ALVARÁ N°842/2011 — página do DOU de 01/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°93/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.300/2010-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.116/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°103/DTM/GO/2013 860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°103/DTM/GO/2013 862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°101/DTM/GO/2013 861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°101/DTM/GO/2013 862.798/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°103/DTM/GO/2013 862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°101/DTM/GO/2013 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°108/DTM/GO/2013 860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°108/DTM/GO/2013 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°105/DTM/GO/2013 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°104/DTM/GO/2013 861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/DTM/GO/2013 861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/DTM/GO/2013 861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°124/DTM/GO/2013 861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/DTM/GO/2013 861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/DTM/GO/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.925/2012-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI 866.926/2012-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI 866.927/2012-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.440/2012-ADRIANO WEBER Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 867.045/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1050/2012- DOU de 09/04/2012 867.046/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1051/2012- DOU de 09/04/2012 867.047/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1052/2012- DOU de 09/04/2012 867.048/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1053/2012- DOU de 09/04/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.724/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.363/2010-JOAO VICENTE LUGOCH - PLG N°07/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos 866.223/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°06/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 03 de Abril de 2013) anos 866.226/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°05/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 03 de Abril de 2013) anos 866.459/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°01/2013 de 07/01/2013 - Prazo (Até 20 de Outrubro de 2014) anos 866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°02/2013 de 07/01/2013 - Prazo (Até 20 de Outubro de 2014) anos 866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°04/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 18 de Julho de 2013) anos 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°03/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 06 de Julho de 2013) anos 866.612/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°10/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos 866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA - PLG N°09/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos 866.923/2012-CARLOS VITOR DE OLIVEIRA - PLG N°08/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°003/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 25/03/2014 866.437/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°004/2013 de 25/01/2013- Vencimento em 09/05/2021 867.050/2011-MARCELO B DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N°002/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 01/09/2023 866.088/2012-CERAMICA MONTE VERDE LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 01/12/2021 866.557/2012-CERÂMICA MACIEL LTDA EPP-Registro de Licença N°006/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 24/03/2022 866.693/2012-CERÂMICA FKM LTDA-Registro de Licença N°005/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 10/06/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.364/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME 867.160/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 867.161/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 867.162/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 867.163/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 867.164/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 867.165/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.660/2010-HELIO J. DUARTE DIAS ME 867.101/2010-CERÂMICA FONTANILHAS LTDA 866.463/2011-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FI- LHO RELAÇÃO Nº 15/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.730/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.928/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.930/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.932/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.933/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.935/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.936/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.937/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.965/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.966/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.968/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.969/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.970/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.971/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.284/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.286/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.287/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.288/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.289/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.292/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.293/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.294/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.295/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.296/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.297/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 866.886/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.894/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.896/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.899/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.121/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.122/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.123/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.133/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.169/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.170/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.172/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.232/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.434/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.436/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.736/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.758/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.762/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.845/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.970/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.971/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.122/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.130/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.346/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.437/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.197/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°23/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.616/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013 868.617/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013 868.625/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2013 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2013 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2013 868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2013 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°12/2013 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°12/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.220/1995-ROBERTO GALVANI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°842/2011 868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°843/2011 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°31/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTA- OF. N°32/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)