBERAÇÃO Nº 0059/2017 - AS- SUNTO: Participação da Eletronorte no "equity" da Norte Energia S.A. e representação na 38ª Assembleia Geral Extraordinária da SPE, a ser realizada em 12.07.2017. ITEM 4. PROC. PSG-0351/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELIBERAÇÃO Nº 0060/2017 - ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida e Outras Avenças nº 002/2017, a ser firmado com a Boa Vista Energia S.A. ITEM 5. PROC. PSG-0353/2017 (RETIRADO DE PAUTA) - AS- SUNTO: Pagamento de valores e remuneração compensatória (Quarentena) ao Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, ex-Diretor-Presidente, devido ao término de seu mandato. O presente processo foi retirado de pauta pelo Conselheiro Vilmos Grunvald, considerando ser o tema de competência da Diretoria da Eletronorte. ITEM 6. PROC. PSG- 0358/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro WILSON FER- REIRA JÚNIOR - DELIBERAÇÃO Nº 0061/2017 - ASSUNTO: Confirmação de Recondução de Diretores - Mandato 2017/2019. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, no uso de sua atribuição estatutária e considerando as atribuições estatutárias e regimental deste Conselho, bem como os termos da CTA-PR-336/2017, de 11.07.2017, DELIBERA: Confirmar a recondução dos seguintes membros da Diretoria Executiva, para cumprir o período remanescente do mandato relativo ao biênio 2017/2019, os quais tiveram os mandatos estendidos por meio da DEL-0040/2017, de 09.05.2017: ANTONIO MARIA AMORIM BARRA, Diretor Econômico-Financeiro; WILLAMY MOREIRA FROTA, Diretor de Operação; ASTROGILDO FRAGUGLIA QUEN- TAL, Diretor de Gestão Corporativa. É a seguinte a qualificação dos membros da Diretoria Executiva reconduzidos para o biênio 2017/2019: ANTONIO MARIA AMORIM BARRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 3405/D CREA-PA, e do CPF nº 038.678.702-68, residente e domiciliado à Quadra 204, Lote 3, Bloco C , Ap. 1701 - Ed. Quattro Mirante - Águas Claras - CEP: 71939-540- Brasília -DF; WILLAMY MOREIRA FROTA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade RG nº 0421015-8 SSP/AM, e do CPF nº 077.141.652-00, residente e domiciliado à Alameda Austria 97, Ponta Negra, CEP: 69037-011 - Manaus - AM; ASTROGILDO FRA- GUGLIA QUENTAL, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 68067379 SSP/SP e do CPF nº 010.513.538-07, residente e domiciliado à Rua Martinico Prado 481, Ap. 803, Bairro Higienópolis, CEP: 01.224-010, São Paulo-SP. Continuando, o Conselho passou ao item seguinte da pauta: II. AS- SUNTOS PARA INFORMAÇÃO/EXPOSIÇÃO. 1. Fluxo de Caixa. 2. Certificação SOX -3. CMDE -4. Remuneração Global de Dirigentes -5. Ouvidoria - 6. Demonstrações Financeiras ref. 06/2017. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 03 de agosto de 2017. (Ass.) WILSON FERREIRA JÚNIOR, VILMOS DA SILVA GRUNVALD, JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, RAFAELO ABRITTA, MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA e GLEIDE ALMEIDA BRITO. Eu, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, na qualidade de Secretário-Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., declaro que o texto integral desta Ata está transcrito às fls. 303 a 306 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 13. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF: Registrada sob o nº 20170709850, em 14.09.2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Processo DNPM nº 932.627/2009 Aprovo o parecer técnico nº 008/2017 - PAG exarado pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, dou provimento ao recurso apresentado por Mineração Caldense Ltda. e determino o recálculo dos débitos de CFEM nos termos que o mesmo sugere. (4.78) Processo DNPM nº 932.527/2009 Aprovo o parecer técnico nº 008/2017 - PAG exarado pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, dou provimento ao recurso apresentado por Mineração Caldense Ltda. e determino o recálculo dos débitos de CFEM nos termos que o mesmo sugere e torno sem efeito o Despacho do Diretor Geral publicado em 07/06/2017, às fls. 1.827. (4.78) VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-ANGI- CAL/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 121/2017-50.000t- Areia- Validade:31/12/2018 871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-BELMONTE/BA, CANAVIEI- RAS/BA - Guia n° 115/2017-10.000t-Mármore- Validade:15/04/2018 872.346/2012-CASA NOVA MINERAÇÃO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 116/2017-10.000t-Calcário- Validade:17/07/2018 871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 118/2017-16.000t-Quartzito- Validade:15/06/2018 872.179/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 112/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/08/2018 870.296/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 119/2017-10.000t-Mármore- Validade:04/03/2019 872.868/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATI- VOS EIRELI ME-SENTO SÉ/BA - Guia n° 123/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:30/03/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.998/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 230,65ha para 48,27ha-Areia (Construção Civil) 871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 569,92ha para 48,50ha-Areia (Construção Civil) 870.226/2013-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 149,19ha para 49,45ha-Areia (Construção Civil) 871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 985,49ha para 113,46ha-Mármore 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- Área de 150,39ha para 50,00ha-Areia (Construção Civil) 870.934/2014-JOABE FERREIRA BRITO ME- Área de 564,88ha para 50,00ha-Areia 871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 989,78ha para 731,44ha- Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.499/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Granito 872.866/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 872.867/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 870.314/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 870.488/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.764/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- ALVARÁ N°12237/2015 870.491/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-ALVA- RÁ N°5107/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.396/2015-MINERAÇÃO UIBAÍ COMERCIAL LTDA ME-ALVARÁ N°13534/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.404/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8550/2014 870.007/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8560/2014 870.294/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.320/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8567/2014 870.321/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8568/2014 870.322/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8569/2014 870.325/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8570/2014 871.377/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8576/2014 871.378/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8577/2014 871.379/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8578/2014 871.380/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8579/2014 871.382/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8581/2014 871.391/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8590/2014 871.912/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8599/2014 871.914/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8601/2014 871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8654/2014 872.099/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8658/2014 872.484/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8666/2014 872.486/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8668/2014 872.489/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8671/2014 872.555/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8673/2014 872.556/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8674/2014 872.557/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8675/2014 872.558/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8676/2014 872.589/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°8698/2014