Página do DOU de 07/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A BOA VISTA ENERGIA S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA 15ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 15h45min (quinze horas e quarenta e cinco minutos), na Sede da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS, localizada na SCN, Q-04, Bloco B, sala 802, Centro Empresarial VARIG - Pétala C, Brasília-DF, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Boa Vista Energia S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.341.470/0001- 44 e na Junta Comercial do Estado de Roraima sob o Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE14300000547, devidamente instalado na forma da lei e do seu Estatuto Social. Com a presença do Presidente Sr. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, e dos demais Conselheiros: Sr. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, Sr. TELTON ELBER CORRÊA, Sr. RICARDO DE PAULA MONTEIRO e Sra. JULIANA NUNES ESCÓRCIO LIMA MOURA, secretariados por mim, OBERICO FERREIRA BARBO- SA, Secretário-Geral. O Sr. JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR justificou antecipadamente a sua ausência. Instalados os trabalhos, o Presidente do Conselho cumprimentou aos presentes e submeteu para aprovação, a seguinte proposta, que deverá ter efeito legal a partir do dia 17 de outubro de 2011: destituir o Sr. LEONARDO LINS DE ALBUQUERQUE do cargo de Diretor de Planejamento e Expansão, bem como, do cargo de Diretor de Operação; destituir o Sr. PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Comercial; destituir o Sr. UBIRAJARA ROCHA MEIRA do cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais. Ato contínuo, o Presidente do Conselho propôs ainda: eleger o Sr. NELISSON SERGIO HOEWELL para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais; eleger o Sr. PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor de Planejamento e Expansão, bem como, para o cargo de Diretor de Operação; nomear interinamente o Sr. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor Comercial. O Presidente do Conselho registrou que os eleitos e nomeado, deverão cumprir o período remanescente do mandato no triênio 2009/2012, iniciado em 24.12.2009 e encerrar-se-á em 23.12.2012. colocadas em votação, as propostas supracitadas foram aprovadas por unanimidade. Finalizando, o Presidente e os demais Conselheiros cumprimentaram aos Diretores pelo desfio profissional à frente da Boa Vista Energia S.A. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados e eu, OBERICO FERREIRA BARBOSA, Secretário-Geral, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelos Conselheiros. Declaro, na qualidade de Secretário Geral da Boa Vista Energia S/A, que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita do "5º Livro de Atas do Conselho de Administração da Boa Vista Energia S/A". Documentos pertinentes aos itens relacionados acima encontram-se à disposição na sede da BOA VISTA ENERGIA S.A - situada à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Bairro Centro, Boa Vista/Roraima. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Roraima, com Protocolo n° 11/010289-4 de 20/10/2011 e registro em 27/10/2011, sob o n° 458045. OBERICO FERREIRA BARBOSA Secretário-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.525/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1178/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.246/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.247/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.248/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.250/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.251/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 870.252/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011 873.284/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.996/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°966/2011 872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.880/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°270/2011 874.480/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°271/2011 872.492/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. 872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°272/2011 874.426/2008-PAN MINERAÇAO LTDA-OF. N°274/2011 872.549/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°963/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.182/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011 873.706/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011 872.667/2009-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°269/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- OF. N°1188/2011 872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N ° 11 7 4 / 2 0 11 873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N ° 11 7 9 / 2 0 11 873.855/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N ° 11 8 2 / 2 0 11 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N ° 11 7 7 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1190/2011-60 dias 870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1176/2011-60 dias 870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1172/2011 ; 1173/2011-180 dias ; 60 dias 871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1172/2011 ; 1173/2011-180 dias; 60 dias Reitera exigência(366) 871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°211/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N ° 11 7 5 / 2 0 11 873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N ° 11 7 8 / 2 0 11 873.855/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N ° 11 8 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A-OF. N ° 11 8 7 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1185/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N ° 11 8 9 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 5 0 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 871.692/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA 873.217/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 873.218/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 5 1 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.333/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.260/2004-SILUX MINERAÇÃO LTDA 871.728/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA 872.594/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 872.745/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 872.927/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 873.282/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI 873.911/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.913/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.914/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.917/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.918/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.919/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.920/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.921/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.923/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.924/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 870.600/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 870.601/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 872.343/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.344/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.391/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.707/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.440/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- Fonte: NOSSA SENHORA D'ABADIA; Marca: ITIQUIRA; Embalagem: 330ml, 500ml, 1,5L; 5L ; e 20L (SEM GÁS) E 330 ml e 500ml (COM GÁS).- FORMOSA/GO, PLANALTINA/GO 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: QUARTZO; Marca: IGUATEMI BRASÍLIA; Embalagem: 350ml (COM GÁS).- BRASÍLIA/DF WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Wilson Campos Araújo Júnior - 806144/07 - Not.266/2011 - R$ 113,01 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 5 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 - Not.589/2011 - R$ 220,47 Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - Not.582/2011 - R$ 214,42 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 - Not.588/2011 - R$ 220,47 José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 - Not.580/2011 - R$ 201,31 José Secol Filho - 850253/05 - Not.581/2011 - R$ 220,47 Keystone Ltda - 850432/03 - Not.590/2011 - R$ 163,89 Morro Verde Participações s a - 850423/09 - Not.585/2011 - R$ 220,47, 850424/09 - Not.586/2011 - R$ 220,47 William Soares - 851170/08 - Not.583/2011 - R$ 220,47, 851172/08 - Not.584/2011 - R$ 220,47 RELAÇÃO N o- 3 5 2 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Globo Verde Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.457.264/0001-02 - Processo de cobrança: 950864/11 Valor: R$.5.841,85, Processo de cobrança: 950863/11 Valor: R$.106,20, Processo de cobrança: 950865/11 Valor: R$.1.298,79 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA