Diário Oficial da União · Seção 1 · página 96
Página 96 do DOU de 28/01/2011 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 96
40 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
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Decisão publicada na página anterior
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Decisão publicada na página anterior
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1799
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
800.806/2010K J DE QUEIROZ MARTINS ME-Registro de Licença n°1093/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 16/08/2025
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
800.978/2010VICENTE LOPES MARTINS-Registro de Licença n°1094/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 22/07/2011
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
801.109/2010AURICELIA SEVERO COSTA-Registro de Licença n°1095/2011 de 21/01/2011-Vencimento em 18/11/2012
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
800.743/2008FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SIL-VA ME- Registro de Licença No.:940/2009 - Vencimento em 05/05/2020
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
801.039/2008FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO-Registro de Licença No.:956/2009 - Vencimento em 31/12/2012
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
801.040/2008 SONIA MARIA IBIAPINA GADELHARegistro de Licença No.:782/2006 - Vencimento em 04/12/2014
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
800.110/2009FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SIL-VA ME- Registro de Licença No.:962/2009 - Vencimento em 28/12/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.289/2010 IDA MONICA DOS SANTOS ANDREIS -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.377/2010SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI-NERAL E AMBIENTAL LTDA
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.423/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.425/2010 JAIRO ABUD -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.426/2010 JAIRO ABUD -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.439/2010IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOU-RI LTDA.
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.440/2010IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOU-RI LTDA.
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.441/2010 SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.442/2010 SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.443/2010 SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.444/2010 SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.451/2010 MINERACAO POTILIDER LTDA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.491/2010 SALESIO JOSÉ LOCH -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
848.749/2010 COOPERATIVA MINERAL DO SERIDÓ -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.544/2010RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.575/2010RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.577/2010RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.578/2010RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.579/2010RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
848.084/2005 BODO MINERACAO LTDA-Cessionário:EMPROGEO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.133.379/0001-70Alvará n°6.229/2005
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
848.264/2005 BODO MINERACAO LTDA-Cessionário:EMPROGEO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.133.379/0001-70Alvará n°14.595/2005
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
848.228/2006 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Cessionário:MARÉ CIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.659.785/0036-52Alvará n°11.455/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
848.285/2010 JOSÉ VILANIR DE SOUSA BRITO
SAMANTA AUGUSTA SOUTO CRUZ Substituta
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Processos citados (40)
- 800.298/1997
- 800.264/1999
- 800.188/2000
- 800.387/1991
- 800.806/2010
- 800.978/2010
- 801.109/2010
- 800.743/2008
- 801.039/2008
- 801.040/2008
- 800.110/2009
- 848.289/2010
- 848.377/2010
- 848.423/2010
- 848.425/2010
- 848.426/2010
- 848.439/2010
- 848.440/2010
- 848.441/2010
- 848.442/2010
- 848.443/2010
- 848.444/2010
- 848.451/2010
- 848.491/2010
- 848.749/2010
- 848.544/2010
- 848.575/2010
- 848.577/2010
- 848.578/2010
- 848.579/2010
- 848.084/2005
- 848.264/2005
- 848.228/2006
- 848.285/2010
- 896.457/1995
- 896.306/2000
- 896.512/1996
- 896.348/1999
- 896.349/1999
- 890.075/1992
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/01/2011, p. 96