O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4088/2014-833.564/2013-BFX ENGENHARIA LTDA- 4089/2014-830.110/2014-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- 4090/2014-830.155/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO- 4091/2014-830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LT- DA ME- 4092/2014-830.294/2014-ZALTANA BRITAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4093/2014-832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEI- ROZ CANÇADO- 4094/2014-833.431/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4095/2014-830.255/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4096/2014-830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LT D A . - 4097/2014-830.589/2013-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LT- DA.- 4098/2014-831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA- 4099/2014-831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA- 4100/2014-831.353/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA- 4101/2014-831.404/2013-CARLOS HENRIQUE TORRES- 4102/2014-831.443/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- 4103/2014-832.013/2013-JOSE SOIER NETO- 4104/2014-832.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4105/2014-832.095/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4106/2014-832.096/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4107/2014-832.097/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4108/2014-832.102/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4109/2014-832.313/2013-ARNALDO DE CASTRO- 4110/2014-832.657/2013-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES- 4111/2014-832.698/2013-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA- 4112/2014-832.780/2013-ELÉTRICA HELP LTDA- 4113/2014-832.946/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVI- ÇOS LTDA- 4114/2014-832.950/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 4115/2014-833.015/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMA- RÃES ALMEIDA ME- 4116/2014-833.016/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMA- RÃES ALMEIDA ME- 4117/2014-833.944/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- 4118/2014-830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LT D A - RELAÇÃO Nº 309/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4119/2014-833.223/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 4120/2014-833.224/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 4121/2014-830.151/2011-MARIO LÚCIO FONSÊCA DE FARIA-TERMO DE COMPROMISSO 4122/2014-831.164/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COM- PROMISSO 4123/2014-831.165/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COM- PROMISSO 4124/2014-832.658/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4125/2014-832.782/2011-GONÇALVES & OLIVEIRA JR SOCIEDADE DE ADVOGADOS-TERMO DE COMPROMISSO 4126/2014-832.872/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4127/2014-832.935/2011-CORREA E MATIAS LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 4128/2014-833.259/2011-ITAMAR DE OLIVEIRA SERA- FIM-TERMO DE COMPROMISSO 4129/2014-833.536/2011-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4130/2014-834.059/2011-MISLENE ANTUNES SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 4131/2014-830.116/2012-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- TERMO DE COMPROMISSO 4132/2014-832.414/2012-DANIEL CAIXETA MORAIS- TERMO DE COMPROMISSO 4133/2014-830.553/2013-PBX MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 4134/2014-830.822/2013-SERRA VERDE TRANSPORTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4135/2014-831.294/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4136/2014-831.438/2013-ANTONIO GUERRA-TERMO DE COMPROMISSO 4137/2014-831.740/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 4138/2014-831.741/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 4139/2014-831.920/2013-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-TERMO DE COMPROMISSO 4140/2014-832.145/2013-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- TERMO DE COMPROMISSO 4141/2014-830.179/2014-ULTIMO DE OLIVEIRA-TER- MO DE COMPROMISSO 4142/2014-830.548/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO DE COMRPOMIS- SO RELAÇÃO Nº 335/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4143/2014-832.947/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4144/2014-833.862/2007-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4145/2014-834.553/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4146/2014-831.322/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 4147/2014-834.213/2008-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO 4148/2014-832.640/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NE- TO-TERMO DE COMPROMISSO 4149/2014-830.274/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 4150/2014-830.684/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4151/2014-831.050/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA- TERMO DE COMPROMISSO 4152/2014-831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 4153/2014-834.536/2010-ANDERSON AMARAL DE OLI- VEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 4154/2014-834.996/2010-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO 4155/2014-830.110/2011-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO 4156/2014-830.111/2011-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO 4157/2014-830.600/2011-ONIAS DE MORAES SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 4158/2014-833.489/2011-SEBASTIÃO ALVES DRUM- MOND-TERMO DE COMPROMISSO 4159/2014-833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-TERMO DE COMPROMISSO 4160/2014-833.695/2011-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 4161/2014-833.696/2011-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 4162/2014-833.697/2011-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 4163/2014-833.698/2011-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 4164/2014-833.730/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4165/2014-833.935/2011-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 4166/2014-833.999/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4167/2014-834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO- TERMO DE COMPROMISSO 4168/2014-830.247/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 4169/2014-830.248/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 4170/2014-831.283/2012-HWII MINERAÇÃO LTDA ME- TERMO DE COMPROMISSO 4171/2014-831.739/2012-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREI- TAS-TERMO DE COMPROMISSO 4172/2014-832.670/2012-CERAMICA TRES VALES LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 4173/2014-834.288/2012-FERNANDO ESTEVES FER- NANDES-TERMO DE COMPROMISSO 4174/2014-830.600/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4175/2014-831.694/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 4176/2014-831.754/2013-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A-TERMO DE COMPROMISSO 4177/2014-831.835/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 4178/2014-831.935/2013-ADMILSON GONÇALVES DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO 4179/2014-832.034/2013-METALFORTE METALÚRGICA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4180/2014-832.242/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 4181/2014-832.245/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 4182/2014-832.274/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4183/2014-832.326/2013-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4184/2014-832.625/2013-MANABI S A-TERMO DE COMPROMISSO 4185/2014-833.127/2013-ROMES ANICETO DE FREI- TAS-TERMO DE COMPROMISSO 4186/2014-833.839/2013-RAIMILSON ZUCOLOTO LUZ- TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 12/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4276/2014-846.550/2011-ROMILDO AZEVEDO DOS RELAÇÃO Nº 21/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4006/2014-811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA- 4007/2014-811.158/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4008/2014-811.163/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4009/2014-811.164/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4010/2014-811.165/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4011/2014-811.166/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4012/2014-811.167/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4013/2014-811.365/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SIL- VA - 4014/2014-811.366/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- 4015/2014-811.489/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SIL- VA - 4016/2014-811.521/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- 4017/2014-811.530/2013-S. P. SEVERO JÚNIOR- 4018/2014-810.015/2014-AREAL DO TELHO MINERA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 4019/2014-810.019/2014-CLAUDIO ARBOITE DA SIL- VA - 4020/2014-810.043/2014-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUI- NAS LTDA- 4021/2014-810.058/2014-MARFIM EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- 4022/2014-810.064/2014-MAC ENGENHARIA LTDA- 4023/2014-810.068/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 4024/2014-810.069/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 4025/2014-810.070/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 4026/2014-810.071/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 4027/2014-810.082/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 4028/2014-810.089/2014-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- 4029/2014-810.090/2014-GUILHERME WESKA DE LE- MOS- 4030/2014-810.091/2014-GUILHERME WESKA DE LE- MOS- 4031/2014-810.092/2014-GUILHERME WESKA DE LE- MOS- 4032/2014-810.094/2014-GUILHERME WESKA DE LE- MOS- 4033/2014-810.097/2014-GUILHERME WESKA DE LE- MOS- 4034/2014-810.099/2014-ISL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- 4035/2014-810.112/2014-V BAUMGARTEN-FI- 4036/2014-810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI- 4037/2014-810.200/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4038/2014-810.201/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4039/2014-810.227/2014-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- 4040/2014-810.267/2014-NILVIO DA SILVA RODRI- GUES-