Despacho · Relação nº 47/2023

Despacho

Relação nº 47/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.842/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6657/2018

831.846/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6717/2018

831.215/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6674/2018

830.859/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10682/2010

832.126/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6719/2018

831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6678/2018

830.497/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3212/2016

832.053/2017-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°2660/2018

830.166/2017-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°2937/2018

831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8833/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.269/2017-RAMOS E MORAIS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CARMO DE MINAS- SOLEDADE DE MINAS/MG

830.267/2017-RAMOS E MORAIS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE- SOLEDADE DE MINAS/MG

830.268/2017-RAMOS E MORAIS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CARMO DE MINAS- CONCEIÇÃO DO RIO VERDE- SOLEDADE DE MINAS/MG

831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.608/2012-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Área de 1.172,03 hectares para 720,50 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-PASSA TEMPO/MG

833.545/2014-GIALO MINERAÇÃO LTDA- Área de 723,44 ha para 446,51 ha-QUARTZITO (Uso Revestimento), AREIA E CASCALHO (Uso Construção Civil)-RIO VERMELHO e SERRA AZUL DE MINAS/MG

830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 376,64 ha para 306,70 ha.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA.- Área de 479,79 hectares para 49,80 hectares.-AREIA (uso: Construção civil).-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.881/2017-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°3798/2023/DIFIP-MG/ANM

830.829/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3801/2023/DIFIP-MG/ANM

830.789/2008-A&M MINERACAO LTDA-OF. N°3818/2023/UAPM-MG/ANM.

833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°4094/2023/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-DIOGO DE VASCONCELOS/MG - Guia n° 54/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.728 toneladas/ano;8.147 toneladas/ano;8.147 toneladas/ano-ESTEATITO (uso: Revestimento);AREIA (uso: Agregado);CASCALHO (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

008.337/1960-VALE S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

008.337/1960-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°70511, DOU de 15/05/1972

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatário:MINERADORA SERRANA LTDA.- CNPJ 00.388.425/0001-10 - Termino do arrendamento: 48 (quarenta e oito) meses a partir da averbação pela ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.629/2004-SERRA LESTE MINERACAO LTDA-OF. N°3996/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°2274/2023/UAPC-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA-NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG - Guia n° 53/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3972/2023/UAPM-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.043/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente