Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042900097 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 840.030/2001-ENVASADORA SAO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Decisão nº Nº 410 / 2025 - FONTE DAYANA. Processo ANM 27204.840030/2001-19. Concessionária: Envasadora São Severino dos Ramos. CNPJ: 05.547.405/0001-68. Portaria de Lavra nº 13 - DOU de 17/01/2005. Local da fonte: Fazenda Fuzerá. Zona Rural. CEP 55845-000. Paudalho. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 285,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 183,35 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 54,07 - Sódio: 36,621 - Bicarbonato: 26,52 - Silício*: 17,887 - Nitrato: 16,88 - Sulfato: 8,06 - Cálcio: 5,342 - Magnésio: 5,184 - Potássio: 5,176 - Bário: 0,249 - Brometo: 0,12 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 369/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.225/2018-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- Decisão nº 392 / 2025 - FONTE VALLE NEVADO. Processo ANM 48404.840225/2018-12. Concessionária: Água Valle Nevado Eireli Epp. CNPJ: 20.828.866/0001-00. Portaria de Lavra nº 111 - DOU de 30/07/2019. Local da fonte: Rua Pereira Barreto n° 2016. Passarinho. 52165-050. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,94 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 14,320 - Bicarbonato: 11,37 - Cloreto: 8,80 - Potássio: 7,518 - Sódio: 6,455 - Nitrato: 3,03 - Sulfato: 1,87 - Magnésio: 0,549 - Bário: 0,124 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 319/LAMIN/2024 de 06/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.491/2010-DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI- Decisão nº 391 / 2025 - FONTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Processo ANM 48404.840491/2010-98. Concessionária: Distribuidora Água Mineral Nossa Senhora Auxiliadora Eireli. CNPJ: 12.810.924/0001-32. Arrendatária: São Bartolomeu Comércio Atacadista de Bebidas Eireli. CNPJ: 31.838.277/0001-11. Portaria de Lavra nº 314 - DOU de 26/12/2017. Local da fonte: Rodovia BR-101 Norte. Sítio do Ronca nº 5, Galpão B, CEP: 53409-260. Paulista. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,60 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 21,211 - Bicarbonato: 13,60 - Cloreto: 13,23 - Sódio: 10,109 - Potássio: 8,441 - Sulfato: 7,73 - Magnésio: 1,183 - Nitrato: 0,90 - Cálcio: 0,613 - Fluoreto: 0,11. Boletim nº 333/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.179/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8761//2022 840.089/2022-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-ALVARÁ N°5.092/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.248/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°14826/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.023/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Ofício N° 2016/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.246/2022 Titular: ARIANDNE RAMOS GOMES Ofício nº: 15575/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.328/2023 Titular: LATAN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 15128/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.063/2024 Titular: PARQUE VERDE INCORPORACOES SPE LTDA Ofício nº: Processo nº: 840.047/2024 Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA Ofício nº: 840047/2024 Processo nº: 840.047/2024 Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA Ofício nº: 15138/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.219/2024 Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Ofício nº: 15132/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.033/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Alvará N°6390/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.249/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.020/2019-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO CLARO/SP, SANTA GERTRUDES/SP 820.367/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP 820.374/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-SÃO MANUEL/SP, DOIS CÓRREGOS/SP 820.375/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-SÃO MANUEL/SP, DOIS CÓRREGOS/SP 820.163/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)- 820.164/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)- 820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ARGILA (industrial), CALCÁRIO (corretivo de solo)-MOMBUCA/SP, RIO DAS PEDRAS/SP, SALTINHO/SP, TIETÊ/SP 820.198/2018-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-CASCALHO (construção civil), SAIBRO (construção civil)-CORONEL MACEDO/SP 820.020/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)- IBITINGA/SP, ITAJU/SP 820.789/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)- Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820109/2025-33-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820110/2025-68-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820111/2025-11-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820112/2025-57-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820113/2025-00-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820114/2025-46-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820115/2025-91-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820118/2025-24-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 201,56 ha para 50 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica 820.386/2015-ANTONIO MARANGONI NETO- Área de 17,89 ha para 9,77 ha- AREIA (construção civil)-ITAPIRA/SP e MOGI GUAÇU/SP 820.086/2013-ANTONIO MARANGONI NETO- Área de 46,69 ha para 22,94 ha-AREIA (construção civil)-JACUTINGA/MG E ITAPIRA/SP 820.707/2021-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME- Área de 26,91 ha para 16,58 ha-AREIA (construção civil)-SÃO CARLOS/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.424/2022-ISADORA MACIEL GOBBI- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°7547/2022 820.429/2022-ISADORA MACIEL GOBBI- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°7982/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011 820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°15465/2025/DIOUT- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°15470/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA LTDA-OF. N°15105/2025/DIOUT-SP/ANM 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15106/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA LTDA- Cessionário:MARCIA RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA- CNPJ 54.890.010/0001-79- Registro de Licença N° 3524 de 2017- Vencimento da Licença: 13/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.550/2000- LUIZ ANTONIO GHEDIN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI- Alvará n° de - Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA- CNPJ 24.162.526/0001-36 820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA- Alvará n° 3407 de 2019 - Cessionário: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOBATTO LTDA- CNPJ 06.170.190/0001-71 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 820.696/2017-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA-INDEFIRO o Requerimento de Registro de Licença, sem oneração, com fundamento no Art. 167, inciso I alínea "b" da Portaria DNPM nº 155/2016. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.336/2015-J M CLEMENTINO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.117/2025-MINERACAO PARAIBA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente