SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 10/07/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 65/2018/MT FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cristal Mineradora Eireli Epp - 866502/17 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 66/2018/MT Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ccoope de PEQ. Mineradores de Ouro e P.preciosas de N.bandeirantes e Outros Muni - 866244/17 - Not.257/2018 - R$ 39.497,61 Marcio Sandim Gonçalves - 866469/13 - Not.259/2018 - R$ 176,26 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 67/2018/MT Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Diniz da Costa - 866291/16 - Not.256/2018 - R$ 3.260,64 Ccoope de PEQ. Mineradores de Ouro e P.preciosas de N.bandeirantes e Outros Muni - 866244/17 - Not.258/2018 - R$ 3.260,64 Marcio Sandim Gonçalves - 866469/13 - Not.260/2018 - R$ 3.260,64 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 68/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.030/2011-CARMELINDA MAIA DA SILVA-AI N°277/2018 846.037/2011-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO ME- AI N°278/2018 846.194/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°279/2018 846.268/2011-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°280/2018 846.270/2011-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-AI N°281/2018 846.560/2011-ANNELIESE CHIANCA HEIM-AI N°282/2018 846.565/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°283/2018 846.620/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°284/2018 846.709/2011-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°285/2018 846.006/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-AI N°286/2018 846.012/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°287/2018 846.023/2012-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-AI N°288/2018 846.047/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°289/2018 846.049/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°290/2018 846.082/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°291/2018 846.111/2012-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO-AI N°292/2018 846.126/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-AI N°293/2018 846.134/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA-AI N°294/2018 846.183/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA-AI N°295/2018 846.241/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-AI N°296/2018 846.255/2012-BELTERRA MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°297/2018 846.280/2012-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°298/2018 846.340/2012-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°300/2018 846.352/2012-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°301/2018 846.399/2012-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO-AI N°304/2018 846.606/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°308/2018 846.609/2012-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO ME- AI N°309/2018 846.068/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°316/2018 846.088/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°317/2018 846.094/2014-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°318/2018 846.096/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°319/2018 846.166/2014-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-AI N°320/2018 846.217/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-AI N°322/2018 846.259/2014-JOÃO PAULINO DA SILVA-AI N°321/2018 846.272/2014-JOSE ANTONIO FERNANDES NETO-AI N°323/2018 846.273/2014-JOSE ANTONIO FERNANDES NETO-AI N°324/2018 846.324/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°325/2018 846.005/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-AI N°326/2018 846.012/2015-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-AI N°327/2018 846.017/2015-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°328/2018 846.036/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°329/2018 846.057/2015-JULIO CESAR DE VASCONCELOS-AI N°330/2018 846.101/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°332/2018 846.107/2015-H. S. F. DAS NEVES-AI N°333/2018 846.128/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-AI N°334/2018 846.178/2015-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-AI N°335/2018 846.189/2015-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-AI N°336/2018 846.190/2015-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-AI N°337/2018 846.191/2015-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-AI N°338/2018 846.192/2015-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-AI N°339/2018 846.199/2015-JOSÉ TAVARES DE MELO-AI N°340/2018 846.212/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-AI N°341/2018 846.231/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR-AI N°342/2018 846.254/2015-RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA FILHO-AI N°343/2018 846.258/2015-MÁRIO CABRAL JUNIOR-AI N°344/2018 846.273/2015-P.G. SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA EIRELE EPP-AI N°345/2018 846.303/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO-AI N°346/2018 846.075/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°350/2018 846.179/2016-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-AI N°351/2018 846.240/2016-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-AI N°352/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 69/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. -AI N°335/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Área de 224,93 ha para 158,93 ha- Feldspato, Minério de Tântalo e Minério de Nióbio Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.320/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°299/2018 846.380/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°302/2018 846.390/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°303/2018 846.400/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°305/2018 846.471/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°306/2018 846.584/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°264/2018 846.600/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-AI N°307/2018 846.026/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°310/2018 846.027/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°311/2018 846.129/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°312/2018 846.155/2013-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-AI N°313/2018 846.220/2013-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-AI N°314/2018 846.237/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°315/2018 846.042/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°347/2018 846.043/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°348/2018 846.044/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°349/2018 846.265/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°353/2018 846.266/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°354/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RELAÇÃO Nº 26/2018/PI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.067/2018-EMILIANO MADRID DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.021/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2008/2017 803.022/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2009/2017 803.025/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°5391/2017 803.026/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3493/2017 803.027/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3494/2017 803.130/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°8118/2017 803.131/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7311/2017 803.132/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7312/2017 803.133/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7313/2017 803.134/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7314/2017 803.135/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7315/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.352/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 48,68 ha para 29,13 ha-Diabásio 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 49,62 ha para 36,26 ha-Diabásio 803.354/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 48,79 ha para 37,77 ha-Diabásio Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.008/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.009/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.010/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.011/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.012/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.017/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia 803.018/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia