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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
71

Processos citados

  • 831.002/2010

    o- 169/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 831.002/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

  • 831.004/2010

    831.004/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

  • 850.377/2015

    850.377/2015-LEO STEINER

  • 850.378/2015

    850.378/2015-LEO STEINER

  • 850.379/2015

    850.379/2015-LEO STEINER

  • 850.380/2015

    850.380/2015-LEO STEINER Não conhece o recurso interposto(1837)

  • 886.236/2012

    886.236/2012-Interposto porCooperativa mineradora dos garimpeiros de Ariquemes Ltda

  • 850.898/2013

    850.898/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.899/2013

    850.899/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.908/2013

    850.908/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.918/2013

    850.918/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.919/2013

    850.919/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.920/2013

    850.920/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.921/2013

    850.921/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.922/2013

    850.922/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.923/2013

    850.923/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.924/2013

    850.924/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.925/2013

    850.925/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.926/2013

    850.926/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.927/2013

    850.927/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.928/2013

    850.928/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.950/2013

    850.950/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.953/2013

    850.953/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.954/2013

    850.954/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.955/2013

    850.955/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.965/2013

    850.965/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.976/2013

    850.976/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.981/2013

    850.981/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.998/2013

    850.998/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 851.009/2013

    851.009/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 851.013/2013

    851.013/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 851.014/2013

    851.014/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira Torna sem efeito despacho publicado(2031)

  • 008.786/1956

    o- 170/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959

  • 850.929/2013

    o- 171/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece o recurso interposto(1837) 850.929/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.941/2013

    850.941/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.942/2013

    850.942/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.945/2013

    850.945/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.946/2013

    850.946/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.947/2013

    850.947/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.948/2013

    850.948/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.951/2013

    850.951/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.952/2013

    850.952/2013-Interposto porLIDIA SIEBRA DE OLIVEI- RA

  • 850.958/2013

    850.958/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.968/2013

    850.968/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.971/2013

    850.971/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.973/2013

    850.973/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.977/2013

    850.977/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.983/2013

    850.983/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.984/2013

    850.984/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.985/2013

    850.985/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.986/2013

    850.986/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.987/2013

    850.987/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 850.989/2013

    850.989/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.990/2013

    850.990/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.996/2013

    850.996/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira

  • 850.997/2013

    850.997/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 851.010/2013

    851.010/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 851.011/2013

    851.011/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

  • 851.012/2013

    851.012/2013-Interposto porLIDIA SIEBRA DE OLIVEI- RA

  • 851.015/2013

    851.015/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira Torna sem efeito despacho publicado(2031)

  • 868.304/2015

    o- 172/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 868.304/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP

  • 868.305/2015

    868.305/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

  • 830.934/2007

    830.934/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 64/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como

  • 830.936/2007

    830.936/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 65/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como

  • 886.643/2008

    886.643/2008-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-Nos termos do DESPACHO Nº 72/2016-CFPM/DI- FIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como

  • 848.040/2015

    848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN - Guia n° 030/2016-115380Toneladas- Arenito- Validade:06/04/2017 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

  • 860.424/2007

    860.424/2007-USINA GOIANESIA S A

  • 860.447/2007

    860.447/2007-FABIANO MUSSI FERRARI

  • 826.474/2008

    826.474/2008-AREAL COSTA LTDA

  • 860.152/2010

    860.152/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

  • 860.555/2010

    860.555/2010-CELSO CARLOS FERRARI

  • 861.517/2010

    861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LT-

  • 826.638/2012

    826.638/2012-AREIAL DO VALE LTDA

  • 826.439/2013

    826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 861.547/2013

    861.547/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA

  • 861.550/2013

    861.550/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA

  • 861.556/2013

    861.556/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

  • 840.039/2002

    840.039/2002- M E M PEDRAS LTDA ME

  • 840.181/2009

    840.181/2009- MAP MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 890.519/1991

    890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 029/2016-100000Toneladas-Areia- Validade:31/08/2017

  • 815.761/2011

    815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESI-

  • 870.922/2011

    GRAVATAL/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 031/2016-142.000Toneladas-Saibro- Validade:06/06/2020 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-TUCANO/BA - Guia n° 032/2016-60000Toneladas-Quartzo-

  • 870.675/2012

    870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-TUCANO/BA - Guia n° 028/2016-48000Toneladas-Quartzo- Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

  • 840.054/1997

    840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

  • 005.867/1967

    005.867/1967-COMPANHIA

  • 809.489/1970

    809.489/1970-COMPANHIA

  • 819.626/1972

    819.626/1972-UNIÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 18 de agosto de 2016 Nº 2.224. Processo no 48500.003336/2015-12. Interessados: Vendedores do 4º Leilão de Energia de Reserva - LER, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuários de energia de reserva. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, utilize para o 4º LER, 2º ano de apuração, o acrônimo ENF_DT. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.aneel.gov.br. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 169/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 831.002/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE 831.004/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE 850.377/2015-LEO STEINER 850.378/2015-LEO STEINER 850.379/2015-LEO STEINER 850.380/2015-LEO STEINER Não conhece o recurso interposto(1837) 886.236/2012-Interposto porCooperativa mineradora dos garimpeiros de Ariquemes Ltda 850.898/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.899/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.908/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.918/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.919/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.920/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.921/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.922/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.923/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.924/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.925/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.926/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.927/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.928/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.950/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.953/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.954/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.955/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.965/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.976/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.981/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.998/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.009/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.013/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.014/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.898/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.899/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.908/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.918/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.919/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.920/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.921/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/12/2016 850.922/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.923/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.924/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.925/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.926/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.927/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 03/03/2016 850.928/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.950/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.953/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.954/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.955/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.965/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.976/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.981/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.998/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.009/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 851.013/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 851.014/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 RELAÇÃO N o- 170/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 RELAÇÃO N o- 171/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece o recurso interposto(1837) 850.929/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.941/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.942/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.945/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.946/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.947/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.948/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.951/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.952/2013-Interposto porLIDIA SIEBRA DE OLIVEI- RA 850.958/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.968/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.971/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.973/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.977/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.983/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.984/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.985/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.986/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.987/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.989/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.990/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.996/2013-Interposto porLidia Siebra de Oliveira 850.997/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.010/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.011/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.012/2013-Interposto porLIDIA SIEBRA DE OLIVEI- RA 851.015/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.929/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.941/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.942/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.945/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.946/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.947/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.948/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.951/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.952/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.958/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.968/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.971/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.973/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.977/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.983/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.984/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.985/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.986/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.987/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 850.989/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.990/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.996/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.997/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 851.010/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 851.011/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 851.012/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 851.015/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 23/02/2016 RELAÇÃO N o- 172/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 868.304/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 868.305/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.934/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 64/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). 830.936/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 65/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). 886.643/2008-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-Nos termos do DESPACHO Nº 72/2016-CFPM/DI- FIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação desde no Diário oficial da União (DOU). Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN - Guia n° 030/2016-115380Toneladas- Arenito- Validade:06/04/2017 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.424/2007-USINA GOIANESIA S A 860.447/2007-FABIANO MUSSI FERRARI 826.474/2008-AREAL COSTA LTDA 860.152/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.555/2010-CELSO CARLOS FERRARI 861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LT- DA ME 826.638/2012-AREIAL DO VALE LTDA 826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A 861.547/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.550/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.556/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 840.039/2002- M E M PEDRAS LTDA ME 840.181/2009- MAP MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 029/2016-100000Toneladas-Areia- Validade:31/08/2017 815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESI- DUOS DE CONSTRUCAO LTDA-CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 031/2016-142.000Toneladas-Saibro- Validade:06/06/2020 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-TUCANO/BA - Guia n° 032/2016-60000Toneladas-Quartzo- 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-TUCANO/BA - Guia n° 028/2016-48000Toneladas-Quartzo- Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.867/1967-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND 809.489/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND 819.626/1972-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/08/2016, p. 71

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