RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.555, DE 22 DE JANEIRO DE 2019(*) — página do DOU de 12/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031200037 Seção 1 até 11/01/2021 Imigrante: Mateo Maric Passaporte: 013449844; Processo: 47041000311201974 Requerente: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: até 11/01/2019 Imigrante: Anthony Thomas Quigley Passaporte: 518217450; Processo: 47041000344201914 Requerente: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: até 15/01/2021 Imigrante: Kristaps Kusins Passaporte: LV5090821; Processo: 47041000346201911 Requerente: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: até 15/01/2021 Imigrante: Rizalito Princesa Bulanadi Passaporte: P4831666A; Processo: 47041000347201958 Requerente: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: até 15/01/2021 Imigrante: Ian Edward Boyd Passaporte: 525686411; Processo: 47041000349201947 Requerente: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: até 15/01/2021 Imigrante: Mark Yule Passaporte: 536646449; Processo: 47041000352201961 Requerente: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: até 15/01/2021 Imigrante: Dariusz Piotr Jarski Passaporte: EG5186765. LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU n° 30 de 12/02/2019, Seção 1, p. 52, Processo: 47039.001125/2019-00, onde se lê: País: ITÁLIA, leia-se: País: ITÁLIA-VENEZUELA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU n° 30 de 12/02/2019, Seção 1, p. 52, Processo: 47039.001125/2019-00, onde se lê: Imigrante: MARIANA QUINTERO, leia-se: Imigrante: MARIANA QUINTERO RUIZ. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 42 de 28/02/2019, Seção 1, p. 148, Processo: 47039.001097/2019- 12, onde se lê: Mãe: ALMERINDA DE DIAS FERNANDES BRANCO, leia-se: Mãe: ALMERI N DA DE DIAS FERNANDES. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 33 de 15/02/2019, Seção 1, p. 43, Processo: 47039.001047/2019-35, onde se lê: Passaporte: P3267687, leia-se: Passaporte: P3287687. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DIVISÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS D ES P AC H O S À vista dos novos elementos constantes dos autos, acolho o pedido de reconsideração para tornar insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2018, Seção 1, pág. 57, e DEFERIR o pedido de autorização de residência, com base em reunião familiar, nos termos do art. 153 do Decreto n° 9.199/2017, ressaltando que o ato persistirá enquanto permanecer a condição que lhe deu origem. Processo nº 08107.003398/2017-14 - ALEJANDRINA DIAZ SAMINON ANULO o Ato publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2019, Seção 1, pág. 28, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e INDEFIRO o pedido de autorização de residência, com base em reunião familiar, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Interministerial n° 3, de 27/02/2018. Processo nº 08000.017032/2018- 93 - ZHENYE CHEN MARTHA PACHECO BRAZ Chefe Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.555, DE 22 DE JANEIRO DE 2019(*) O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48100.002104/1997-44. Interessado: Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Revoga a autorização para explorar a Central Geradora Eólica (EOL) de Taíba, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.CE.002801-0.01, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, com 5.000 kW de Potência Instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia, outorgada por meio da Resolução nº 74, de 25 de março de 1998. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA (*)Republicado em razão de incorreções no original publicado no D.O.U. de 01.02.2019, seção 1, p. 45, v. 157, n. 23. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.6130/2018-89. Interessado: Hidrelétrica Forquilha Ltda. Objeto: declarar de utilidade pública as áreas necessárias à implantação da PCH Forquilha, CEG PCH.PH.PR.035801-0.01, localizada no município de Mangueirinha, estado do Paraná. A íntegra desta Resolução ( e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.633, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.000677/2019-51. Interessada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. Objeto: (i) declarar de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Icó - Marcelino Vieira, na Subestação Major Sales (trecho Icó - Major Sales). A íntegra desta Resolução (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 615, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Processo nº 48500.006245/2018-73. Interessada: Piratininga-Bandeirantes Transmissora de Energia S.A.. Decisão: anuir previamente à operação de transferência de controle societário da Interessada, que passará a ser controlada pela SF Energia Participações S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 632, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Processo nº 48500.000912/2019-95. Interessada: Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. Decisão: anuir previamente ao pleito da Interessada para implementar a alteração do seu Estatuto Social. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 685, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Processo Nº 48500.006232/2018-02. Interessados: Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT e Denise Cristina dos Santos Coelho. Decisão: negar provimento à reclamação da consumidora. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 11/3/2019, Seção 1, pág. 39, onde se lê: Despacho de nº 64, de 1º de março de 2019, leia-se: Despacho de nº 644, de 1º de março de 2019. (p/Coejo) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DIRETORIA COLEGIADA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/04/2016, Relação n° 52/2016, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "848.008/2013-Mineração Limeira Comércio, Exportação e Importação Ltda.-Feldspato e Água marinha..."; Leia-se: "848.008/2013-Mineração Limeira Comércio, Exportação e Importação Ltda.-Feldspato e Água marinha-Área de 277ha para 50,02ha..." MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.026/2005-MONT GRANITOS S A - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "...848.026/2005-Mont Granitos S/A-Apodi e Felipe Guerra-RN-Calcário...", Leia-se: "...848.026/2005-Mont Granitos S/A-Área de 998,38 ha para 761,63 ha-Apodi e Felipe Guerra-RN-Calcário..." 848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.752/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 975,41 ha para 788,35 ha -Argila...", Leia-se: "...848.752/2010-Intercement Brasil S.A.- Área de 975,15 ha para 788,35 ha -Argila-Municípios de Januário Cicco, Serra Caiada e Senador Elói de Souza Estado do Rio Grande do Norte..." 848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.753/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 763,30 ha para 176,30 ha -Argila...", Leia-se: "...848.753/2010-Intercement Brasil S.A.- Área de 763,30 ha para 176,30 ha -Argila-Municípios de Januário Cicco e Serra Caiada Estado do Rio Grande do Norte..." 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.051/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 868,65 ha para 291,03 ha -Argila...", Leia-se: "...848.051/2014-Intercement Brasil S.A.- Área de 868,65 ha para 291,02 ha -Argila-Município de Serrinha Estado do Rio Grande do Norte..." 848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.183/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 997,44 ha para 423,91 ha -Argila...", Leia-se: "...848.183/2014-Intercement Brasil S.A.- Área de 997,43 ha para 423,91 ha -Argila-Município de Januário Cicco Estado do Rio Grande do Norte..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 848.187/2018-CERÂMICA UNIÃO LTDA ME- DOU de 04/09/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - Not.7/2019 - R$ 4.019,55 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - Not.10/2019 - R$ 4.019,55, 848037/18 - Not.11/2019 - R$ 4.019,55, 848038/18 - Not.12/2019 - R$ 4.019,55 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 - Not.9/2019 - R$ 4.019,55 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - Not.8/2019 - R$ 8.039,09 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - Not.97/2018 - R$ 6.784,12 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente