DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/07/2014

Processos citados

• 896.988/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 Renato Luiz Schunk - 896444/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10, Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11

• 896.444/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 Renato Luiz Schunk - 896444/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10, Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11

• 896.978/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 Renato Luiz Schunk - 896444/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10, Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11

• 896.511/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 Renato Luiz Schunk - 896444/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10, Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11

• 896.817/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 Renato Luiz Schunk - 896444/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10, Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11

• 896.028/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 Renato Luiz Schunk - 896444/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10, Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11

• 896.137/2009

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda

• 896.620/2009

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino -

• 896.106/2009

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 -

• 896.687/2008

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 - R$ 264,65 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - Not.191/2014 - R$ 264,65

• 896.591/2009

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 - R$ 264,65 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - Not.191/2014 - R$ 264,65 Minastone Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890470/85 -

• 896.593/2009

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 - R$ 264,65 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - Not.191/2014 - R$ 264,65 Minastone Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890470/85 - Not.186/2014 - R$ 2.927,59, 890470/85

• 896.273/2009

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 - R$ 264,65 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - Not.191/2014 - R$ 264,65 Minastone Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890470/85 - Not.186/2014 - R$ 2.927,59, 890470/85 - Not.187/2014 - R$ 2.441,53, 890470/85 - Not.188/2014 - R$ 2.441,53

• 890.470/1985

  o- 121/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Grillo - 896137/09 - Not.190/2014 - R$ 264,65 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 - R$ 264,65 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - Not.191/2014 - R$ 264,65 Minastone Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890470/85 - Not.186/2014 - R$ 2.927,59, 890470/85 - Not.187/2014 - R$ 2.441,53, 890470/85 - Not.188/2014 - R$ 2.441,53 Serra do Arco-iris Mineração Ltda - 896323/99 - Not.183/2014 - R$ 222,53

• 896.323/1999

  Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.189/2014 - R$ 264,65 Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - Not.185/2014 - R$ 290,83 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 896687/08 - Not.184/2014 - R$ 304,08 Luiz Bernardino - 896591/09 - Not.192/2014 - R$ 264,65, 896593/09 - Not.193/2014 - R$ 264,65 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - Not.191/2014 - R$ 264,65 Minastone Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890470/85 - Not.186/2014 - R$ 2.927,59, 890470/85 - Not.187/2014 - R$ 2.441,53, 890470/85 - Not.188/2014 - R$ 2.441,53 Serra do Arco-iris Mineração Ltda - 896323/99 - Not.183/2014 - R$ 222,53

• 806.848/1976

  o- 16/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Posse da jazida de Grandiorito no município de GOIANIRA/GO outorgada pela Portaria nº 441, publicada no D.O.U de 17/10/2001. A solenidade será realizada

• 860.448/2000

  860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA - Posse da jazida de Basalto no município de JATAÍ/GO outorgada pela Portaria nº 148, publicada no D.O.U de 12/05/2005. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia

• 861.613/2012

  o- 199/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME-OF. N°869/2014 DTM-GO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.269/2002

  860.269/2002-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO- Registro de Licença N°:1334/2003 - Vencimento em Prazo Indeterminado

• 860.991/2006

  860.991/2006-JOÃO MANOEL BORGES FILHO- Registro de Licença N°:024/2007 - Vencimento em 23/05/2015

• 860.676/2009

  860.676/2009-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Registro de Licença N°:130/2009 - Vencimento em 28/12/2014

• 861.026/2009

  861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N°:007/2012 - Vencimento em 15/07/2015

• 861.542/2009

  861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 10/11/2014

• 861.793/2010

  861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:081/2011 - Vencimento em 09/08/2017

• 860.219/2011

  860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:105/2013 - Vencimento em 22/05/2016

• 862.724/2011

  862.724/2011-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:264/2012 - Vencimento em 12/06/2016

• 861.381/2012

  861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO- Registro de Licença N°:211/2012 - Vencimento em 17/06/2015

• 861.743/2012

  861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 26/06/2015

• 861.137/2013

  861.137/2013-PABLO CARNEIRO PINTO- Registro de Licença N°:020/2014 - Vencimento em 25/06/2015

• 861.523/2013

  861.523/2013-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERA- DORA ROCHEDO EIRELI ME- Registro de Licença N°:069/2014 - Vencimento em 22/05/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 860.396/2011

  860.396/2011-MÁRCIO CORREIA DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 861.945/2012

  861.945/2012-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA- Registro de Licença N°120/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 07/03/2015

• 860.190/2013

  860.190/2013-GENIELTO JOÃO LOBO-Registro de Licença N°122/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 20/12/2015

• 860.665/2013

  860.665/2013-ADIVANIR GOMES LOBO-Registro de Licença N°123/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 14/02/2015

• 861.262/2013

  861.262/2013-MANOEL JOAQUIM CARDOSO-Registro de Licença N°119/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 18/03/2015

• 861.568/2013

  861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO-Registro de Licença N°124/2014 de 14/07/2014-Vencimento em 12/05/2015

• 862.091/2013

  862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD-Registro de Licença N°125/2014 de 14/07/2014- Vencimento em 20/12/2015

• 860.118/2014

  860.118/2014-OZIMAR MARTINS VARGAS-Registro de Licença N°121/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 05/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 860.608/2014

  860.608/2014-PAULO HENRIQUE BORGES PEREIRA

• 860.610/2014

  860.610/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES

• 860.689/2014

  860.689/2014-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TA-

• 860.332/2012

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.332/2012-RENATO RODRIGUES DA COSTA

• 861.628/2012

  861.628/2012-PEDREIRA MARA JULIA LTDA.

• 860.571/2013

  860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

• 861.025/2002

  861.025/2002-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORO- NHA- DOU de 27/06/2014

• 860.195/2010

  o- 200/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°068/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 18/06/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até

• 861.133/2012

  861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°155/2013

• 860.196/2007

  o- 214/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.196/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°748/2014

• 860.293/2007

  860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES-AI N°749/2014

• 861.999/2007

  861.999/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°750/2014

• 861.613/2010

  861.613/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°751/2014

• 860.128/2011

  860.128/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°752/2014

• 860.129/2011

  860.129/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°753/2014

• 860.418/2011

  860.418/2011-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°754/2014

• 860.426/2011

  860.426/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°755/2014

• 860.427/2011

  860.427/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°756/2014

• 860.429/2011

  860.429/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°757/2014

• 860.432/2011

  860.432/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°758/2014

• 860.436/2011

  860.436/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°759/2014

• 860.438/2011

  860.438/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°760/2014

• 860.444/2011

  860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-AI N°761/2014

• 860.486/2011

  860.486/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-AI N°762/2014

• 860.636/2011

  860.636/2011-CICERO ALVES DA PAIXÃO-AI N°763/2014

• 861.787/2011

  861.787/2011-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODI- NHO-AI N°764/2014

• 860.303/2013

  860.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°765/2014

• 860.304/2013

  860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°766/2014