Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.285/2014
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Sombrio/SANTA CATARINA
815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Sombrio-Areia/SANTA CATARINA
815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Sombrio/SANTA CATARINA
815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Sombrio/SANTA CATARINA
815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Sombrio-Areia/SANTA CATARINA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.355/2022-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2174/2023/DIOUT-SC/ANM
815.133/2012-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°2169/2023/DIOUT-SC/ANM
815.563/2021-ROCHA COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°2206/2023/DIOUT-SC/ANM
815.433/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1839/2023/DIOUT-SC/ANM
815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES-OF. N°1956/2023/DIOUT-SC/ANM
815.322/2022-ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1998/2023/DIOUT-SC/ANM
815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°2000/2023/DIOUT-SC/ANM
815.329/2022-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°2004/2023/DIOUT-SC/ANM
815.351/2022-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2038/2023/DIOUT-SC/ANM
815.132/2012-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°2027/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.727/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1643/2018 - Cessionario:815.265/2022, 815.266/2022 e 815.267/2022-Ernandes Augusto Bendini- CPF ou CNPJ 040.782.159-71
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2091/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 2176, de 2020 - Vencimento em 16/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2045/2023/DIFIS-SC/ANM
815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°2303/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.329/2003-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°1979/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.430/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2195/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.285/2014
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- 815.133/2012
- 815.563/2021
- 815.433/2018
- 815.021/2022
- 815.322/2022
- 815.060/2020
- 815.329/2022
- 815.351/2022
- 815.132/2012
- 815.727/2017
- 815.265/2022
- 815.266/2022
- 815.267/2022
- 815.209/1982
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2023, p. 39