Despacho · Relação nº 24/2023

Despacho

Relação nº 24/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°5679/2021 - Cessionario:866.026/2023-MVP Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.679.029/0001-54

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-10- Alvará n°16010/2015

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendátaria: Aurea Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda- CNPJ 18.048.305/0001-39

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.140/2009-Vera Lucia de Almeida ME- AI N°343/2019-GER-DIFAM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.136/2021-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA- Cessionário:Ronny Morais Costa- CNPJ 998.363.601-82- PLG n°160/2022

866.885/2021-JESUINO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:Ronny Morais Costa- CNPJ 998.363.601-82- PLG n°140/2021

867.240/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Ronny Morais Costa- CNPJ 998.363.601-82- PLG n°27/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.635/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.149/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°2530/2023-SEOUT

866.690/2022-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°2525/2023-SEOUT

866.685/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°2796/2023-SEOUT

866.334/2022-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-OF. N°2522/2023-SEOUT

866.144/2022-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA-OF. N°2514/2023-SEOUT

866.134/2022-TIAGO FERREIRA CHIAPINOTTO 04999340160-OF. N°2520/2023-SEOUT

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.855/2022-OSMAR RIBEIRO DE MELLO

866.854/2022-OSMAR RIBEIRO DE MELLO

866.284/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO

866.514/2022-RAFAEL GUSTINELLI DANELON

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente