Processo minerário

815.704/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42069/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2176, de 2020 - Vencimento em 16/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 2176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/11/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 2176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/11/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)