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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 24/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    830.873/1990

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-ALVARÁ N°4837/2019

830.408/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5891/2015

830.409/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5892/2015

831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS-ALVARÁ N°13474/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-OF. N°38238/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Nome da fonte: Mauro Saullo - Marca: Sul de Minas - Volumetria: 290 mL, 600 mL e 2L, com gás- PASSA QUATRO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°58308/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.031/2014-

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°41/2023/DIOUT-MG/ANM

832.256/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°58303/2022/DIOUT-MG/ANM

832.257/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°58299/2022/DIOUT-MG/ANM

830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57807/2022/DIOUT-MG/ANM

831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°57912/2022/DIOUT-MG/ANM

830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°57914/2022/DIOUT-MG/ANM

830.493/1980-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°57811/2022/DIOUT-MG/ANM

830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57945/2022/DIOUT-MG/ANM

832.858/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°57813/2022/DIOUT-MG/ANM

830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57948/2022/DIOUT-MG/ANM

830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°58199/2022/DIOUT-MG/ANM

832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°58281/2022/DIOUT-MG/ANM

834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°58283/2022/DIOUT-MG/ANM

832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°58292/2022/DIOUT-MG/ANM

831.998/2005-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°1828/2023/DIOUT-MG/ANM

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°1834/2023/DIOUT-MG/ANM

831.108/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1592/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°57821/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°57830/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

833.078/2002- CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 100

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