Página do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 21 de agosto de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos das empresas a seguir relacionadas: Nº 1217 AUTOEDUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 06.151.000/0001-79 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001900/2014 - 45 GKY K-38 NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA AUTOPEÇAS. Nº 1218 CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0001-90 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001687/2014 - MAGNATEC 5W-30 A5 SAE 5W30 API SN/CF, ILSAC GF-4, ACEA A1/B1 (2010), A5/B5 (2010), FORD WSS-M2C913-A, B, C, D. ÓLEO LUBRIFICANTE 12806 48600.001688/2014 - MAGNATEC PROFESSIONAL A5 SAE 5W30 API SN/CF, ILSAC GF-4, ACEA A1/B1 (2010), A5/B5 (2010), FORD WSS-M2C913 A, B, C, D. ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 1219 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.275.792/0001-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001856/2014 - PEÇAS GENUÍNAS GM DEXOS2 SAE 5W-30 API SM / CF, ACEA C3-2010, GENERAL MOTORS DE- XOS2 ÓLEO LUBRIFICANTE 16334 Nº 1220 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001849/2014 - 71 MONTANA HYDRAU SAE 15W-40 API CI-4 / CH-4 / SL, ACEA E7-08, A3/B4-10, MB-APPROVAL 228.3, MAN M3275-1, MTU CATEGORY 2, VOLVO VDS-3, MACK EO-M PLUS / EO-M / EO-N, RENAULT RLD-2, CUMMINS CES 20078, CATERPILLAR ECF-1A / ECF-2, DETROIT DIESEL DDC 93K215, GLOBAL DHD-1, JASO DH-1. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL ASPIRADOS OU TURBO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PESADOS. 16333 48600.001844/2014 - 49 ENGINE 200 SAE 10W-40 API CI-4, ACEA E4/E7-08, MB 228.5, MAN 3277, VOLVO VDS-3, RENAULT RXD / RLD- 2, MTU III, MACK EO-M+, CUMMINS 20078, GLOBAL DHD-1, DETROIT DIESEL 93K215 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL ASPIRADOS OU TURBO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PESADOS. 16329 48600.001843/2014 - 02 TUTELA EG SAE 50 API MT-1, EATON TRANSMISSION DIV., PS-164 REV 7, MACK TRUCK, TO-A PLUS, INTERNATIONAL TRUCK, TMS 6816, ZF FREEDOMLINE (ZF-AS TRONIC), VOLVO 97305 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES MANUAIS 16343 48600.001840/2014 - 61 CLARK 3340735 SAE 10W-40 API CI-4, ACEA E4/E7-08, MB 228.5, MAN 3277, VOLVO VDS-3, RENAULT RXD/RLD- 2, MTU III, MACK EO-M+, CUMMINS 20078 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL ASPIRADOS OU TURBO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PESADOS 16324 48600.001842/2014 - 50 TUTELA AUTO SUPRE- ME SAE 10W-30 API SN, MAT 3560 (NORMA INTERNA CNH), ILSAC GF-5, GM DEXOS1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES E SISTEMAS HIDRÁULICOS CON- FORME MAT 3560 16327 48600.001847/2014 - 82 SELENIA EXPERT 4T SAE 20W-50 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA E ETANOL PARA MO- TO C I C L E TA S . 10399 48600.001845/2014 - 93 GENOIL E 500 ULTRA SAE 15W-40 API CI-4 / CH-4 / SL, ACEA E7-08, A3/B4-10, MB-APPROVAL 228.3, MAN M3275-1, MTU CATEGORY 2, VOLVO VDS-3, MACK EO-M PLUS / EO-M / EO-N, RENAULT RLD-2, CUMMINS CES 20078, CATERPILLAR ECF-1A / ECF-2, DETROIT DIESEL DDC 93K215, GLOBAL DHD-1, JASO DH-1. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL ASPIRADOS OU TURBO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PESADOS. 16330 48600.001841/2014 - 13 CLARK 1808040 SAE 5W-30 API SL, ACEA A5/B5-08, A1/B1-08, RENAULT 0700 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV 16326 48600.001848/2014 - 27 SPRINTA 4XT SAE 20W-50 API SL, JASO MA2. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA E ETANOL PARA MO- TO C I C L E TA S . 16332 48600.001846/2014 - 38 PAROIL E 500 ULTRA SAE 15W-40 API CI-4 / CH-4 / SL, ACEA E7-08, A3/B4-10, MB-APPROVAL 228.3, MAN M3275-1, MTU CATEGORY 2, VOLVO VDS-3, MACK EO-M PLUS / EO-M / EO-N, RENAULT RLD-2, CUMMINS CES 20078, CATERPILLAR ECF-1A / ECF-2, DETROIT DIESEL DDC 93K215, GLOBAL DHD-1, JASO DH-1. