AVISO DE RERRATIFICAÇÃO — página do DOU de 16/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICA Nº RP11900015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de calçados de segurança destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE.A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 30/09/2011 e Sessão de Disputa de Preços à partir das 10:00 horas do dia 30/9/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 13 de setembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO Nº CGTEE/RP10000004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para contratação de serviço de ensaio não destrutivo, por técnica de ultrassom, contemplando emissão de laudos, para equipamentos da Usina Termelétrica Presidente Médici. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 04/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 04/10/2011, no endereço eletrônico www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. Porto Alegre, 15 de setembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 022/SERAFI-RJ/11 - Contratada: BRASIL EXPLORE - BRAZ SILVA CONSULTORIA, MINERAÇÃO E GEOLOGIA LT- DA. - CNPJ: 10.740.006/0001-59 - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de coleta de 30.000 (trinta mil) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados (peneira/bateia) e solo, visando o atendimento de demandas excepcionais de interesse administrativo em projetos temáticos nacionais de pesquisa mineral (agrominerais, terras raras, lítio, etc), projetos em parcerias com Universidades e projetos resultantes de convênios com serviços geológicos estaduais e/ou assemelhados - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 090/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 10.704.000,00 (dez milhões, setecentos e quatro mil reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Homero Braz Silva, Sócio Administrador. Ata n.º 022/SUREG-BH/11 - Contratada: Fazan & Cia. Ltda. - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de brindes e materiais promocionais, para atender as necessidades da Divisão de Marketing da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico 022/SUREG- BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 38.910,00 (trinta e oito mil, novecentos e dez reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Letícia Zotarelli Fazan, Sócia-Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água, para fins de atender às necessidades dos técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 9h30min (horário de BSB), do dia 28 de setembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em poda e retirada de frutos de 29 árvores localizadas no estacionamento e ruas laterais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser executado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0407/11 - Data de Abertura das Propostas: 30/9/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/9/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição de 06 (seis) notebook's Sony VAIO 13.3 LEDVPCSB15GB/B preto ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0457/11 - Data de Abertura das Propostas: 30/9/2011 às 11 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/9/2011 às 11h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em retirada de descarte de até 500 quilos de resíduos químicos do LAMIN, Laboratório de Análises Mineras do Escritório do Serviço Geológico do Brasil, sito na Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro com fornecimento de material de acondicionamento e mão-de-obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0482/11 - Data de Abertura das Propostas: 30/9/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/9/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos técnicos, para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0695/11 - Data de Abertura das Propostas: 28/9/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/9/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 158/REPO/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de resmas de papel reciclado, tamanho A4, para atendimento às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) START COMÉRCIO E SUPRI- MENTOS LTDA. 05.252.941/0001-38 11 , 9 6 3.588,00 PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 166/REPO/11 - Objeto: Renovação de seguros de 02 (dois) veículos Mitsubishi L-200 GL, pertencentes a frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 2.215,00 4.430,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0393/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de coleta de 30.000 (trinta mil) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados (peneira/bateia) e solo, visando o atendimento de demandas excepcionais de interesse administrativo em projetos temáticos nacionais de pesquisa mineral (agrominerais, terras raras, lítio, etc), projetos em parcerias com Universidades e projetos resultantes de convênios com serviços geológicos estaduais e/ou assemelhados. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) BRASIL EXPLORE - BRAZ SIL- VA CONSULTORIA, MINERA- ÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 10.740.006/0001-59 10.704.000,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000955/2011 . Objeto: Contratação de licença para uso do software "APOSENT". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender necessidades essenciais da Coordenação de Recursos Humanos do DNPM. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2011 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 13/09/2011 . ALEX FA- BIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CON SULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 15/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2011 UASG 323002 Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 48400.000321/2009. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICA- COES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira - Do preços e das condições de pagamento; Quinta - Da vigência; e Sexta - Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art.57,II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/09/2011 a 17/09/2012. Valor Total: R$302.958,58. Fonte: 100000000 - 2011NE800496 Fonte: 100000000 - 2011NE800497 Fonte: 141032184 - 2011NE800498. Data de Assinatura: 09/09/2011. (SICON - 15/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE 32/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.772/2009 - Processo Original 846.169/2003 301.069/2009 - Processo Original 846.277/2005 301.070/2009 - Processo Original 846.277/2005 301.072/2009 - Processo Original 846.309/2005 301.073/2009 - Processo Original 846.309/2005 301.217/2009 - Processo Original 846.000/2006 301.218/2009 - Processo Original 846.000/2006 301.219/2009 - Processo Original 846.036/2006 301.220/2009 - Processo Original 846.214/2006 301.221/2009 - Processo Original 846.216/2006 301.222/2009 - Processo Original 846.217/2006 301.224/2009 - Processo Original 846.237/2006 301.225/2009 - Processo Original 846.268/2006 301.278/2009 - Processo Original 846.023/2007 300.180/2010 - Processo Original 846.035/2006 300.516/2011 - Processo Original 846.185/2007 JOSE MADURO Substituto RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 17/2011 publicada no D.O. de 13/09/2011, Seção 3, Pág. 176 , Onde se lê: Contratada: SIDNEY LIMA COSTA. Valor: R$ 22.000,00. Leia-se: Contratada: SIDNEY LIMA COSTA. Valor:R$ 66.000,00. (SIDEC - 15/09/2011) 323017-32263-2011NE800006 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.008/2011 . Objeto: Distribuição de publicidade legal, exceto diários oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2011 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 27/06/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 15/09/2011) 325001-32314-2011NE000542 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: PO-EPE-902/2011; 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.006/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: Estrangeiro; 5) Contratado: Howard Steven Geller.; 6) Objeto: Serviços técnicos especializados sobre políticas de eficiência energética aplicadas ao setor residencial brasileiro;7) Fundamento Legal: Artigo 25, II, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 14/09/2011 a 10/06/2012; 9) Valor Total: R$ 39.000,00; 10) Data de assinatura: 14/09/2011.