Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 24/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
833.078/2002 — CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-ALVARÁ N°4837/2019
830.408/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5891/2015
830.409/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5892/2015
831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS-ALVARÁ N°13474/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-OF. N°38238/2022/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Nome da fonte: Mauro Saullo - Marca: Sul de Minas - Volumetria: 290 mL, 600 mL e 2L, com gás- PASSA QUATRO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°58308/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.031/2014-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°41/2023/DIOUT-MG/ANM
832.256/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°58303/2022/DIOUT-MG/ANM
832.257/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°58299/2022/DIOUT-MG/ANM
830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57807/2022/DIOUT-MG/ANM
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°57912/2022/DIOUT-MG/ANM
830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°57914/2022/DIOUT-MG/ANM
830.493/1980-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°57811/2022/DIOUT-MG/ANM
830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57945/2022/DIOUT-MG/ANM
832.858/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°57813/2022/DIOUT-MG/ANM
830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57948/2022/DIOUT-MG/ANM
830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°58199/2022/DIOUT-MG/ANM
832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°58281/2022/DIOUT-MG/ANM
834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°58283/2022/DIOUT-MG/ANM
832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°58292/2022/DIOUT-MG/ANM
831.998/2005-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°1828/2023/DIOUT-MG/ANM
830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°1834/2023/DIOUT-MG/ANM
831.108/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1592/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°57821/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°57830/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
833.078/2002- CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 833.078/2002
- 831.575/2017
- 830.408/2008
- 830.409/2008
- 831.406/2012
- 830.289/1987
- 830.745/1982
- 300.031/2014
- 833.179/2014
- 832.256/2018
- 832.257/2018
- 830.872/1990
- 831.222/2004
- 830.906/2005
- 830.493/1980
- 830.873/1990
- 832.858/2011
- 830.837/1980
- 830.987/2006
- 832.702/2003
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 100