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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 5/2023

Seção
1
Data
Edição
20
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    815.286/2014

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Sombrio/SANTA CATARINA

815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Sombrio-Areia/SANTA CATARINA

815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Sombrio/SANTA CATARINA

815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Sombrio/SANTA CATARINA

815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Sombrio-Areia/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.355/2022-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2174/2023/DIOUT-SC/ANM

815.133/2012-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°2169/2023/DIOUT-SC/ANM

815.563/2021-ROCHA COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°2206/2023/DIOUT-SC/ANM

815.433/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1839/2023/DIOUT-SC/ANM

815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES-OF. N°1956/2023/DIOUT-SC/ANM

815.322/2022-ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1998/2023/DIOUT-SC/ANM

815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°2000/2023/DIOUT-SC/ANM

815.329/2022-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°2004/2023/DIOUT-SC/ANM

815.351/2022-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2038/2023/DIOUT-SC/ANM

815.132/2012-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°2027/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.727/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1643/2018 - Cessionario:815.265/2022, 815.266/2022 e 815.267/2022-Ernandes Augusto Bendini- CPF ou CNPJ 040.782.159-71

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2091/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 2176, de 2020 - Vencimento em 16/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2045/2023/DIFIS-SC/ANM

815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°2303/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.329/2003-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°1979/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.430/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2195/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2023, p. 39

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