ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111300133 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871198/2020-62-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926438) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.701, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871197/2020-18-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926446) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871193/2020-30-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926456) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.703, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871188/2020-27-Gilmario Guilherme Batista (Documento SEI: 1926463) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.704, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871187/2020-82-Confer Construtora Fernandes Ltda (Documento SEI: 1926470) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.705, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831455/2020-22-Mineração Santo Antonio de Varginha Ltda (Documento SEI: 1926476) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.706, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871179/2020-36-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926485) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.707, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871171/2020-70-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926500) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.708, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871166/2020-67-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926529) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.709, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871165/2020-12-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926536) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.710, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871162/2020-89-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1926600) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 179/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.508/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.- Fonte: Fonte Cristalice; Marca: "Serra da Mesa"; Embalagem: 20L.- MINAÇU/GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA 860.360/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.958/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°1043/2020 860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°1045/2020 860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°1046/2020 860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°1047/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.680/2017-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 28/07/2021 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 24/05/2022 860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 30/10/2021 860.585/2016-JOAO LUIZ RODRIGUES SOUZA- Registro de Licença N° 061/2017 - Vencimento em 02/06/2025 860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 22/06/2021 860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N° 1930/2019 - Vencimento em 26/08/2021 861.605/2010-CARLINHOS JOSE DA MATA- Registro de Licença N° 106/2013 - Vencimento em 15/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.858/2009-VITOR CARDOSO DA SILVA-OF. N°1039/2020 860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO-OF. N°1038/2020 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°1044/2020 860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°1048/2020 861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°1049/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1040/2020 860.526/2018-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1041/2020 860.525/2018-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1042/2020 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1037/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.422/2018-IVAN SEBASTIÃO DE DEUS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.398/1999-LUIZ ORTIGOSA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Rio Claro/SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.603/1996-ANDERSON ALVES 821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- Cessionário:LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN ME- CPF ou CNPJ 25.154.710/0001-05- Alvará n°2.412/2020 Defere pedido de reconsideração(262) 820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°11.319/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- "Fonte Alamino" (Poço) - Marca "Pinhalzinho": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- "Fonte Cristo Rei" - Marca "Hidroleve": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L sem gás.- PAULO DE FARIA/SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte Pingador" (Poço) - Marca "Life": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Marca "Mais Lev": Recipientes de 510 mL, sem gás.- UCHOA/SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" - Marca "Cristal Slim": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 305 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L (descartável e retornável) e 20 L, sem gás.- 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Cristal Phura": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°1084/2020/DIFAM- SP/GER-SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°1085/2020/DIFAM-SP/GER-SP