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL ASPIRADOS OU TURBO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PESADOS. 16331 Nº 1221 STARA S/A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ nº 91.495.499/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001890/2014 - ST MOTORS SAE 15W40 API CI-4/SL, ACEA E7-2012, MB 228.3, MAN M 3275, MTU TYPE 2, VOLVO VDS-3, MACK EO-N/EOM- PLUS, RENAULT TRUCK RLD-2, CUMMINS CES 20076/20077/20078, CAT ECF-2/ECF 1-A, GLOBAL DHD-1, DEUTZ QDC III-10. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES AUTOMOTIVOS MOVIDOS A DIE- SEL. 16322 48600.001891/2014 - ST MULTI SAE 10W30 API GL-4, CATERPILLAR TO-2, CASE MS 1210, CNH MAT 3525/3509, CMS M 1145/M 1135/ M 1143/ M 1141, JOHN DEERE JDM J20D. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 16323 48600.001889/2014 - ST OIL ISO 68 . DIN 51524 PARTE 2 (HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 16321 Nº 1222 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001780/2014 - 86 LUBRIPLATE Nº 1240 NLGI 0 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE REGIME SEVERO DE OPERAÇÃO, ONDE É NECESSÁRIO PROTE- ÇÃO SOB ALTA CARGA E OU UMIDADE ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO N o- 1.226 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 859, de 13 de agosto de 2014, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 766, de 13 de agosto de 2014, com base na Proposta de Ação nº 881, de 18 de julho de 2014, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Fazenda Boa Esperança, Bacia do Recôncavo, Contrato de Concessão n°48610.003650/97-30, operado pela empresa Petróleo Brasileiro S/A. EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO Em 21 de agosto de 2014 N o- 1.225 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 868, de 13 agosto de 2014, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 766, de 13 de agosto de 2014, com base na Proposta de Ação nº , de 964 de 11 de agosto de 2014, resolveu aprovar o relatório da Procuradoria-Geral constante dos processos administrativos abaixo relacionados: Processo Administrativo AUTUADA Decisão no recurso 48610.013136/2012 - 70 LUIZ FERNANDO PALMERIO ME Anular a decisão impugnada DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 137/2014-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.078/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-ACOLHENDO A NOTA º004/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT- 03,DE 18/11/13,ANULO O DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U. DE 13.01.2006,RELAÇÃO 10/2006,PG.55 SEÇÃO 1,QUE TOR- NOU SEM EFEITO O ALVARÁ Nº 5.120,PUBLICADO NO D.O.U. DE 09.07.2003 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA 810.322/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 810.323/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 810.324/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO 846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA 890.511/2008-AREAL GUANABARA LTDA 870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 831.134/2003- VALDERCY MARCON. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ÁGUA MINERAL 000.592/1953-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-MINE- RIO DE FERRO 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-MÁRMORE 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.-Areia 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-MINÉ- RIO DE FERRO 890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN Indefere pedido de área de servidão(434) 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LT D A . Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Início:16/09/2012-Término:16/09/2015 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- AI N°007/2013